Havana. 23 de Março, de 201
"As verdadeiras intenções da
aliança igualitária"
(Extraído do CubaDebate)
ONTEM foi um dia longo. Desde o meio-dia, estive acompanhando as peripécias de Obama no Chile, como fiz no dia anterior com suas aventuras na urbe do Rio de Janeiro. Essa cidade, em brilhante desafio, derrotara Chicago em sua aspiração de ser sede da Olimpíada de 2016, quando o novo presidente dos Estados Unidos e Prêmio Nobel da Paz parecia um êmulo de Martin Luther King.
Ninguém sabia quando chegaria a Santiago do Chile e o que faria ali um presidente dos Estados Unidos, onde um dos seus antecessores tinha cometido o doloroso crime de promover a derrubada e a morte física do seu heroico presidente, torturas horríveis e o assassinato de milhares de chilenos.
De minha parte, tentava ao mesmo tempo acompanhar as notícias que chegavam da tragédia do Japão e da brutal guerra desencadeada contra a Líbia, enquanto o ilustre visitante proclamava a "aliança igualitária" na região do mundo onde a riqueza está pior distribuída.
Entre tantas coisas, me descuidei e não assisti nada do opíparo banquete de centenas de pessoas com as iguarias com que a natureza dotou os mares, que de se ter realizado num restaurante de Tóquio, cidade onde se paga até US$ 300 mil por um atum fresco de barbatana azul, seriam arrecadados até US$ 10 milhões.
Era demasiado trabalho para um jovem da minha idade. Escrevi uma breve Reflexão e dormi depois longas horas.
Hoje de manhã, eu estava fresco. Meu amigo não chegaria a El Salvador até depois do meio-dia. Solicitei telexes, artigos da internet e outros materiais recém-chegados.
Vi, em primeiro lugar, que, por minha culpa, os telexes tinham dado importância àquilo que eu disse em relação ao meu cargo de primeiro secretário do Partido, e vou explicá-lo da maneira mais resumida possível. Concentrado na "aliança igualitária" de Barack Obama, um assunto de tanta relevância histórica ―falo a sério―, nem sequer me lembrei que no próximo mês será realizado o Congresso do Partido.
Minha atitude em relação ao tema foi elementarmente lógica. Ao compreender a gravidade da minha saúde, fiz o que a meu ver não foi necessário, quando tive o doloroso acidente em Santa Clara; após a queda, o tratamento foi duro, mas a vida não estava em perigo.
Todavia, quando escrevi o proclama de 31 de julho foi evidente para mim que o estado de saúde era sumamente crítico.
Depus logo todos meus cargos públicos, acrescentando ao proclama algumas instruções para oferecer segurança e tranqüilidade à população.
Não era necessária a renúncia, em concreto, de cada um dos meus cargos.
O cargo mais importante para mim era o de primeiro secretário do Partido. Por ideologia e por princípio, em uma etapa revolucionária, a esse cargo político corresponde a máxima autoridade. O outro cargo que exercia era o de presidente do Conselho de Estado e do Governo, eleito pela Assembleia Nacional. Para ambos os cargos, havia um substituto, e não em virtude de vínculo familiar, que jamais considerei fonte de direito, mas por experiência e méritos.
A patente de comandante-em-chefe foi-me outorgada pela própria luta, uma questão de casualidade mais do que de méritos pessoais. A própria Revolução, numa etapa posterior, designou corretamente a chefia de todas as instituições armadas ao presidente, um cargo que, em minha opinião, deve corresponder ao do primeiro secretário do Partido. Entendo que assim deve ser num país que, como Cuba, tem tido que encarar um obstáculo tão considerável como o império criado pelos Estados Unidos.
Decorreram quase 14 anos desde o anterior Congresso do Partido, período durante o qual aconteceram o desaparecimento da URSS e do bloco socialista, o período especial e minha própria doença.
Quando progressiva e parcialmente recuperei a saúde, nem sequer passou por minha cabeça a ideia ou a necessidade de formalizar a renúncia expressa de cargo algum. Aceitei nesse período a honra da eleição como deputado à Assembleia Nacional, que não exigia da presença física, e com a qual podia partilhar ideias.
Como agora disponho de mais tempo que antes para observar, informar-me e expor determinados pontos de vista, cumprirei modestamente meu dever de lutar pelas ideias que tenho defendido ao longo da minha modesta vida.
Transmito aos leitores minhas desculpas pelo tempo consumido nesta explicação, que as circunstâncias acima mencionadas me levaram a fazê-lo.
O assunto mais importante, não o esqueço, é a insólita aliança entre milionários e famintos sugerida pelo ilustre presidente dos Estados Unidos.
Os bem informados — aqueles que sabem, por exemplo, a história deste hemisfério, suas lutas, ou inclusive, só a do povo de Cuba defendendo a Revolução contra o império que, como o próprio Obama reconhece, tem durado mais tempo do que "sua própria existência" —, com certeza ficarão espantados com a proposta dele.
Sabe-se que o atual presidente consegue alinhavar bem as palavras, circunstâncias que, junto à crise econômica, ao crescente desemprego, às perdas de moradias, e à morte de soldados norte-americanos nas guerras estúpidas de Bush, ajudaram-no a obter a vitória.
Depois de observá-lo bem, não me surpreenderia que fosse o autor do ridículo título com que foi batizada a chacina na Líbia: "Odisseia do Amanhecer", que fez tremer os restos mortais de Homero e dos que contribuíram a fraguar a lenda dos famosos poemas gregos, embora admita que, talvez, o título fosse uma criação dos chefes militares que manuseiam os milhares de armas nucleares, com as quais, uma simples ordem do Prêmio Nobel da Paz pode determinar o fim da nossa espécie.
Do seu discurso aos brancos, pretos, índios, mestiços e não-mestiços, crentes e não crentes das Américas, proferido no Centro Cultural Palácio de La Moneda, as embaixadas dos Estados Unidos distribuíram cópia fiel em toda parte, e foi traduzido e divulgado pela Chile TV, CNN, e imagino que por outras emissoras em outras línguas.
Este tinha o mesmo estilo daquele que proferiu no primeiro ano de seu mandato, no Cairo, a capital de seu amigo e aliado Hosni Mubarak, cujas dezenas de bilhões de dólares subtraídos ao povo é de supor que era do conhecimento do presidente dos Estados Unidos.
"… O Chile tem demonstrado que não temos porque ficar divididos por raças […] ou conflitos étnicos", assegurou; deste modo, o problema americano foi apagado do mapa.
Quase a segir insiste obsessivamente em que "…este maravilhoso lugar onde nos encontramos, a poucos passos do lugar onde o Chile perdeu sua democracia há várias décadas…" Tudo menos mencionar o golpe de Estado, o assassinato do pundonoroso general Schneider, ou o nome glorioso de Salvador Allende, como se o governo dos Estados Unidos não tivesse absolutamente nada a ver.
O grande poeta Pablo Neruda, cuja morte foi acelerada pelo golpe traiçoeiro, foi sim pronunciado em mais de uma ocasião, neste caso para afirmar de forma belamente poética nossas "estrelas" primordiais são a "luta" e a "esperança". Ignora Obama que Pablo Neruda era comunista, amigo da Revolução Cubana, grande admirador de Simón Bolívar, que renasce a cada cem anos, e inspirador do Guerrilheiro Heróico Ernesto Guevara?
Fiquei admirado, quase desde o começo da sua mensagem, com os profundos conhecimentos históricos de Barack Obama. Algum assessor irresponsável esqueceu explicar-lhe que Neruda era militante do Partido Comunista do Chile. Depois de outros parágrafos insignificantes, reconhece: "Sei que não sou o primeiro presidente dos Estados Unidos a prometer um novo espírito de cooperação com os nossos vizinhos latino-americanos. Sei que, às vezes, os Estados Unidos têm tomado por descontada esta região."
"… A América Latina não é o velho estereótipo de uma região em conflito perpétuo nem atingida por ciclos intermináveis de pobreza."
"Na Colômbia, grandes sacrifícios por cidadãos e forças da segurança restauraram um nível de segurança que não se via há décadas." Ali jamais houve narcotráfico, paramilitares, nem cemitérios clandestinos.
No seu discurso, a classe operária não existe, nem camponeses sem terras, também não os analfabetos, a mortalidade infantil ou materna, os que perdem a vista, ou são vítimas de parasitas, como a doença de Chagas, ou de enfermidades bacterianas, como o cólera.
"De Guadalajara a Santiago e São Paulo, uma CLASSE MÉDIA está exigindo mais de si própria e mais do seu governo", expressa.
"Quando um golpe de Estado em Honduras ameaçou o progresso democrático, os países do hemisfério invocaram unanimemente a Carta Democrática Interamericana, o que ajudou a colocar as bases do retorno ao estado de Direito."
A verdadeira razão do maravilhoso discurso de Obama se explica de forma indiscutível na metade da sua mensagem e com suas próprias palavras: "A América Latina apenas vai se tornar mais importante para os Estados Unidos, especialmente para nossa economia. […] Compramos mais dos seus produtos e serviços do que nenhum outro país, e investimos mais nesta região do que nenhum outro país. […] exportamos mais de três vezes para a América Latina do que exportamos para a China. Nossas exportações para esta região… aumentam mais rápido do que nossas exportações para o resto do mundo…". Pode-se então deduzir disto que, "enquanto mais próspera for a América Latina, mais prósperos serão os Estados Unidos."
Dedica mais adiante insípidas palavras aos fatos reais:
"Mas sejamos francos e admitamos também […] que o progresso do continente americano não é suficientemente rápido. Não para os milhões que sofrem a injustiça da extrema pobreza. Não para as crianças nos bairros e nas favelas, que só querem ter as mesmas oportunidades que as outras."
"O poder político e econômico está concentrado freqentemente nas mãos de uns poucos, em lugar de servir à maioria", expressou textualmente.
"Não somos a primeira geração que encara esses desafios. Há exatamente 50 anos, o presidente John F. Kennedy propôs uma ambiciosa Aliança para o Progresso."
"O desafio do presidente Kennedy persiste: ‘construir um hemisfério em que todos [os povos] possam ter a esperança de um padrão de vida apropriado, em que todos possam viver com dignidade e liberdade’."
É incrível que venha agora com essa história tão grosseira que constitui um insulto à inteligência humana.
Não tem mais alternativa do que mencionar entre as grandes calamidades um problema que se origina no colossal mercado dos Estados Unidos e com armas homicidas desse país: "As gangues de criminosos e narcotraficantes não são apenas uma ameaça para a segurança dos cidadãos. São uma ameaça para o desenvolvimento, porque afugentam os investimentos de que precisa a economia para prosperar. E são uma ameaça direta para a democracia, porque alentam a corrupção que socava as instituições de dentro."
Mais adiante acrescenta a contragosto: "Porém nunca eliminaremos o atrativo dos cartéis e das gangues a não ser que também enfrentemos as forças sociais e econômicas que alimentam a criminalidade. Precisamos chegar aos jovens vulneráveis antes que recorram às drogas e ao crime."
"Como presidente, ressaltei que nos Estados Unidos aceitamos nossa responsabilidade pela violência gerada pelas drogas. A demanda de drogas, incluída aquela nos Estados Unidos, impulsiona esta crise. Por isso, formulamos uma nova estratégia para o controle de drogas, que está focalizada na redução da demanda de drogas através da educação, da prevenção e do tratamento."
O que ele não disse é que, em Honduras, 76 pessoas em cada 100 mil habitantes morrem por causa da violência, 19 vezes mais do que em Cuba, onde praticamente, apesar da proximidade dos Estados Unidos, tal problema apenas existe.
Após algumas tolices, sobre as armas com destino ao México que estão apreendendo, um Acordo Transpacífico, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com o qual ele diz que estão empenhados em aumentar o "Fundo de Crescimento com micro financiamento para as Américas" e prometer a criação de novas "Vias à Prosperidade" e outros termos altissonantes que pronuncia em inglês e espanhol, volta às suas peregrinas promessas de unidade hemisférica e tenta impressionar os ouvintes com os riscos da mudança climática.
Obama acrescenta: "E se alguém duvida da urgência da mudança climática, basta que vocês olhem dentro do continente americano, desde as fortes tormentas do Caribe até o degelo de glaciares nos Andes e a perda de florestas e terras de cultura em toda a região." Mas, ele não teve o valor de reconhecer que seu país é o máximo responsável por essa tragédia.
Explica que se orgulha de anunciar que "…os Estados Unidos estão trabalhando com parceiros na região, entre eles, o setor privado, para aumentar em 100 mil o número de estudantes dos Estados Unidos na América Latina, e em 100 mil o número de estudantes da América Latina que estudam nos Estados Unidos." Já se sabe o que custa estudar medicina ou outro curso naquele país, e o roubo descarado de cérebros que os Estados Unidos praticam.
Todo seu palavreado para concluir com um louvor à OEA, a qual Roa qualificou como "Ministério de Colônias Ianque", quando em memorável denúncia por parte de nossa Pátria nas Nações Unidas, informou que o governo dos Estados Unidos tinha atacado nosso território, em 15 de abril de 1961, com bombardeiros B-26 pintados com insígnias cubanas; um fato vergonhoso que, daqui a 23 dias, completará 50 anos.
Dessa forma, acreditou que tudo estava perfeitamente pronto para proclamar o direito de subverter a ordem em nosso país.
