sexta-feira, 2 de abril de 2010

REFORMA POLÍTICA

REFORMA POLÍTICA

Em temp0 de eleições, formadores de opinião e o próprio Tribunal Superior Eleitoral vão dizer que é hora de mudar e escolher bem, para não se arrepender depois. São chavões repetidos à exaustão perpetuando a política eleitoreira mais nefasta, que integra a paisagem da vida pública brasileira. As eleições no Brasil, travestidas de democracia, representam uma verdadeira farsa. Os Partidos Políticos são recheados de propostas em favor da educação, da saúde, da segurança e mio ambiente. Todos pregam uma melhoria para o trabalhador e garantem a defesa da cidadania. São programas montados e todos parecidos para fundar partidos, apenas no papel. Os Partidos no Brasil, com raríssimas exceções, sem democracia interna, são dominados por “caciques”, que escolhem os seus candidatos, de acordo com a oportunidade e conveniência. Os candidatos são indicados pelos chefetes à revelia dos próprios filiados. As campanhas são financiadas por grandes grupos econômicos, incluindo-se aí facções clandestinas e criminosas. Alie-se ao quadro perverso a força alienante dos exploradores da fé. O descompromisso com idéias é flagrante. As mudanças de parlamentares de Partidos ocorrem ao sabor de mesquinhos interesses pessoais e eleitorais, apesar da tênue mudança imposta pelo T.S.E. O sistema presidencialista faz do presidente um monarca, com força para manipular os outros poderes da República. A indicação dos candidatos aos cargos majoritários pertence aos donos dos Partidos. As eleições parlamentares, com raras exceções, são fruto do Poder econômico e daqueles que têm dinheiro para contratar cabos eleitorais de luxo: ex-prefeitos, prefeitos, vereadores e outros. O marketing político pela TV de péssima qualidade, ajuda a ofuscar as consciências, vende candidato como se fosse sabonete. Programas caríssimos, com chancela de “manjadas” agências de publicidade. A renovação torna-se uma falácia. Mudam-se os nomes, mas a representação é a mesma. Elegem-se aqueles aquinhoados pelo poder econômico ou espertalhões que fundam partidos políticos de aluguel, arrumando um punhado de “laranjas” para puxar uns minguados votos, e que na soma final podem representar algumas cadeiras nas Assembléias ou na Câmara Federal. No Senado a situação é mais vergonhosa ainda. Elegem-se suplentes desconhecidos, geralmente empresários milionários, que não figuram na cédula, para ajudar no financiamento da campanha. Os suplentes, que não tiveram votos formam uma grande bancada no Senado. O sistema bicameral é anacrônico e desnecessário. Com os mandatários eleitos pelas regras atuais jamais teremos uma reforma verdadeira. Os remendos eleitorais são elaborados casuisticamente ao sabor dos interesses dos atuais detentores de mandatos. O que se configura é a descaracterização do mais importante Poder da República: o Parlamento. O palco das idéias é substituído pelos escândalos e desmoralização. Enquanto não tivermos partidos democráticos, financiamento público de campanhas, participação popular e instrumentos reais de fiscalização , controle e transparência dos poderes da República, inclusive do Ministério Público, teremos uma democracia frágil. É preciso questionar o presidencialismo concentrador e arcaico ou continuaremos viver a mentira de cada eleição, onde a democracia se transforma numa verdadeira farsa, criando expectativas e alimentando falsas esperanças . O Legislativo, amesquinhado por figuras menores, segue a reboque do Poder Executivo, expondo o seu fisiologismo mais descarado, alheio a situação de penúria do povo brasileiro. Somente com mobilização, conscientização e organização da sociedade poderemos um dia dar um basta a tudo isso.


Antonio Calixto (advogado e professor) Foi Vereador, Vice-Prefeito e deputado estadual

(antoniocalixto@aasp.org.br)
Publicado no jornal “Enfim”

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