Confessa publicamente que estão "permitindo que os estadunidenses enviem remessas para dar certa esperança econômica a pessoas de toda Cuba, como também mais independência das autoridades."
"…continuaremos procurando maneiras de aumentar a independência do povo cubano, que tem direito à mesma liberdade que têm todos os outros neste hemisfério."
Depois reconhece que o bloqueio prejudica Cuba, priva a economia de recursos. Por que não reconhece que as intenções de Eisenhower, e o objetivo declarado dos Estados Unidos quando o aplicou, era render por fome o povo de Cuba?
Por que é mantido? De quantas centenas de bilhões de dólares é a indenização que os Estados Unidos devem pagar ao nosso país? Por que mantêm em prisão os Cinco herois antiterroristas cubanos? Por que não é aplicada a Lei de Ajuste a todos os latino-americanos, em vez de permitir que milhares deles sejam mortos ou feridos na fronteira imposta ao México, depois de lhe arrebatar mais da metade do seu território?
Peço desculpa ao presidente dos Estados Unidos por minha franqueza.
Não guardo sentimentos hostis a ele ou ao seu povo. Cumpro o dever de expor aquilo que penso de sua "aliança igualitária".
Nada ganharão os Estados Unidos ao criarem e incentivarem o ofício de mercenários. Posso garantir-lhe que os melhores e mais preparados jovens do nosso país, formados na Universidade das Ciências Informáticas, sabem muito mais de internet e computação do que o Prêmio Nobel e presidente dos Estados Unidos.
Fidel Castro Ruz
22 de março de 2011
21h17
quinta-feira, 31 de março de 2011
terça-feira, 29 de março de 2011
ENTREVISTA DE FABIO KONDER COMPARATO
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Revista Fórum entrevista Fábio Konder Comparato
Revista Fórum O jurista Fábio Konder Comparato fala à Fórum sobre a necessidade de efetivação dos mecanismos de participação direta, os entraves para a democratização da comunicação no Brasil e o poder das oligarquias na sociedade brasileira.
Fórum – O senhor defendeu, em 2008, no aniversário de 20 anos da Constituição, uma revisão constitucional, que não fosse feita pelo próprio Congresso Nacional, mas por uma assembleia exclusiva. O senhor ainda acha que isso é possível? Por que não existe ainda uma mobilização da sociedade em torno dessa linha?
Fábio Konder Comparato - Porque a sociedade nunca se mobiliza para nada. Porque, na verdade, a tradição brasileira, no campo político e social, é a da passividade do povo. A única constante inabalável até agora, na política brasileira, é a oligarquia. Ou seja, um pequeno grupo de poderosos ricos que comanda, que manda, e “quem tem juízo tem que obedecer”. Como diz o ditado. De modo que a própria Constituição do Brasil é, em si, de mera aparência democrática. Na verdade, ela consolida a burocracia, a oligarquia que sempre existiu. Nós precisamos vencer esse obstáculo, e a vitória seria em consequência de duas coisas. Em primeiro lugar, uma mudança institucional, e em segundo, uma mudança de mentalidade social, porque o povo está habituado a isso. O povo, no seu conjunto, respeita o poder, e teme qualquer manifestação de rebeldia considerada desordem. Isto é, em grande, parte fruto de quatro séculos de escravidão. Agora, a mudança de mentalidade de um povo não ocorre em pouco tempo. É preciso um grande trabalho de educação cívica e de educação ética.
a minha proposta visava tentar romper o bloqueio oligárquico, mas não tive nenhuma ilusão quanto à possibilidade de ela ser aceita – aliás, até hoje não foi acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde apresentei a proposta [hiperlink]. Mas o fundamental não é que uma proposta desse tipo seja imediatamente aceita e sim que ela comece a ser discutida. E aí é que vai um pouco esse trabalho de educação cívica de mudança de mentalidade.
Qual é o maior poder numa sociedade política? Sem dúvida o de ditar a lei maior, a Constituição e de modificá-la. Quem tem esse poder? É o povo. Nenhuma constituição brasileira até hoje foi aprovada pelo povo. Até hoje, todas as constituições republicanas preveem como único órgão legitimado a emendar a constituição o Congresso Nacional, que é um poder exclusivo. Então, obviamente, não é o povo soberano, mas a nossa Constituição tem uma aparência democrática. Por exemplo, ela começa, logo no artigo I, no I parágrafo, que todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente, ou por meio de representantes eleitos. Ora, democracia representativa em primeiro lugar sempre foi uma farsa no Brasil, porque o sistema eleitoral não dá uma representação do povo, dá uma representação parcelada, e muito desigual do eleitorado – eleitorado esse que é, como eu disse, fracionado em estados. O povo não pode ser fracionado em estados. O estado em si, a organização estatal, que pode ser dividida em estados. O povo não, o povo é uno e soberano. E além disso, pelo próprio mecanismo do sistema eleitoral, dá-se muito mais força, de um lado, a potentados locais, e de outro lado há figuras de expressão popular, muitas que não têm nenhum compromisso político maior, apenas tomar o poder e gozar dele.
em segundo lugar, a democracia direta é uma farsa no Brasil. O artigo 14 da Constituição diz que o plebiscito e o referendo são manifestações da soberania popular, mas o povo só tem direito de se manifestar em plebiscitos e referendos mediante autorização e convocação do Congresso Nacional. É o que está no artigo 49, inciso 15 da Constituição. Então veja, nossa inventividade jurídica é extraordinária. Nós criamos uma figura de mandato única no mundo, em que o mandante só pode se manifestar se o mandatário lhe der autorização.
Fórum – Esse sistema com referendos e plebiscitos de certa maneira vem sendo utilizado na América Latina em países como Bolívia, Venezuela e Equador. O senhor acha que onde esses sistemas foram utilizados os avanços foram muito maiores, do ponto de vista institucional, do que no Brasil? Ou que esses mecanismos sozinhos acabam também sendo utilizados, às vezes, para outros fins que não empoderar a população?
comparato – Bom, é preciso que esses instrumentos sejam modestamente utilizados. Em primeiro lugar, há uma tradição europeia no sentido de que o governante autoritário e ditatorial se legitime mediante plebiscitos. Então o povo aprova não uma medida política, um programa, aprova a pessoa do dirigente. É por isso que na proposta, ou melhor, no anteprojeto de lei que apresentei ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e que foi transformado em projeto de lei tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, [hiperlink: na Câmara dos Deputados é o projeto 4718 de 2004, no Senado Federal é o projeto número 1 de 2006] o chefe de Estado não tem o poder de convocar plebiscitos e referendos. A iniciativa não pode ser dele, mas do próprio povo ou então de uma minoria qualificada do Congresso Nacional, 1/3 de deputados, ou 1/3 de senadores.
Fórum – Isso não levaria ao risco de a gente ter uma quantidade enorme de plebiscitos, professor? 1/3 no Congresso simplificaria demais...
Comparato – Em primeiro lugar, a iniciativa popular é um processo demorado, necessariamente. Em segundo lugar, instituído isso no Congresso Nacional, mas com a exigência de que o Congresso apenas decida sob o aspecto formal, ou seja, a regularidade do procedimento não o mérito, isso vai fortalecer enormemente a oposição. E a oposição não percebeu isso, ou melhor, percebeu mas não quis aceitar, porque no Brasil situação e oposição fazem parte do mesmo conjunto oligárquico. O que se quer é que tudo se decida entre eles, políticos lá em cima, perante o povo que assiste a esse debate como se fora um mero espectador do teatro político.
Por que eu digo isso? Porque se a oposição tivesse o poder de iniciativa em matéria de referendos e plebiscitos, haveria muito poucos referendos e plebiscitos assim iniciados. O debate se instalaria no Congresso, e se não houvesse acordo, a oposição ameaçaria recorrer ao soberano, que é o povo. Evidentemente, a maioria recuaria. Só em caso extremo é que ela deixaria que o povo decidisse. E o fato de o povo decidir sobre medidas, sobre programas, é muito mais educativo do que decidir sobre a figura de um candidato, inteiramente fabricada pelos marqueteiros.
O que significa decidir por um candidato? Uma mera simpatia, não mais do que isso. O candidato tem compromisso? Nenhum. Os poucos candidatos que hoje apresentam programas de desempenho político nunca os cumprem. Agora, quando o povo passa a discutir e decidir medidas concretas, ele acaba se autoeducando.
Forum – No último referendo que tivemos, sobre a questão do armamento, a decisão teve influência muito direta também do poder econômico. O lado que poderia perder algo do ponto de vista financeiro se organizou muito melhor, contratou os melhores marqueteiros, fez a melhor campanha e impôs uma derrota aos movimentos sociais, principalmente os relacionados aos direitos humanos. Esse risco não é igual? O marqueteiro está aí para tudo, não só para uma eleição entre personagens...
Comparato – Meu caro, a oligarquia é muito mais inteligente do que nós outros, pobres mortais. Por que eles fizeram esse referendo? Tinham certeza absoluta de que iam dominar todo o processo de propaganda. Algum partido político se manifestou contra a venda de armamentos? Nenhum. Como foi feita a propaganda? Quem influenciou a propaganda? A Justiça Eleitoral interveio para manter o mínimo de equilíbrio? Não.
Fórum – Nesse caso, o plebiscito também pode ser instrumentalizado pelo poder econômico.
Comparato - Mas é claro. Aí foi como os tais plebiscitos da era napoleônica. É uma maneira distorcida de se fazer com que o povo aceite uma proposta que vem de cima. Se nós fizéssemos uma campanha eleitoral, com todos os seus defeitos, da mesma maneira que foi feita a campanha do referendo, teríamos resultados infinitamente piores do que os atuais. E por que tudo isso, na verdade? Aí é o ponto fundamental: um elemento central da oligarquia são os meios de comunicação de massa, cuja história ilustra de maneira muito clara a passagem de um contra-poder a um membro da oligarquia, a um poder efetivo no campo político.
Queria, rapidamente, mostrar a vocês como evoluiu isso. Na época da independência do Brasil, havia tantos periódicos – jornais e revistas – que se falou numa “praga periodiqueira”. Só no Rio de Janeiro, em 1821/22, havia 20 periódicos. No período de reação autoritária, com a dissolução da Constituinte em 1823, houve uma drástica redução nesse número. Ou seja, nós começamos com a imprensa sendo um contra-poder, uma espécie de controle daqueles que exerciam o poder. Na primeira metade do 2° Reinado, houve uma multiplicação de periódicos em todo o país. Como o poder, ou seja, os diferentes governos - era um regime parlamentar - tinham medo da imprensa, estabeleceu-se a prática de se subsidiarem, por baixo dos panos, determinados jornalistas. No seu livro famoso, que é a autobiografia do pai, um estadista do Império, Joaquim Nabuco comenta o caso paradigmático de um grande jornalista do 2° Reinado, Justiniano José da Rocha. Ele reconheceu, em um debate na Câmara dos Deputados, que havia recebido, regularmente, subsídios, propina, por parte dos governantes. Então o poder público temia a imprensa livre.
Quando começou a campanha abolicionista, ela foi feita, sobretudo, nos periódicos. Luís Gama, José do Patrocínio, o jornal O Abolicionista, da Sociedade Brasileira contra a Escravidão. A mesma coisa quando se começou a discutir a República. Ou seja, a imprensa era, no Brasil, um fórum de debate sobre a vida política, e o jornal A República, do Rio de Janeiro, chegou a uma tiragem inédita para a época. Em 1870, ele tinha 10 mil exemplares. Na primeira República continua essa agitação política do final do Império, até o Estado Novo getulista. Aí estabeleceu-se a censura oficial e severa, não só de jornais, mas também de telefones. Filinto Müller foi encarregado de fazer essa censura.
Qando chegamos ao período intermediário entre dois autoritarismos, ou seja, a Constituição de 1946, que vigorou até 64, teve início, começou a ser formado o oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa. Oligopólio privado, portanto, e que acabou se consolidando no regime militar. Então, todos os jornais foram enquadrados, o único que se revoltou claramente foi o Correio da Manhã, no Rio de Janeiro. O Estado de São Paulo pregou o golpe, mas no fim a família Mesquita acabou se indispondo com os militares e tentou resistir à censura, como todos sabem.
A televisão passou a ser o grande veículo de propaganda do regime. Qual era essa propaganda? Era a democracia – no Brasil as palavras têm sempre um sentido oposto àquele que consta no dicionário –, democracia contra o terror comunista. Mas, um outro elemento fundamental desse oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa, é um instrumento de apoio ao capitalismo pela propaganda consumista. Nós temos hoje, seguramente, o exemplo mais aberrante de abuso na propaganda consumista em todo o mundo. Não existe nenhum programa, fora alguns de televisões públicas ou educativas, e hoje cada vez menos, que não seja interrompido pela propaganda.
Ora, esses grandes veículos só diferem entre si sob o aspecto da concorrência empresarial, porque eles querem ganhar dinheiro. Eles têm exatamente a mesma orientação, rígida quanto à manutenção da oligarquia. Quando era jovem, e lá se vão várias décadas, se dizia: “para ser bem informado é preciso ler todos os jornais”, ou pelo menos vários jornais. Hoje, quanto ao conteúdo, eles são idênticos, só mudam no estilo e, ainda assim, essas mudanças vão se tornando cada vez mais reduzidas.
Fórum – Sobre os grandes meios de comunicação e educação, pode-se dizer hoje que a televisão é o grande educador do país?
Comparato – Embora o público tenha uma percepção pouco crítica dessa propaganda oligárquica e capitalista, existe de certa forma uma mudança. Por exemplo, 80% da nossa população ouve rádio pelo menos 15 minutos por dia. O consumo médio diário de televisão aberta entre nós é de 4 horas e 42 minutos por pessoa, de acordo com levantamento feito em 2008. Pois bem, 83% dos entrevistados em uma pesquisa de opinião pública realizada em 2009, 83% declaram confiar nos jornais, na televisão e no rádio, contra apenas 17% que reconheceram não ter neles confiança alguma, ou quase nenhuma.
Mas, ainda aí, nota-se uma evolução, ou seja, essa maioria extraordinária, que confia globalmente no rádio e na televisão, e não tem a mesma confiança no que diz respeito à parte política dos jornais, da televisão e do rádio. Estou aqui com uma pesquisa de opinião pública feita em 2009 pelo Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas, o IPESP. Qual é o resultado dessa pesquisa? A pergunta é “Confia no noticiário político dos jornais?”, 46% disseram não, e 44% disseram sim. “Confia no noticiário político da televisão?”, 60% disseram não, e 30% sim. “Confia no noticiário político do rádio?”, 61% disseram não, e 25% disseram sim. Isso já está começando a mudar. Eis por que é preciso continuar a difundir, talvez pela internet, ou pelos jornais e revistas do tipo Fórum, essas ideias, para formar, organizar o povo, e mudar essa mentalidade.
Fórum - Falando em veículos de comunicação, o senhor viveu uma experiência desagradável no episódio da “ditabranda”, da Folha de São Paulo. Como o senhor, hoje, analisa o que aconteceu? Até porque o senhor era um colaborador eventual do jornal...
Comparato – Era.
Fórum – Como foi essa mudança, essa guinada que os veículos de comunicação, principalmente impressos, deram para a direita nos últimos anos? E qual sua opinião quanto à questão do direito de resposta e à falta de segurança jurídica para que esse direito seja exercido?
Comparato – Os jornais hoje se queixam, cada vez mais, de uma propalada censura que é feita contra eles, mas o público leitor não tem ideia da censura efetiva que todos os jornais fazem em relação a certas ideias, a certas propostas e a certas personalidades. Eu poderia ficar muito orgulhoso pelo fato de os dois maiores jornais de São Paulo censurarem a minha pessoa, não publicam meu nome em momento algum. Por quê? Não é porque, precisamente, eu defenda a reforma política mediante a introdução de mecanismos de democracia direta ou participativa, mas é porque, há vários anos, venho denunciando o oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa.
No caso do jornal, e eu vou usar o estilo deles e prefiro não dar o nome, o episódio foi marcante, porque, em primeiro lugar, minha manifestação contrária ao jornal deu-se a respeito de um editorial que refletia, portanto, o pensamento dos donos do jornal sobre o regime militar. Dizer que o regime militar no Brasil foi uma “ditabranda” porque houve muito menos mortes do que em outros países da América Latina é um escárnio.
Bastaria que houvesse uma só morte não sancionada, como o Supremo Tribunal Federal acabou decidindo, para que esse regime fosse ignóbil. Mas, em segundo lugar, quando o diretor de redação retrucou a minha carta, e a da professora Maria Vitória de Mesquita Benevides – duas cartas separadas, nós não assinamos nada em conjunto, e é estranho que nós tivéssemos sido escolhidos ambos juntos, pela direção –, qual foi a tentativa de explicação do diretor da redação? Não tinha nada a ver com a questão que foi por nós levantada, disseram que éramos condescendentes com regimes ditatoriais, notadamente o regime cubano, com tanto azar que, alguns dias depois, o ombudsman declarou que a carta do diretor de redação continha um erro de fato, porque eu havia enviado ao jornal recentemente uma carta na qual atacava o regime cubano.
Em seguida, um diretor do jornal, pressionado pelo seu amigo íntimo, resolveu voltar atrás e disse que realmente o editorial que qualificava o regime ditatorial como “ditabranda” foi um erro. Então veja, o editorial foi desmentido pelo próprio jornal, a acusação contra mim e a professora Maria Vitória, foi desmentida pelo ombudsman, mas eu continuei sendo cínico e mentiroso. Tirem as consequências disso aí.
Fórum – Professor, passando da questão dos meios de comunicação para o sistema político brasileiro, o senhor disse que o sistema eleitoral divide o país em estados quando o povo é uno. É o caso de discutirmos também a representatividade e o sistema bicameral?
Comparato – O sistema é aberrante, nós copiamos dos Estados Unidos, tornando ainda pior do que é nos Estados Unidos. Por que lá o Congresso tem o Senado e a Câmara dos Representantes? Porque a independência dos EUA foi uma rebelião confederativa, e a autonomia das antigas colônias inglesas sempre foi uma espécie de princípio fundamental do país. Eles, com muita dificuldade, conseguiram transformar uma confederação em federação. Mas, até hoje, as prerrogativas de autonomia local são muito fortes.
Ora, no Brasil o caminho foi exatamente o inverso. Durante todo o Império, nossa organização política foi centralizadora. Claro que havia núcleos políticos locais, que representavam, de certa forma, uma ligação de coronéis locais, mas a decisão local sempre ficou com o centro do poder na Corte. Quando se falou em República, o que se tinha em mente era sem dúvida a descentralização do poder político, porque na época havia o domínio do café no Sudeste brasileiro, e o principal imposto era o imposto de exportação, de modo que os grandes fazendeiros e os políticos a eles ligados queriam que houvesse uma descentralização não só política, mas financeira.
Então, nós não instauramos propriamente uma República em 15 de novembro de 1889, nós instauramos um regime de descentralização oligárquica. Na verdade, nós nunca tivemos a supremacia do bem comum do povo sobre os interesses particulares, que é a definição de República. Já no começo do século XVII, Frei Vicente de Salvador, que é o primeiro historiador do Brasil, dizia, numa frase emblemática, “nenhum homem nesta terra é rei público, nem zela e trata do bem comum, se não cada um do bem particular”. E isso, no caso da mudança do regime político em 1889, foi mais do que evidente. Tratava-se de defender os interesses econômicos do Sudeste, sobretudo, mas também os interesses locais de dominação coronelista nos outros estados.
O que acontece é que, com isso, todo o sistema eleitoral foi falseado. Em primeiro lugar porque a Câmara dos Deputados não é um órgão de representação do povo brasileiro. Se as eleições para deputado federal são feitas em circunscrições estaduais, é evidente que há uma deformação flagrante no sistema de representação do povo. Em segundo lugar, como nós aceitamos o sistema proporcional de eleições, que exige a existência de partidos políticos e nacionais – os partidos da República Velha eram estaduais – essa tradição local permaneceu até hoje. Todos os partidos políticos do país acabam se deteriorando, perdendo a substância e a autenticidade, e se tornam grandes conchavos, também aí oligárquicos. O espírito oligárquico, ou seja, a dominação da minoria, permeia todas as associações e grupos organizados no Brasil. O sindicato é oligárquico, o partido, obviamente, é oligárquico, as universidades são oligárquicas, todas as grandes associações de classe são oligárquicas.
Fórum – O senhor diria que nós não vivemos numa democracia.
Comparato – Óbvio que não vivemos numa democracia. Democracia é, sobretudo, soberania popular. Soberania significa controle. Poder de controle significa tomar grandes decisões e fiscalizar, responsabilizar e destituir os representantes. O empresário que controla uma empresa não tem um poder meramente retórico ou simbólico. É ele que decide se vai continuar ou não com a empresa, os programas para o futuro. O povo brasileiro tem um poder semelhante? É óbvio que não, nós temos uma aparência democrática, mas a aparência é muito importante. É a mesma coisa que aconteceu durante a escravidão...
Fórum – Da mesma forma, essa democracia com esse tipo de representação, nesse caso, não é uma invenção brasileira, ela é o mesmo tipo de representação utilizada em muitos países...
Comparato – Não é uma invenção brasileira, mas a deformação aqui é muito maior do que a da grande maioria dos países. Muito maior, mas nunca atacada porque, para nós, sobretudo no exterior, é preciso manter as aparências.
Fórum – Remetendo a uma pergunta feita anteriormente, o senhor vê expressão de democracia direta, ou também um falseamento, nas experiências da Venezuela, da Bolívia, do Equador? Podemos dizer que eles têm um grau de democracia mais avançado que no Brasil?
Comparato – Eles têm uma possibilidade de mudança maior do que no Brasil. Repete-se aqui um trágico episódio do regime militar. Os regimes militares no Chile, na Argentina e no Uruguai tiveram resultados muito mais trágicos do que no Brasil. O número de pessoas mortas e desaparecidas, por exemplo, foi muito maior, mas eles mudaram muito mais rapidamente do que nós. Ainda não mudamos.
Hoje, na Argentina, todos os presidentes do regime militar foram levados ao tribunal, foram condenados, estão cumprindo pena. No Chile, o ditador Pinochet foi perseguido até mesmo no exterior, e as leis de autoanistia foram anuladas. No Brasil não, nós tivemos, como diz aquele jornal, uma “ditabranda”, mas impedimos que sejam processados os assassinos, torturadores e estupradores oficiais, que tinham poder oficial para fazer isso, e todo mundo no governo sabia que eles faziam isso. De modo que, de certa maneira, nós somos politicamente piores do que esses outros países. Nós somos, exteriormente, mais civilizados, compassivos, mais democratas, mas somos, na verdade, irredutivelmente oligárquicos, e de uma crueldade sem remissão. Depois de quatro séculos de escravidão, nós viramos a página e não queremos saber de nada, até queimamos os arquivos de escravidão. Depois de 20 anos de regime militar, o governo promulgou uma lei de autoanistia e o Supremo Tribunal Federal diz que é isso mesmo.
Fórum – Mas, insistindo. O senhor acha que esses países estão vivendo experiências mais ricas do ponto de vista da participação popular ou também tem uma liderança forte que, para se manter no cargo, para se manter no poder apela para esses plebiscitos, para esse tipo de consulta popular?
Comparato – Acho que é uma evolução positiva. É claro que, no início, há sempre um caráter plebiscitário pessoal, mas, aos poucos, a consciência pública começa a evoluir, a se abrir, e no Brasil também, embora com muita dificuldade porque, repito, os meios de comunicação de massa estão fechados com o poder oligárquico. Claro que não concordo com tudo o que diz o Chávez na Venezuela, mas ele deu início a um processo de denúncia do poder empresarial, sobretudo nos meios de comunicação de massa, iniciou um sistema de decisões populares sobre assuntos locais, problemas do dia a dia, e isso não tem volta. Claro que houve uma tentativa de uso desses mecanismos para endeusar um chefe de estado, mas isso, de certa forma, acaba sendo revelado ao povo, e a tendência, repito, é num sentido positivo.
Fórum – O senhor citou também, na questão da transição para a democracia, ou para a falsa democracia, a corporação militar junto com o poder judiciário, inclusive nessa questão da decisão do STF. O senhor acha hoje o poder judiciário o menos transparente dos três poderes?
Comparato – O poder judiciário sempre foi o menos transparente, mas ainda temos ultimamente tido uma evolução muito positiva. A partir da instalação do Conselho Nacional de Justiça, que não é um órgão de controle externo, porque a maioria absoluta dos seus componentes é de magistrados, acabamos abrindo a caixa preta e percebemos algo que os advogados já sabiam há muito tempo: o grau de corrupção do judiciário é enorme. E não se trata apenas de corrupção no segundo escalão. A corrupção atinge também os magistrados, veja os últimos fatos que foram revelados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Há um duplo caráter no brasileiro, um dualismo, uma duplicidade lamentável. Para efeitos exteriores, nós somos sempre modernos, avançados, civilizados, mas é só a indumentária exterior, a indumentária de gala. Em casa, evidentemente, nós usamos trajes mais cômodos e adequados ao ambiente doméstico, ou seja, nós somos exatamente o contrário daquilo que nós aparentamos no exterior. É por isso que as mudanças no Brasil são mais lentas e mais penosas.
Fórum – Mas essas mudanças já são perceptíveis?
Comparato – Acho que elas são cada vez mais claras. Todo o problema agora é não errar na ação política. Nós não modificaremos o Brasil através de eleições no sistema atual e militância em partidos. Nós temos que educar o povo para que, desde a esfera local até o âmbito nacional, ele se organize e exerça a sua soberania e a defesa dos seus direitos fundamentais. Para começar, o povo brasileiro em geral não sabe o que é o direito, acha que direito é um favor, uma vantagem, e não uma exigência. Então nós temos que começar, e é por isso que, juntamente com outros professores, fundei em São Paulo, a escola de governo, que já tem 20 anos, nós temos que começar educando o povo, o povo mais pobre, em algo que é uma evidência patente.
Ou seja, você tem direito, não só à educação e à saúde, mas você tem o direito a não morrer de fome. Esse é um direito, não é uma vantagem que o governo te dá, através de Bolsa Família, ou outras coisas. É um direito seu. Oras, pra você defender o seu direito, você precisa se organizar com outros. Política se faz coletivamente, não individualmente. E a função do partido político do futuro, ou de organização política que tenha esse nome ou outro, não é de querer se servir do povo para conquistar o poder. É de educar e formar a consciência popular para que o povo, diretamente, exerça o poder de controle. Isso não significa que o povo vá governar, mas significa que ele vai controlar todos aqueles que governam.
Nesse sentido, por exemplo, tive a ocasião de propor à Ordem dos Advogados do Brasil de se introduzir no Brasil o recall, o referendo revocatório de mandatos eletivos. Ou seja, o povo elege e pode destituir, substituindo o velho impeachment. O que está hoje em discussão no Senado Federal é a proposta de emenda constitucional número 73, de 2005. Ainda aí, não tenho ilusões, porque é muito difícil de conseguir aprovação. Mas a discussão já entrou na agenda política. É claro que nós não vamos poder contar com o apoio de nenhum setor da oligarquia. Mas a grande vitória não consiste em ter, amanhã, de um dia para o outro, digamos assim, a introdução do recall no país, consiste em pôr o assunto na ordem do dia, isso tem que ser discutido.
Por Glauco Faria e Renato Rovai.
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Revista Fórum entrevista Fábio Konder Comparato
Revista Fórum O jurista Fábio Konder Comparato fala à Fórum sobre a necessidade de efetivação dos mecanismos de participação direta, os entraves para a democratização da comunicação no Brasil e o poder das oligarquias na sociedade brasileira.
Fórum – O senhor defendeu, em 2008, no aniversário de 20 anos da Constituição, uma revisão constitucional, que não fosse feita pelo próprio Congresso Nacional, mas por uma assembleia exclusiva. O senhor ainda acha que isso é possível? Por que não existe ainda uma mobilização da sociedade em torno dessa linha?
Fábio Konder Comparato - Porque a sociedade nunca se mobiliza para nada. Porque, na verdade, a tradição brasileira, no campo político e social, é a da passividade do povo. A única constante inabalável até agora, na política brasileira, é a oligarquia. Ou seja, um pequeno grupo de poderosos ricos que comanda, que manda, e “quem tem juízo tem que obedecer”. Como diz o ditado. De modo que a própria Constituição do Brasil é, em si, de mera aparência democrática. Na verdade, ela consolida a burocracia, a oligarquia que sempre existiu. Nós precisamos vencer esse obstáculo, e a vitória seria em consequência de duas coisas. Em primeiro lugar, uma mudança institucional, e em segundo, uma mudança de mentalidade social, porque o povo está habituado a isso. O povo, no seu conjunto, respeita o poder, e teme qualquer manifestação de rebeldia considerada desordem. Isto é, em grande, parte fruto de quatro séculos de escravidão. Agora, a mudança de mentalidade de um povo não ocorre em pouco tempo. É preciso um grande trabalho de educação cívica e de educação ética.
a minha proposta visava tentar romper o bloqueio oligárquico, mas não tive nenhuma ilusão quanto à possibilidade de ela ser aceita – aliás, até hoje não foi acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde apresentei a proposta [hiperlink]. Mas o fundamental não é que uma proposta desse tipo seja imediatamente aceita e sim que ela comece a ser discutida. E aí é que vai um pouco esse trabalho de educação cívica de mudança de mentalidade.
Qual é o maior poder numa sociedade política? Sem dúvida o de ditar a lei maior, a Constituição e de modificá-la. Quem tem esse poder? É o povo. Nenhuma constituição brasileira até hoje foi aprovada pelo povo. Até hoje, todas as constituições republicanas preveem como único órgão legitimado a emendar a constituição o Congresso Nacional, que é um poder exclusivo. Então, obviamente, não é o povo soberano, mas a nossa Constituição tem uma aparência democrática. Por exemplo, ela começa, logo no artigo I, no I parágrafo, que todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente, ou por meio de representantes eleitos. Ora, democracia representativa em primeiro lugar sempre foi uma farsa no Brasil, porque o sistema eleitoral não dá uma representação do povo, dá uma representação parcelada, e muito desigual do eleitorado – eleitorado esse que é, como eu disse, fracionado em estados. O povo não pode ser fracionado em estados. O estado em si, a organização estatal, que pode ser dividida em estados. O povo não, o povo é uno e soberano. E além disso, pelo próprio mecanismo do sistema eleitoral, dá-se muito mais força, de um lado, a potentados locais, e de outro lado há figuras de expressão popular, muitas que não têm nenhum compromisso político maior, apenas tomar o poder e gozar dele.
em segundo lugar, a democracia direta é uma farsa no Brasil. O artigo 14 da Constituição diz que o plebiscito e o referendo são manifestações da soberania popular, mas o povo só tem direito de se manifestar em plebiscitos e referendos mediante autorização e convocação do Congresso Nacional. É o que está no artigo 49, inciso 15 da Constituição. Então veja, nossa inventividade jurídica é extraordinária. Nós criamos uma figura de mandato única no mundo, em que o mandante só pode se manifestar se o mandatário lhe der autorização.
Fórum – Esse sistema com referendos e plebiscitos de certa maneira vem sendo utilizado na América Latina em países como Bolívia, Venezuela e Equador. O senhor acha que onde esses sistemas foram utilizados os avanços foram muito maiores, do ponto de vista institucional, do que no Brasil? Ou que esses mecanismos sozinhos acabam também sendo utilizados, às vezes, para outros fins que não empoderar a população?
comparato – Bom, é preciso que esses instrumentos sejam modestamente utilizados. Em primeiro lugar, há uma tradição europeia no sentido de que o governante autoritário e ditatorial se legitime mediante plebiscitos. Então o povo aprova não uma medida política, um programa, aprova a pessoa do dirigente. É por isso que na proposta, ou melhor, no anteprojeto de lei que apresentei ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e que foi transformado em projeto de lei tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, [hiperlink: na Câmara dos Deputados é o projeto 4718 de 2004, no Senado Federal é o projeto número 1 de 2006] o chefe de Estado não tem o poder de convocar plebiscitos e referendos. A iniciativa não pode ser dele, mas do próprio povo ou então de uma minoria qualificada do Congresso Nacional, 1/3 de deputados, ou 1/3 de senadores.
Fórum – Isso não levaria ao risco de a gente ter uma quantidade enorme de plebiscitos, professor? 1/3 no Congresso simplificaria demais...
Comparato – Em primeiro lugar, a iniciativa popular é um processo demorado, necessariamente. Em segundo lugar, instituído isso no Congresso Nacional, mas com a exigência de que o Congresso apenas decida sob o aspecto formal, ou seja, a regularidade do procedimento não o mérito, isso vai fortalecer enormemente a oposição. E a oposição não percebeu isso, ou melhor, percebeu mas não quis aceitar, porque no Brasil situação e oposição fazem parte do mesmo conjunto oligárquico. O que se quer é que tudo se decida entre eles, políticos lá em cima, perante o povo que assiste a esse debate como se fora um mero espectador do teatro político.
Por que eu digo isso? Porque se a oposição tivesse o poder de iniciativa em matéria de referendos e plebiscitos, haveria muito poucos referendos e plebiscitos assim iniciados. O debate se instalaria no Congresso, e se não houvesse acordo, a oposição ameaçaria recorrer ao soberano, que é o povo. Evidentemente, a maioria recuaria. Só em caso extremo é que ela deixaria que o povo decidisse. E o fato de o povo decidir sobre medidas, sobre programas, é muito mais educativo do que decidir sobre a figura de um candidato, inteiramente fabricada pelos marqueteiros.
O que significa decidir por um candidato? Uma mera simpatia, não mais do que isso. O candidato tem compromisso? Nenhum. Os poucos candidatos que hoje apresentam programas de desempenho político nunca os cumprem. Agora, quando o povo passa a discutir e decidir medidas concretas, ele acaba se autoeducando.
Forum – No último referendo que tivemos, sobre a questão do armamento, a decisão teve influência muito direta também do poder econômico. O lado que poderia perder algo do ponto de vista financeiro se organizou muito melhor, contratou os melhores marqueteiros, fez a melhor campanha e impôs uma derrota aos movimentos sociais, principalmente os relacionados aos direitos humanos. Esse risco não é igual? O marqueteiro está aí para tudo, não só para uma eleição entre personagens...
Comparato – Meu caro, a oligarquia é muito mais inteligente do que nós outros, pobres mortais. Por que eles fizeram esse referendo? Tinham certeza absoluta de que iam dominar todo o processo de propaganda. Algum partido político se manifestou contra a venda de armamentos? Nenhum. Como foi feita a propaganda? Quem influenciou a propaganda? A Justiça Eleitoral interveio para manter o mínimo de equilíbrio? Não.
Fórum – Nesse caso, o plebiscito também pode ser instrumentalizado pelo poder econômico.
Comparato - Mas é claro. Aí foi como os tais plebiscitos da era napoleônica. É uma maneira distorcida de se fazer com que o povo aceite uma proposta que vem de cima. Se nós fizéssemos uma campanha eleitoral, com todos os seus defeitos, da mesma maneira que foi feita a campanha do referendo, teríamos resultados infinitamente piores do que os atuais. E por que tudo isso, na verdade? Aí é o ponto fundamental: um elemento central da oligarquia são os meios de comunicação de massa, cuja história ilustra de maneira muito clara a passagem de um contra-poder a um membro da oligarquia, a um poder efetivo no campo político.
Queria, rapidamente, mostrar a vocês como evoluiu isso. Na época da independência do Brasil, havia tantos periódicos – jornais e revistas – que se falou numa “praga periodiqueira”. Só no Rio de Janeiro, em 1821/22, havia 20 periódicos. No período de reação autoritária, com a dissolução da Constituinte em 1823, houve uma drástica redução nesse número. Ou seja, nós começamos com a imprensa sendo um contra-poder, uma espécie de controle daqueles que exerciam o poder. Na primeira metade do 2° Reinado, houve uma multiplicação de periódicos em todo o país. Como o poder, ou seja, os diferentes governos - era um regime parlamentar - tinham medo da imprensa, estabeleceu-se a prática de se subsidiarem, por baixo dos panos, determinados jornalistas. No seu livro famoso, que é a autobiografia do pai, um estadista do Império, Joaquim Nabuco comenta o caso paradigmático de um grande jornalista do 2° Reinado, Justiniano José da Rocha. Ele reconheceu, em um debate na Câmara dos Deputados, que havia recebido, regularmente, subsídios, propina, por parte dos governantes. Então o poder público temia a imprensa livre.
Quando começou a campanha abolicionista, ela foi feita, sobretudo, nos periódicos. Luís Gama, José do Patrocínio, o jornal O Abolicionista, da Sociedade Brasileira contra a Escravidão. A mesma coisa quando se começou a discutir a República. Ou seja, a imprensa era, no Brasil, um fórum de debate sobre a vida política, e o jornal A República, do Rio de Janeiro, chegou a uma tiragem inédita para a época. Em 1870, ele tinha 10 mil exemplares. Na primeira República continua essa agitação política do final do Império, até o Estado Novo getulista. Aí estabeleceu-se a censura oficial e severa, não só de jornais, mas também de telefones. Filinto Müller foi encarregado de fazer essa censura.
Qando chegamos ao período intermediário entre dois autoritarismos, ou seja, a Constituição de 1946, que vigorou até 64, teve início, começou a ser formado o oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa. Oligopólio privado, portanto, e que acabou se consolidando no regime militar. Então, todos os jornais foram enquadrados, o único que se revoltou claramente foi o Correio da Manhã, no Rio de Janeiro. O Estado de São Paulo pregou o golpe, mas no fim a família Mesquita acabou se indispondo com os militares e tentou resistir à censura, como todos sabem.
A televisão passou a ser o grande veículo de propaganda do regime. Qual era essa propaganda? Era a democracia – no Brasil as palavras têm sempre um sentido oposto àquele que consta no dicionário –, democracia contra o terror comunista. Mas, um outro elemento fundamental desse oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa, é um instrumento de apoio ao capitalismo pela propaganda consumista. Nós temos hoje, seguramente, o exemplo mais aberrante de abuso na propaganda consumista em todo o mundo. Não existe nenhum programa, fora alguns de televisões públicas ou educativas, e hoje cada vez menos, que não seja interrompido pela propaganda.
Ora, esses grandes veículos só diferem entre si sob o aspecto da concorrência empresarial, porque eles querem ganhar dinheiro. Eles têm exatamente a mesma orientação, rígida quanto à manutenção da oligarquia. Quando era jovem, e lá se vão várias décadas, se dizia: “para ser bem informado é preciso ler todos os jornais”, ou pelo menos vários jornais. Hoje, quanto ao conteúdo, eles são idênticos, só mudam no estilo e, ainda assim, essas mudanças vão se tornando cada vez mais reduzidas.
Fórum – Sobre os grandes meios de comunicação e educação, pode-se dizer hoje que a televisão é o grande educador do país?
Comparato – Embora o público tenha uma percepção pouco crítica dessa propaganda oligárquica e capitalista, existe de certa forma uma mudança. Por exemplo, 80% da nossa população ouve rádio pelo menos 15 minutos por dia. O consumo médio diário de televisão aberta entre nós é de 4 horas e 42 minutos por pessoa, de acordo com levantamento feito em 2008. Pois bem, 83% dos entrevistados em uma pesquisa de opinião pública realizada em 2009, 83% declaram confiar nos jornais, na televisão e no rádio, contra apenas 17% que reconheceram não ter neles confiança alguma, ou quase nenhuma.
Mas, ainda aí, nota-se uma evolução, ou seja, essa maioria extraordinária, que confia globalmente no rádio e na televisão, e não tem a mesma confiança no que diz respeito à parte política dos jornais, da televisão e do rádio. Estou aqui com uma pesquisa de opinião pública feita em 2009 pelo Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas, o IPESP. Qual é o resultado dessa pesquisa? A pergunta é “Confia no noticiário político dos jornais?”, 46% disseram não, e 44% disseram sim. “Confia no noticiário político da televisão?”, 60% disseram não, e 30% sim. “Confia no noticiário político do rádio?”, 61% disseram não, e 25% disseram sim. Isso já está começando a mudar. Eis por que é preciso continuar a difundir, talvez pela internet, ou pelos jornais e revistas do tipo Fórum, essas ideias, para formar, organizar o povo, e mudar essa mentalidade.
Fórum - Falando em veículos de comunicação, o senhor viveu uma experiência desagradável no episódio da “ditabranda”, da Folha de São Paulo. Como o senhor, hoje, analisa o que aconteceu? Até porque o senhor era um colaborador eventual do jornal...
Comparato – Era.
Fórum – Como foi essa mudança, essa guinada que os veículos de comunicação, principalmente impressos, deram para a direita nos últimos anos? E qual sua opinião quanto à questão do direito de resposta e à falta de segurança jurídica para que esse direito seja exercido?
Comparato – Os jornais hoje se queixam, cada vez mais, de uma propalada censura que é feita contra eles, mas o público leitor não tem ideia da censura efetiva que todos os jornais fazem em relação a certas ideias, a certas propostas e a certas personalidades. Eu poderia ficar muito orgulhoso pelo fato de os dois maiores jornais de São Paulo censurarem a minha pessoa, não publicam meu nome em momento algum. Por quê? Não é porque, precisamente, eu defenda a reforma política mediante a introdução de mecanismos de democracia direta ou participativa, mas é porque, há vários anos, venho denunciando o oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa.
No caso do jornal, e eu vou usar o estilo deles e prefiro não dar o nome, o episódio foi marcante, porque, em primeiro lugar, minha manifestação contrária ao jornal deu-se a respeito de um editorial que refletia, portanto, o pensamento dos donos do jornal sobre o regime militar. Dizer que o regime militar no Brasil foi uma “ditabranda” porque houve muito menos mortes do que em outros países da América Latina é um escárnio.
Bastaria que houvesse uma só morte não sancionada, como o Supremo Tribunal Federal acabou decidindo, para que esse regime fosse ignóbil. Mas, em segundo lugar, quando o diretor de redação retrucou a minha carta, e a da professora Maria Vitória de Mesquita Benevides – duas cartas separadas, nós não assinamos nada em conjunto, e é estranho que nós tivéssemos sido escolhidos ambos juntos, pela direção –, qual foi a tentativa de explicação do diretor da redação? Não tinha nada a ver com a questão que foi por nós levantada, disseram que éramos condescendentes com regimes ditatoriais, notadamente o regime cubano, com tanto azar que, alguns dias depois, o ombudsman declarou que a carta do diretor de redação continha um erro de fato, porque eu havia enviado ao jornal recentemente uma carta na qual atacava o regime cubano.
Em seguida, um diretor do jornal, pressionado pelo seu amigo íntimo, resolveu voltar atrás e disse que realmente o editorial que qualificava o regime ditatorial como “ditabranda” foi um erro. Então veja, o editorial foi desmentido pelo próprio jornal, a acusação contra mim e a professora Maria Vitória, foi desmentida pelo ombudsman, mas eu continuei sendo cínico e mentiroso. Tirem as consequências disso aí.
Fórum – Professor, passando da questão dos meios de comunicação para o sistema político brasileiro, o senhor disse que o sistema eleitoral divide o país em estados quando o povo é uno. É o caso de discutirmos também a representatividade e o sistema bicameral?
Comparato – O sistema é aberrante, nós copiamos dos Estados Unidos, tornando ainda pior do que é nos Estados Unidos. Por que lá o Congresso tem o Senado e a Câmara dos Representantes? Porque a independência dos EUA foi uma rebelião confederativa, e a autonomia das antigas colônias inglesas sempre foi uma espécie de princípio fundamental do país. Eles, com muita dificuldade, conseguiram transformar uma confederação em federação. Mas, até hoje, as prerrogativas de autonomia local são muito fortes.
Ora, no Brasil o caminho foi exatamente o inverso. Durante todo o Império, nossa organização política foi centralizadora. Claro que havia núcleos políticos locais, que representavam, de certa forma, uma ligação de coronéis locais, mas a decisão local sempre ficou com o centro do poder na Corte. Quando se falou em República, o que se tinha em mente era sem dúvida a descentralização do poder político, porque na época havia o domínio do café no Sudeste brasileiro, e o principal imposto era o imposto de exportação, de modo que os grandes fazendeiros e os políticos a eles ligados queriam que houvesse uma descentralização não só política, mas financeira.
Então, nós não instauramos propriamente uma República em 15 de novembro de 1889, nós instauramos um regime de descentralização oligárquica. Na verdade, nós nunca tivemos a supremacia do bem comum do povo sobre os interesses particulares, que é a definição de República. Já no começo do século XVII, Frei Vicente de Salvador, que é o primeiro historiador do Brasil, dizia, numa frase emblemática, “nenhum homem nesta terra é rei público, nem zela e trata do bem comum, se não cada um do bem particular”. E isso, no caso da mudança do regime político em 1889, foi mais do que evidente. Tratava-se de defender os interesses econômicos do Sudeste, sobretudo, mas também os interesses locais de dominação coronelista nos outros estados.
O que acontece é que, com isso, todo o sistema eleitoral foi falseado. Em primeiro lugar porque a Câmara dos Deputados não é um órgão de representação do povo brasileiro. Se as eleições para deputado federal são feitas em circunscrições estaduais, é evidente que há uma deformação flagrante no sistema de representação do povo. Em segundo lugar, como nós aceitamos o sistema proporcional de eleições, que exige a existência de partidos políticos e nacionais – os partidos da República Velha eram estaduais – essa tradição local permaneceu até hoje. Todos os partidos políticos do país acabam se deteriorando, perdendo a substância e a autenticidade, e se tornam grandes conchavos, também aí oligárquicos. O espírito oligárquico, ou seja, a dominação da minoria, permeia todas as associações e grupos organizados no Brasil. O sindicato é oligárquico, o partido, obviamente, é oligárquico, as universidades são oligárquicas, todas as grandes associações de classe são oligárquicas.
Fórum – O senhor diria que nós não vivemos numa democracia.
Comparato – Óbvio que não vivemos numa democracia. Democracia é, sobretudo, soberania popular. Soberania significa controle. Poder de controle significa tomar grandes decisões e fiscalizar, responsabilizar e destituir os representantes. O empresário que controla uma empresa não tem um poder meramente retórico ou simbólico. É ele que decide se vai continuar ou não com a empresa, os programas para o futuro. O povo brasileiro tem um poder semelhante? É óbvio que não, nós temos uma aparência democrática, mas a aparência é muito importante. É a mesma coisa que aconteceu durante a escravidão...
Fórum – Da mesma forma, essa democracia com esse tipo de representação, nesse caso, não é uma invenção brasileira, ela é o mesmo tipo de representação utilizada em muitos países...
Comparato – Não é uma invenção brasileira, mas a deformação aqui é muito maior do que a da grande maioria dos países. Muito maior, mas nunca atacada porque, para nós, sobretudo no exterior, é preciso manter as aparências.
Fórum – Remetendo a uma pergunta feita anteriormente, o senhor vê expressão de democracia direta, ou também um falseamento, nas experiências da Venezuela, da Bolívia, do Equador? Podemos dizer que eles têm um grau de democracia mais avançado que no Brasil?
Comparato – Eles têm uma possibilidade de mudança maior do que no Brasil. Repete-se aqui um trágico episódio do regime militar. Os regimes militares no Chile, na Argentina e no Uruguai tiveram resultados muito mais trágicos do que no Brasil. O número de pessoas mortas e desaparecidas, por exemplo, foi muito maior, mas eles mudaram muito mais rapidamente do que nós. Ainda não mudamos.
Hoje, na Argentina, todos os presidentes do regime militar foram levados ao tribunal, foram condenados, estão cumprindo pena. No Chile, o ditador Pinochet foi perseguido até mesmo no exterior, e as leis de autoanistia foram anuladas. No Brasil não, nós tivemos, como diz aquele jornal, uma “ditabranda”, mas impedimos que sejam processados os assassinos, torturadores e estupradores oficiais, que tinham poder oficial para fazer isso, e todo mundo no governo sabia que eles faziam isso. De modo que, de certa maneira, nós somos politicamente piores do que esses outros países. Nós somos, exteriormente, mais civilizados, compassivos, mais democratas, mas somos, na verdade, irredutivelmente oligárquicos, e de uma crueldade sem remissão. Depois de quatro séculos de escravidão, nós viramos a página e não queremos saber de nada, até queimamos os arquivos de escravidão. Depois de 20 anos de regime militar, o governo promulgou uma lei de autoanistia e o Supremo Tribunal Federal diz que é isso mesmo.
Fórum – Mas, insistindo. O senhor acha que esses países estão vivendo experiências mais ricas do ponto de vista da participação popular ou também tem uma liderança forte que, para se manter no cargo, para se manter no poder apela para esses plebiscitos, para esse tipo de consulta popular?
Comparato – Acho que é uma evolução positiva. É claro que, no início, há sempre um caráter plebiscitário pessoal, mas, aos poucos, a consciência pública começa a evoluir, a se abrir, e no Brasil também, embora com muita dificuldade porque, repito, os meios de comunicação de massa estão fechados com o poder oligárquico. Claro que não concordo com tudo o que diz o Chávez na Venezuela, mas ele deu início a um processo de denúncia do poder empresarial, sobretudo nos meios de comunicação de massa, iniciou um sistema de decisões populares sobre assuntos locais, problemas do dia a dia, e isso não tem volta. Claro que houve uma tentativa de uso desses mecanismos para endeusar um chefe de estado, mas isso, de certa forma, acaba sendo revelado ao povo, e a tendência, repito, é num sentido positivo.
Fórum – O senhor citou também, na questão da transição para a democracia, ou para a falsa democracia, a corporação militar junto com o poder judiciário, inclusive nessa questão da decisão do STF. O senhor acha hoje o poder judiciário o menos transparente dos três poderes?
Comparato – O poder judiciário sempre foi o menos transparente, mas ainda temos ultimamente tido uma evolução muito positiva. A partir da instalação do Conselho Nacional de Justiça, que não é um órgão de controle externo, porque a maioria absoluta dos seus componentes é de magistrados, acabamos abrindo a caixa preta e percebemos algo que os advogados já sabiam há muito tempo: o grau de corrupção do judiciário é enorme. E não se trata apenas de corrupção no segundo escalão. A corrupção atinge também os magistrados, veja os últimos fatos que foram revelados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Há um duplo caráter no brasileiro, um dualismo, uma duplicidade lamentável. Para efeitos exteriores, nós somos sempre modernos, avançados, civilizados, mas é só a indumentária exterior, a indumentária de gala. Em casa, evidentemente, nós usamos trajes mais cômodos e adequados ao ambiente doméstico, ou seja, nós somos exatamente o contrário daquilo que nós aparentamos no exterior. É por isso que as mudanças no Brasil são mais lentas e mais penosas.
Fórum – Mas essas mudanças já são perceptíveis?
Comparato – Acho que elas são cada vez mais claras. Todo o problema agora é não errar na ação política. Nós não modificaremos o Brasil através de eleições no sistema atual e militância em partidos. Nós temos que educar o povo para que, desde a esfera local até o âmbito nacional, ele se organize e exerça a sua soberania e a defesa dos seus direitos fundamentais. Para começar, o povo brasileiro em geral não sabe o que é o direito, acha que direito é um favor, uma vantagem, e não uma exigência. Então nós temos que começar, e é por isso que, juntamente com outros professores, fundei em São Paulo, a escola de governo, que já tem 20 anos, nós temos que começar educando o povo, o povo mais pobre, em algo que é uma evidência patente.
Ou seja, você tem direito, não só à educação e à saúde, mas você tem o direito a não morrer de fome. Esse é um direito, não é uma vantagem que o governo te dá, através de Bolsa Família, ou outras coisas. É um direito seu. Oras, pra você defender o seu direito, você precisa se organizar com outros. Política se faz coletivamente, não individualmente. E a função do partido político do futuro, ou de organização política que tenha esse nome ou outro, não é de querer se servir do povo para conquistar o poder. É de educar e formar a consciência popular para que o povo, diretamente, exerça o poder de controle. Isso não significa que o povo vá governar, mas significa que ele vai controlar todos aqueles que governam.
Nesse sentido, por exemplo, tive a ocasião de propor à Ordem dos Advogados do Brasil de se introduzir no Brasil o recall, o referendo revocatório de mandatos eletivos. Ou seja, o povo elege e pode destituir, substituindo o velho impeachment. O que está hoje em discussão no Senado Federal é a proposta de emenda constitucional número 73, de 2005. Ainda aí, não tenho ilusões, porque é muito difícil de conseguir aprovação. Mas a discussão já entrou na agenda política. É claro que nós não vamos poder contar com o apoio de nenhum setor da oligarquia. Mas a grande vitória não consiste em ter, amanhã, de um dia para o outro, digamos assim, a introdução do recall no país, consiste em pôr o assunto na ordem do dia, isso tem que ser discutido.
Por Glauco Faria e Renato Rovai.
segunda-feira, 28 de março de 2011
EMILINHA, GOSTEI MUITO DO ELOGIO. NÃO HÁ DINHEIRO QUE PAGUE
Emilia Felex: Lamento q nem todos conheçam Antonio Calixto com sua inteligência , sensibilidade , honestidade ,sua respeitosa conduta com as mulheres , seu olhar de criança e seu puro coração.Tenho orgulho em tê-lo como amigo .Lamento q nem todos têm a divina benção de conhecer sua família .Obrigada por tudo . Não merço tanto .
A Emília, minha amiga, mais que irmã, colocou no facebook. Ela sabe que não sou chegado a nada material ou glória do mundo. Mas o que ela diz é muito tocante. Obrigado Emilinha, meu eterno amor.Trabalhamos juntos na Câmara Municipal de Ribeirão Preto e Assembléia Legislativa. A Emília, sempre prestativa e fraterna com todo mundo, contagiava a todos com sua alegria e até com sua tristeza, coisa rara. Uma amiga abnegada, desprendida e que sempre foi amiga pela amizade simplesmente. Obrigado pela vida, por termos convividos tão próximos e continuamos assim até sempre.
A Emília, minha amiga, mais que irmã, colocou no facebook. Ela sabe que não sou chegado a nada material ou glória do mundo. Mas o que ela diz é muito tocante. Obrigado Emilinha, meu eterno amor.Trabalhamos juntos na Câmara Municipal de Ribeirão Preto e Assembléia Legislativa. A Emília, sempre prestativa e fraterna com todo mundo, contagiava a todos com sua alegria e até com sua tristeza, coisa rara. Uma amiga abnegada, desprendida e que sempre foi amiga pela amizade simplesmente. Obrigado pela vida, por termos convividos tão próximos e continuamos assim até sempre.
sábado, 26 de março de 2011
FORÇAS ALIADAS ATACAM BAIRROS CIVIS EM TRÍPOLI
BERLIM, 23 de março. — Bombardeios da coalizão internacional que integram potências imperialistas sobre um bairro residencial citadino causaram hoje "um número importante de mortos civis", informou a agência oficial líbia Jana.
Embora não precisasse o número de óbitos, indicou que os aviões lançaram bombas contra objetivos civis em vários subúrbios de Trípoli.
A televisão estatal, por seu lado, assegurou que as tropas estrangeiras tomaram como alvo socorristas que estavam trabalhando para tirar os mortos e feridos de locais sinistrados pelos explosivos.
As operações dos comandos liderados pelos Estados Unidos, França e Grã-Bretanha se concentraram em objetivos terrestres após afirmar ter neutralizado a aviação militar do país norte-africano.
Os aviões realizaram 97 operações nas últimas 24 horas, disse a porta-voz Beverly Mock no navio estadunidense Mount Whitney que coordena as atividades no Mediterrâneo, noticiou a ANSA.
Navios e submarinos estadunidenses e britânicos lançaram desde o início dos ataques 162 mísseis cruzeiro Tomahawk, 112 deles no sábado.
Em Bruxelas, informou-se que seis navios da OTAN já se encontram frente às costas líbias no mar Mediterrâneo para vigiar o embargo de armas decidido pela ONU, anunciou a aliança atlântica, segundo a AFP.
Dirigidas pelo vice-almirante Rinaldo Veri, com base no centro de operações da OTAN em Nápoles (Itália), as forças navais e aéreas estão encarregadas de interceptar e abordar todo navio "suspeitoso de transportar armas ou mercenários com origem ou destino Líbia".
Paralelamente, seis nações (Espanha, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Grécia, Itália e Turquia) ofereceram 16 navios para se somar à operação, segundo a Aliança.
No Cairo, onde se encontra de visita, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, declarou que não há "calendário" para o fim das operações da coalizão internacional na Líbia.
Desde Washington, a DPA referiu que a participação estadunidense na operação militar continua causando disputas internas nessa nação, informou o The Wall Street Journal.
Além disso, os custos da intervenção provocam críticas cada vez maiores. Os mísseis Tomahawk disparados até agora contra objetivos líbios estão avaliados em mais de US$100 milhões, um gasto assumido por um país que sofre uma alta dívida pública, disse o deputado republicano Ron Paul, de Texas.
Também dentro do partido democrata de Obama ouviram-se vozes discordantes com a missão, porque alguns consideram que o presidente deveria ter consultado o Congresso.
Em Belgrado, o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, expressou "preocupação" pela "facilidade" com que os países ocidentais recorrem ao uso da força para "resolver as crises internacionais".
"Como se pode intervir em defesa da população civil adotando métodos que aumentam o número de vítimas?", disse Putin numa coletiva de imprensa. (Extraido de publicação do jornal Gramma)
terça-feira, 22 de março de 2011
DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE CUBA
Declaração do Ministério das Relações Exteriores
CUBA expressa sua mais enérgica condenação à intervenção militar estrangeira no conflito interno que decorre na Jamahiriya Árabe Líbia.
Para Cuba, os conflitos devem ser resolvidos pela via do diálogo e da negociação e não mediante o emprego da força militar.
O Conselho de Segurança cedeu à pressão de algumas potências ocidentais no sentido de criar as condições que levem a esta agressão militar, a que constitui uma burda manipulação da Carta das Nações Unidas, das faculdades do Conselho e é mais um exemplo do duplo padrão que caracteriza sua conduta.
Contudo, a Resolução 1973, aprovada na passada quinta-feira, 17 de março, pelo Conselho de Segurança, de maneira nenhuma autoriza estes ataques contra o território líbio, os que constituem uma violação do Direito Internacional.
As potências ocidentais que levam a cabo os ataques militares contra o território líbio estão ocasionando mortes, feridas e sofrimento a civis inocentes. Algumas delas são precisamente as responsáveis pela morte de mais de um milhão de civis no Iraque e de mais de setenta mil no Afeganistão, aos que chamam "danos colaterais". São, aliás, cúmplices dos crimes contra o povo palestino.
Cuba respalda o direito irrecusável do povo líbio a exercer sua autodeterminação sem nenhuma interferência estrangeira, repudia a morte de civis na Líbia e em qualquer lugar, e apoia a integridade territorial e a soberania sobre os recursos dessa nação.
Havana, 20 de março de 2011 •
CUBA expressa sua mais enérgica condenação à intervenção militar estrangeira no conflito interno que decorre na Jamahiriya Árabe Líbia.
Para Cuba, os conflitos devem ser resolvidos pela via do diálogo e da negociação e não mediante o emprego da força militar.
O Conselho de Segurança cedeu à pressão de algumas potências ocidentais no sentido de criar as condições que levem a esta agressão militar, a que constitui uma burda manipulação da Carta das Nações Unidas, das faculdades do Conselho e é mais um exemplo do duplo padrão que caracteriza sua conduta.
Contudo, a Resolução 1973, aprovada na passada quinta-feira, 17 de março, pelo Conselho de Segurança, de maneira nenhuma autoriza estes ataques contra o território líbio, os que constituem uma violação do Direito Internacional.
As potências ocidentais que levam a cabo os ataques militares contra o território líbio estão ocasionando mortes, feridas e sofrimento a civis inocentes. Algumas delas são precisamente as responsáveis pela morte de mais de um milhão de civis no Iraque e de mais de setenta mil no Afeganistão, aos que chamam "danos colaterais". São, aliás, cúmplices dos crimes contra o povo palestino.
Cuba respalda o direito irrecusável do povo líbio a exercer sua autodeterminação sem nenhuma interferência estrangeira, repudia a morte de civis na Líbia e em qualquer lugar, e apoia a integridade territorial e a soberania sobre os recursos dessa nação.
Havana, 20 de março de 2011 •
HAITI - NOSSA AMÉRICA
N o s s a A m é r i c a
Havana. 7 de Março, de 2011
A vida e a saúde dum povo irmão
Juan Diego Nusa Peñalver (enviado especial)
A vida e a saúde dum povo irmão
Juan Diego Nusa Peñalver (enviado especial)
ENQUANTO o Haiti já não parece ser notícia para alguns atores internacionais que vão embora do país, a brigada médica cubana reafirmou, na reunião de balanço anual, efetuada em Porto Príncipe, seu compromisso a favor da vida e da saúde deste irmão povo caribenho.
O doutor Lorenzo Somarriba, chefe da missão cubana no Haiti, explicou a estratégia da brigada médica para fortalecer o atendimento primário ao povo haitiano e eliminar a epidemia de cólera. Foto del autor
O chefe da missão médica cubana neste país, doutor Lorenzo Somarriba, ofereceu uma ampla panorâmica de um ano de trabalho, marcado por duas catástrofes sofridas por esta nação: a emergência derivada do terremoto devastador de janeiro de 2010, que em segundos matou mais de 300 mil pessoas e destruiu a fraca infraestrutura desta empobrecida nação, e uma terrível epidemia de cólera, que embora começa a peder terreno, ainda não foi vencida.
A reunião provocou uma profunda reflexão sobre as medidas para fortalecer o sistema nacional de saúde haitiano, nomeadamente o atendimento primário, a partir do projeto Cuba-Venezuela e dos acordos tripartites com o Brasil e outros países neste setor, e como eliminar e evitar a propagação desta epidemia de cólera.
Destaca neste esforço a terminação de dez hospitais comunitários de referência, financiados com verbas da ALBA, dois centros de saúde e um armazém para medicamentos e equipamentos médicos, atendidos por nossa brigada, responsável por 60 unidades do programa de saúde Cuba-Venezuela e com médicos em 87 centros do ministério da Saúde e População deste país.
Em meio a estas difíceis condições, nossos cooperadores realizaram durante o ano passado mais de 1,7 milhão de consultas (22,4%) de visitas às casas, 37.846 operações e 10.170 partos.
Destaca o fato de que nossos brigadistas sanitários atenderam ao 30% dos doentes de cólera no Haiti e somente tiveram que lamentar 6% do total de mortos por essa causa, o que demonstra a consagração na luta pela vida da família haitiana.
Na estratégia de trabalho para eliminar este padecimento letal foram recolocados os serviços das unidades e centros de tratamento da cólera, visando dispor do pessoal estritamente necessário, para poder garantir o resto do atendimento médico dos nossos cooperadores.
Agradeceu-se o apoio da Organização Mundial da Saúde, do Escritório Pan-americano da Saúde, do Programa Mundial de Alimentos e da Unicef.
Neste contexto, fez-se uma profunda análise sobre como poupar recursos materiais e financeiros, sobre uma maior educação econômica dos dirigentes, o controle dos meios básicos e uso racional dos equipamentos médicos, privilegiando o método clínico de diagnóstico.
Nas intervenções da chefa do grupo de trabalho do Partido, doutora Alina Cárdenas e do nosso embaixador, Ricardo García, e outros, dedicou-se especial atenção à preparação da reserva e ao melhoramento do trabalho da medicina cubana, nestes 12 anos de presença no Haiti. Neste setor, os resultados são específicos e confiantes a favor do futuro.
A reunião concluiu com duas notícias: a eleição da doutora Alina Cárdenas como delegada ao 6º Congresso do Partido, e a informação de que por segundo dia consecutivo, desde o início da epidemia, há mais de quatro meses, foram registrados menos de 100 casos de cólera nas regiões atendidas pela brigada médica cubana.
CIBERGUERRA-MERCENARISMO NA REDE
Havana. 22 de Março, de 2011
As razões de CubaCiberguerra: mercenarismo na rede• Utilizando as novas tecnologias da informação e das comunicações (NTIC) e como parte de sua estratégia de subversão contra Cuba, o governo dos EUA ensaia na atualidade uma variante da ciberguerra
Deysi Francis Mexidor
PARA os estrategistas da política dos Estados Unidos é evidente que terá garantida a hegemonia aquele que dominar hoje o ciberespaço, qualificado como o novo campo de batalha do século 21.
Para os estrategistas do Pentágono,o cibercomando é uma força especial de guerreiros ciberespaciais, capazes de reagir ante o que considerem uma ameaça.
Não é casual que o antecedente direto da Internet tenha sido Arpanet, uma rede ideada pelo Pentágono para conseguir o trafego de informação de suas instituições militares e de outros centros de pesquisas científicas, o que evidencia o vínculo estreito da Casa Branca com um fenômeno associado ao desenvolvimento das novas tecnologias, no âmbito das comunicações.
Não se trata já dum país, segundo os postulados atuais, que tenha um exército regular com as três forças tradicionais: mar, ar e terra, mas sim da criação de um "quarto exército", cujas armas discorrem no palco virtual da informática, a computação, as telecomunicações...
Para sublinhar a importância que concede a este assunto, o governo dos EUA nomeou, em uma primeira etapa, como chefe desse "quarto exército" Robert Elder jr, um general que sempre se dedicou a questões de inteligência dentro da força aérea.
Para Elder "a mudança cultural é que vamos utilizar a Internet como campo de batalha e vamos dar-lhe prioridade para ações no ciberespaço e acompanhá-la, se necessário, com ações aéreas e terrestres. Vamos desenvolver, juntamente com as universidades, guerreiros ciberespaciais que sejam capazes de reagir ante qualquer ameaça as 24 horas do dia, durante os sete dias da semana".
Esse pensamento resume a estratégia de governo, que ficou recolhida num documento secreto até 2006, mas que tinha sido assinada, em 2003, pelo secretário da Defesa, nesse então, Donald Rumsfeld.
Barack Obama, o presidente da Internet, porque fez sua campanha eleitoral com a ajuda das redes sociais, dedica atenção especial a este tema. Em 2009, oficializou a doutrina dessa guerra irregular.
Apesar de estar rodeada de cabos submarinos, Cuba não pode aceder a eles, devido ao bloqueio dos EUA.
Em 29 de maio desse ano, durante um comparecimento público, anunciou a criação de uma nova figura na hierarquia do establishment: o "ciberczar", cargo reservado para Howard Schmidt, que ocupara, entre outros, o cargo de chefe de segurança da Microsoft e do site de vendas por internet EBAY.
Meses depois, em outubro, o denominado cibercomando do Pentágono começou a atuar. Foi situado em Fort Meade, Maryland, e a partir de 2010, o general Keith Alexander, chefe da Agência de Segurança Nacional (NSA) foi nomeado por Obama para comandar esta força especial.
O cibercomando tem um quadro de pessoal de quase 90 mil homens e mulheres nos computadores, e expressou, abertamente, que desenvolve ferramentas tecnológicas para desatar ataques devastadores em "redes inimigas". Para esses objetivos o ano passado o Pentágono atribuiu US$ 90 bilhões.
Simplesmente, o Departamento de Defesa, amparado no pretexto da cibersegurança para dedicar-se totalmente à ciberguerra, afirma que mais de 100 organismos de inteligência estrangeiros estão "ativamente" atacando as 15 mil redes do governo dos EUA, integradas por cerca de sete milhões de computadores.
A ciberguerra é um modelo de conflito que apareceu no palco da sociedade das novas tecnologias da informação e das comunicações (NTIC), oferecendo um contexto bélico diferente, onde a intangibilidade do ciberespaço permite, justamente, este tipo de ataques assimétricos, silenciosos, que podem transitar ocultos num vírus durante dias, até chegar ao "cérebro" dum sistema informático e vulnerá-lo.
Por exemplo, a partir dessas tecnologias podem ser atacados os servidores que controlam a aviação de uma base aérea, algo que foi testado no Iraque antes de ser lançado o primeiro míssil, em março de 2003, quando os EUA e seus aliados iniciaram a invasão e ocupação do país árabe.
Inclusive, isto também foi testado muito antes, durante a primeira guerra do Golfo (1990-1991) com umas impressoras que foram vendidas ao governo iraquiano, as quais já estavam armadilhadas com programas malignos, e no dia assinalado liberaram um vírus troiano que impediu à aviação de Saddam Hussein descolar da Base.
Embora os teóricos insistam em que "a tecnologia não tem ideologia", existe uma realidade: os que desenham e controlam sim a têm, e um dos propósitos pode ser a ciberguerra.
"Estamos falando do uso da Internet, não só como ferramenta ‘de’, mas sim como arma ‘para’", explicou Carlos del Porto, especialista do Gabinete de Informatização do Ministério da Informática e as Comunicações de Cuba.
CIBERMERCENÁRIOS. O PRATO FORTE
O contrarrevolucionário Ernesto Hernández Busto, domiciliado na Espanha (o primeiro da esquerda para a direita) prestou conta a George W. Bush na conferênciasobre ciberguerra, efetuada no Texas.
Contra Cuba e outros países considerados inimigos dos EUA vem se implementando uma variante da ciberguerra: o fomento de uma blogosfera que, embora se pretenda qualificar de "independente", é sujeita totalmente ao comando e interesses de Washington.
O contrarrevolucionário Ernesto Hernández Busto, domiciliado na Espanha, prestou contas a George W. Bush na conferência sobre ciberguerra, efetuada no Texas.
Justamente, esse foi o tema que em abril de 2010 motivou uma conferência do Instituto George W. Bush, efetuada no Texas. Lá, arquitetaram-se ideias sobre o uso das ferramentas da Internet e das NTIC para apoiar o trabalho desses cibermercenários.
Através dos blogueros e de redes sociais como Twitter e Faceboox alentam levantes e manifestações de protestos. Em 1999, Iugoslávia foi a primeira nação que sofreu uma guerra cibernética, "quando da intervenção direta nas redes de correio eletrônico desse país, por parte dos exército dos EUA", explicou a jornalista e editora do site CubaDebate, Rosa Miriam Elizalde.
Mas o acontecido agora no Egito; a manipulação dos acontecimentos na Líbia para organizar e justificar um ataque contra o país africano, e a gorada tentativa de promover, do exterior, um levante popular em Cuba, utilizando a rede social Faceboox, são alguns dos exemplos mais recentes.
Vale lembrar que, a poucos dias da posse de George W. Bush, em 2001, representantes da espionagem estadunidense, entre eles George Tenet, diretor da CIA no período 1997-2004, declarou junto a altos oficiais da Agência de Inteligência para a Defesa, que nosso país constituia uma "ameaça assimétrica" para a segurança nacional daquela nação, porque tinha capacidade para desatar ataques cibernéticos.
Indubitavelmente, a ala ultraconservadora ianque começava a potencializar novos pretextos e cenários de confronto para caluniar a Revolução cubana e propiciar uma eventual agressão militar.
Contudo, esses altos funcionários não disseram que, em junho de 1995, a Universidade Nacional da Defesa dos EUA formou seus primeiros 16 especialistas em "guerra informática", instruídos para aplicar as bondades da tecnologia das comunicações, como campo de batalha.
CUBA, SUBVERSÃO, WIKILEAKS E A REDE
Em 14 de fevereiro de 2006, a antecessora de Hillary Clinton, Condoleezza Rice, criou um grupo para monitorar o uso que se faz da internet na China, Irã e Cuba.
A atual administração norte-americana, sem se afastar das essências que animam essa estratégia histórica, agora deu publicidade à doutrina do chamado "smart power" (poder inteligente).
Hillary Clinton, seguidora dessa doutrina, ratificou essa estratégia quando de sua posse como secretária de Estado.
"Necessitamos — disse — utilizar o poder da Internet contra os países que combatem os meios de comunicação estadunidenses, sobretudo empregando Faceboox, Youtube, Flicker e Twitter, para fazer chegar a voz dos Estados Unidos".
"O objetivo dessa doutrina é trabalhar para subverter a ordem, a sociedade, os valores, e se isso não funciona, então entram em ação os fuzileiros", comentou Carlos del Porto.
Não há dúvidas de que na subversão contra Cuba com o uso das novas tecnologias, se está apostando a tudo: Ciberguerra-cibermercenarismo, pretendendo sustentar e criar uma infraestrutura tecnológica sem supervisão legal.
Nesse esquema subversivo tentam potencializar os denominados "blogueros independentes" para demonizar o país ante a opinião pública internacional, e para dar a imagem de que o ciberespaço é o mundo único e real, de onde se pode dizer a atuar.
No caso cubano, existe um desenho associado a um contexto histórico particular: os Estados Unidos impediram à Ilha seu acesso à Internet, devido ao bloqueio.
Cuba é proibida de obter serviços, softwares, ferramentas tecnológicas e de utilizar os cabos submarinos que nos rodeiam; contudo, sobre isto não falam os críticos da Ilha, que a apresentam como um inimigo do uso da Internet.
Sem mencionar as causas reais do problema, os novos rostos da contrarrevolução se prestam ao jogo da estratégia da subversão na Internet, utilizando deliberadamente a omissão, a tergiversação e a mentira.
Tais blogueros criaram espaços nos chamados blogs contestatários dentro das diferentes plataformas da Internet, apoiados do exterior, e se apresentam como lutadores pela liberdade de expressão no ciberespaço. Aliás, mantêm uma sólida relação com a Repartição Consular estadunidense em Cuba e com outras sedes diplomáticas credenciadas em Havana, especialmente europeias.
Os textos que a maioria desses blogueros contrarrevolucionários publicam são portadores da imagem caótica que desejam difundir de Cuba e nalguns casos são traduzidos simultaneamente a 20 línguas, muito mais que o site da Casa Branca.
Não em vão, a Repartição Consular mostra constante preocupação por eles, evidenciada nas revelações de comunicações secretas entre a Repartição e o Departamento de Estado, postas a nu pelo site Wikileaks.
Segundo as informações, uma avaliação realizada pelo atual chefe da Repartição, Jonathan Farrar, reconhece que a Casa Branca apoia os chamados "blogueros independentes".
Outras informações, datadas em setembro de 2009, informam do caráter servil e dependente destes cibermercenários, quando Yoani Sánchez pediu à subsecretária adjunta de Estado, Bisa William, nesse então, durante uma visita a Havana, o acesso a diferentes prestações que se oferecem através da Internet, como cartões de crédito para compras, e a possibilidade de doações financeiras por esta via, com o emprego da ferramenta eletrônica PayPal.
"Não sabem quanto mais poderíamos fazer se pudéssemos utilizar o PayPal ou adquirir objetos online com um cartão de crédito", disse a seus amos a contrarrevolucionária.
Alguns especialistas consideram que mais de 1.300 editores de meios internacionais têm ordens de estarem pendentes das mensagens em Twitter e das atualizações do blogue da mercenária, fabricado do exterior com um desenho a tom com a política agressiva contra nosso país e para cujo fim são destinados milhares de euros e dólares.
Mas estes cibermercenários também aparecem ligados a escuros personagens, cujos vínculos com a CIA são evidentes, entre eles, Marc Wachtenheim, diretor do programa Cuba, da Fundação Pan-americana de Desenvolvimento (Fupad) até 2010, que segundo se conhece, fez várias viagens a Ilha onde contatou com elementos contrarrevolucionários, nomeadamente os que integram essa "blogosfera independente".
Wachtenheim publicou, em abril, um artigo intitulado "A verdadeira revolução na América Latina", onde alerta acerca da forma em que a Internet pode servir para "derrubar governos" e nesses planos levou em conta a cibermercenária Yoani Sánchez, ao considerá-la integrante dessas "novas gerações latino-americanas" que estão na mira de Washington.
Robert Guerra, outro indivíduo ligado à CIA, mencionado no artigo Operação Surfe, publicado nesta mesma série de denúncia, por seu envolvimento na tentativa de introduzir antenas satelitais em Cuba para criar redes ilegais de acesso à Internet, foi identificado, em junho de 2008, como "amigo" da bloguera contrarrevolucionária, no site da jornalista espanhola Rosa Jiménez Cano.
Em outubro de 2010, Guerra solicitou ajuda mediante uma mensagem a @KatieS, identidade em Twitter de Katie Jacobs Stanton, integrante da equipe da Internet de Obama porque a cibermercenária, segundo parece, teve problemas com sua conta nessa rede social.
Stanton dirige a estratégia internacional dos EUA em Twitter e é assessora especial do Escritório de Inovação do Departamento de Estado, desde o ano passado. Curiosamente, também trabalhou no desenvolvimento de ferramentas para a busca e posicionamento dos blogues por Google.
DE ALIADOS À CARTA
Estes blogueros são pessoas que em entrevistas exortam ao levante em Cuba, alentam a violência, apoiam a Lei de Ajuste Cubano, justificam o bloqueio, negam que o setor mais reacionário do exílio de Miami seja inimigo do povo cubano, dizem que o caso do terrorista Luis Posada Carriles é uma cortina de fumaça e expressam abertamente a mudança do sistema político, o que foi demonstrado em uma entrevista concedida pela cibermercenária ao pesquisador francês Salim Lamrani.
Aqueles que promovem estes blogueros contrarrevolucionários não escatimam em facilitar e propiciar a entrega de prêmios, não precisamente pelos méritos literários dos artigos que publicam, mas sim pela posição servil que exigem deles, tal como tem acontecido com o 0,5 milhão de dólares recebido pela mercenária predileta de Washington, nos últimos três anos.
Essa é a modalidade que o governo estadunidense encontrou para pagar os serviços de seus blogueros, aos quais tenta apresentar como os novos rostos da chamada oposição, ante o descrédito e desgaste de uma contrarrevolução tradicional, sem nenhum reconhecimento na sociedade cubana.
Em 8 de março passado, a secretária de Estado, Hillary Clinton apoiou a contrarrevolucionária, durante o anúncio do prêmio Women of Courage (Mulheres de Coragem) onde justificou o uso da "tecnologia para promover uma mudança positiva".
O povo de Cuba, que tem sua memória histórica muito fresca, sabe que o significado do termo ao qual se refere Clinton significa derrubar a Revolução e tentar anexar-nos como uma estrela mais a sua bandeira.
Em 10 de março, quinta-feira, dois dias depois do acontecido em Washington, continuaram as homenagens na casa do chefe da Repartição Consular.
Mas o apoio não só é da Repartição e da secretária de Estado. Barack Obama respondeu um questionário de perguntas da cibermercenária, que foi amplamente divulgado nos meios internacionais de imprensa. O fato demonstra o inegável vínculo e a instrumentação que o império e seus aliados fazem de indivíduos como estes, alinhados aos atuais planos de agressão a Cuba.
A GOLPE DE CORAÇÃO
Cuba está imersa no sistema das novas tecnologias. Jamais negará delas. Esta é uma política que tem seus antecedentes nos primeiros anos do triunfo da Revolução.
Mal começou o processo de transformações que acompanharam o projeto social que nascia, foi anunciada, em 1961, uma campanha de alfabetização, cujo principal promotor foi o comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz. A partir desse momento fechou-se a porta da ignorância e abriu-se a da inteligência dos cubanos.
Fidel alertou que nosso futuro devia ser o futuro dos homens da ciência, e essa ciência jamais poderá estar separada da conquista das novas tecnologias.
Hoje, apesar da condição de país bloqueado durante mais de cinco décadas, pela principal potência imperialista, Cuba deu lições ao mundo em termos que os detratores jamais poderão contestar: indicadores de saúde comparáveis só com nações industrializadas; mais de um milhão de graduados universitários e os avanços na biotecnologia, são apenas três exemplos, entre outras realizações.
Atualmente, Cuba conta com mais de 600 clubes de computação para a família cubana, há mais de 724 mil computadores; 1,7 milhão de usuários do serviço da Internet, 454 mil deles com navegação plena; há 136 sites de meios de comunicação cubanos e mais de 200 blogues feitos na Ilha, administrados por profissionais de diferentes ramos, os quais enfrentam as calúnias, tergiversações, manipulações e mentiras dos cibermercenários.
Cuba também forma uma importante força na Universidade das Ciências Informáticas, onde atualmente estudam 8.900 alunos; desse número 900 estudam nas três faculdades regionais, nas províncias de Granma, Artemisa e Ciego de Avila.
Neste centro docente, também um sonho de Fidel Castro feito realidade, já se formaram 6.492 jovens. Especialistas pesquisando e produzindo softwares e serviços informáticos para satisfazer as necessidades do país e de outros lugares do planeta, contribuindo para esse mundo melhor ao qual aspiramos, do qual não abrimos mão e que deverá ser construído sobre a base da uma sociedade da informação inclusiva e solidária.
Diretor Geral: Lázaro Barredo Medina. Diretor Editorial: Oscar Sánchez Serra. HOSPEDAGEM: Teledatos-Cubaweb. HavanaGranma Internacional Digital: http://www.granma.cu/
Inglês Francês Espanhol Alemão Italiano Só TEXTO Só TEXTO / Assinatura jornal impreso © Copyright. 1996-2010. Todos os direitos reservados. GRANMA INTERNACIONAL/ EDICAO DIGITAL
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CAROLINA DE OLIVEIRA
http://www.acaopopularsocialista.com.br/http://www.psolsp.org.br/MSN: fecarolina@hotmail.com
Skype: fecarol.psol
O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem."(Guimarães Rosa Grande Sertão: Veredas)
Rifa-se um coração
Rifa-se um coração quase novo.
Um coração idealista.
Um coração como poucos.
(Clarice Lispector)
Estas palavras estão no e-mail permanente de Carolina de Oliveira, que vive como pensa. É militante e dirigente do PSOL regional de São Paulo. Ensina com seus gestos e atos que vale a pena a viver e lutar por mundo melhor. É dessas amigas que a gente aprende admirar pela disciplina e trabalho. Não é preciso estar perto dela para conviver com ela. É militante e companheira que se empenha todos os dias na construção de uma sociedade mais justa, com melhor distribuição da riqueza. É a luta permanente contra a opressão, o individualismo, o personalismo, o neoliberalismo, o capitalismo selvagem que assola o mundo. A nossa vida não é tão longa, mas é nosso dever lutar para que os nossos pósteros tenham um futuro sem fome, sem ganância desenfreada e possam se realizar pela solidariedade e fraternidade. . Onde existir um trabalhador ou irmão em qualquer parte do mundo sofrendo perseguições e injustiças, deveremos ser solidários. Como diz Evtuchenko, em sua "Autobiografia Precoce": Ha duas espécies de nação. A nação dos homens bons e a nação dos homens maus. É claro, no sentido político. A Carol pertence ao universo da grande nação internacional dos homens bons.
Skype: fecarol.psol
O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem."(Guimarães Rosa Grande Sertão: Veredas)
Rifa-se um coração
Rifa-se um coração quase novo.
Um coração idealista.
Um coração como poucos.
(Clarice Lispector)
Estas palavras estão no e-mail permanente de Carolina de Oliveira, que vive como pensa. É militante e dirigente do PSOL regional de São Paulo. Ensina com seus gestos e atos que vale a pena a viver e lutar por mundo melhor. É dessas amigas que a gente aprende admirar pela disciplina e trabalho. Não é preciso estar perto dela para conviver com ela. É militante e companheira que se empenha todos os dias na construção de uma sociedade mais justa, com melhor distribuição da riqueza. É a luta permanente contra a opressão, o individualismo, o personalismo, o neoliberalismo, o capitalismo selvagem que assola o mundo. A nossa vida não é tão longa, mas é nosso dever lutar para que os nossos pósteros tenham um futuro sem fome, sem ganância desenfreada e possam se realizar pela solidariedade e fraternidade. . Onde existir um trabalhador ou irmão em qualquer parte do mundo sofrendo perseguições e injustiças, deveremos ser solidários. Como diz Evtuchenko, em sua "Autobiografia Precoce": Ha duas espécies de nação. A nação dos homens bons e a nação dos homens maus. É claro, no sentido político. A Carol pertence ao universo da grande nação internacional dos homens bons.
domingo, 20 de março de 2011
sexta-feira, 18 de março de 2011
REUNIÃO DO PSOL EM RIBEIRÃO COM DEZENAS DE SIMPATIZANTE, MILITANTES, AMBIENTALISTAS. O DEPUTADO IVAN VALENTE, FOI ENTREVISTADO POR ANTONIO CASSSONI, JORNAL DA CLUB E ANTONIO CARLOS MORANDINI. SUA VISITA FOI ALVO DE GRANDE REPERCUSSÃO, PRINCIPALMENTE PELA LUTA CONTRA O CÓDIGO FLORESTAL EM ANDAMENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PATROCIONADO POR ALDO REBELO E OUTROS RURALISTA, A PRINCIPAL DELAS, A SENADORA DO DEM KATIA ABREU.
REUNIÃO DO PSOL COM DEPUTADO IVAN VALENTE - CM RIBEIRÃO PRETO -19/11/10
Reunião do Patido Socialismo e Liberdade (PSOl) em Ribeirão Preto na Câmara Municipal, com o líder do PSOL, na Câmara dos Deputados. Contou com a presença de diversas lideranças municipais, ambientalistase também registrou a presença do Coordenador Regional do PSOL, Antonio Calixto, além do Presidente Regional do PSOL no Estado de São Paulo, Miguel Carvalho.
terça-feira, 15 de março de 2011
À APOLOGIA DE SÓCRATES
Introdução à Apologia de Sócrates
De acordo com Diógenes Laércio, a acusação apresentada contra Sócrates, em janeiro de 399 a.C., foi a que segue: "A seguinte acusação escreve e jura Meleto, filho de Meleto, do povoado de Piteo, contra Sócrates, filho de Sofronisco, do povoado de Alópece. Sócrates é culpado de não aceitar os deuses que são reconhecidos pelo Estado, de introduzir novos cultos, e, também, é culpado de corromper a juventude. Pena: a morte"
A cidade de Atenas não podia mover ações, mas um cidadão podia, assumindo, porém, total responsabilidade, se a acusação não fosse considerada procedente pelo júri. O acusador era Meleto, mas não só ele; também Ânito e Lícon, com os mesmos direitos à palavra no decorrer do processo. Meleto era o acusador oficial, porém nada exigia que o acusador oficial fosse o mais respeitável, hábil ou temível, mas somente aquele que assinava a acusação.
E, neste caso, a influência exercida por Ânito constituiu o elemento mais respeitável no desfecho do processo, que foi por ele zelosamente preparado nas reuniões dos diversos cidadãos, sustentando-o com a autoridade de seu nome.
No Eutífron, vemos que Sócrates, ao se aproximar do Pórtico do Rei, onde fora afixada a acusação por Meleto, ao ser inquirido pelo adivinho Eutífron a respeito de quem era aquele que o acusava, respondeu: "Sei bem pouco a respeito dele, talvez porque seja um homem jovem e desconhecido. Acredito chamar-se Meleto, do povoado de Piteo, de cabelos lisos, barba rala e nariz em forma de bico de pássaro".
A respeito de saber com exatidão quem era esse Meleto, existem muitas dúvidas, sendo uma delas se se tratava do personagem citado por Aristófanes. Mas não há elementos em que basear essa suposição, pois um jovem poeta de 399 a.C. pouco provavelmente chamaria a atenção de Aristófanes em 405 a.C., além de considerar que Sócrates insiste no fato de que Meleto é desconhecido.
Julgar tratar-se do Meleto que, em 399 a.C., chegou a tomar parte da acusação contra Andócides, no célebre processo por causa da mutilação da estátua de Hermes e da profanação dos Mistérios, seria muito conveniente, por haver sido essa também uma acusação de impiedade. Contudo, existe outro obstáculo, de acordo com a própria informação de Andócides: esse Meleto foi um dos que, em 404 a.C., por ordem dos Trinta Tiranos, se prestaram a deter Leon de Salamina. À parte o problema da mudança de lado - de partidário dos Trinta Tiranos tornar-se aliado de Ânito, que derrotara e expulsara esses mesmos Trinta Tiranos -, sobra a dificuldade de explicar por que motivo Sócrates, que conforme ele mesmo afirma na Apologia, juntamente com outros quatro homens recebera a ordem de deter a Leon de Salamina, tendo sido o único a recusar-se a obedecer, não disse que Meleto era um desses homens.
Exceto se reputarmos que essa defesa não seja de fato de Sócrates, e sim escrita por Platão, que se vale do nome de Meleto, já então tido como um fanático religioso, a fim de engrandecer o mestre desaparecido.
Desse modo, podemos considerar Meleto de Sócrates o mesmo Meleto de Andócides, assim solucionando o problema que tanta discussão tem provocado, embora, logicamente, fique apenas no campo da suposição, já que nada corrobora realmente esta pretensão.
O pouco que conhecemos ou podemos presumir a respeito de Lícon é que pouca importância e autoridade teve no decorrer do processo, com seu nome sendo citado sempre com evidente desapreço.
Ânito, o mais importante dos acusadores, é aquele que, não resta dúvida, dava a impressão de conhecer Sócrates, que a ele alude como se Meleto fosse seu subordinado, como se deste tivesse se originado a idéia da pena de morte para persuadir Sócrates a abandonar a cidade antes que o processo tivesse seguimento. Ânito era filho de Antemione, comerciante de couro, nascera por volta de - 150 a.C. e já havia exercido importantes cargos e magistraturas, sendo estratego em 410 a.C. Após ter sido enviado ao exílio pelos Trinta Tiranos, juntamente com Trasíbulo e outros, regressou de File com estes e tomou parte da expedição armada contra o governo dos tiranos. Depois da restauração do regime democrático, tornou-se um dos mais eminentes cidadãos de Atenas.
Ânito manteve relação com Sócrates, segundo comprova sua atuação no Mênon, onde manifesta uma ameaça velada a este: "Afigura-se-me, ó Sócrates, que com muita facilidade te dedicas à maledicência, e eu te aconselho, se quiseres me ouvir, que tenhas cuidado".
A opinião de Platão a esse respeito é bem clara: não foi por razões religiosas que Sócrates recebeu a condenação, mas sim por questões evidentemente políticas.
A bem da verdade, Sócrates dera, mediante palavras e atos, patente mostra de sua obstinada repulsa aos governos democráticos.
Portanto, nessa época de instalação do regime democrático, convinha afastar de Atenas o mestre de Crísias, o homem que sempre se recordava de haver sido discípulo de Arquesilau, o qual, por sua vez, fora discípulo de Anaxágoras, expulso de Atenas em decorrência de um processo parecido com o seu.
Mas é preciso frisar que o propósito, como o próprio Sócrates repete, não era matá-lo, e sim afastá-lo de Atenas, e se isso não ocorreu deveu-se à demasiada teimosia do próprio Sócrates, que em vez de escolher o exílio preferiu a proposta de uma multa irrisória, vindo a ser, por conseguinte, condenado.
No que concerne à condenação por motivos religiosos, da mesma maneira que se dá com condenações por motivos políticos, o texto da sentença preocupa-se muito mais em esconder do que apresentar as verdadeiras causas. Tanto isso é verdade que, em sua defesa, vemos o réu inverter a ordem das acusações e colocar em primeiro lugar a última imputação: corromper os jovens.
Desde a época de Sócrates, afirmara-se o culto patriarcal, em que Zeus era o deus-pai, o líder máximo. Se a acusação tivesse se dado em épocas mais antigas, poderíamos presumir que Sócrates teria adotado a defesa do culto da deusa, isto é, um movimento reacionário em termos de culto.
Coloquemos a questão com mais clareza: as lendas referem a revolta patriarcal contra o matriarcado.
A Tripla Deusa, venerada como Réia, esposa de Cronos, em seus três aspectos: lua crescente, lua cheia a lua minguante, era a suprema deusa e gerava uma vez por ano a Dionisos - Zagreus, seu filho, que era sempre devorado pelo tempo.
Dessa maneira, as múltiplas facetas da deusa prevaleciam, constituindo as sacerdotisas os verdadeiros líderes das povoações e os homens, seus instrumentos de fertilização e prazer, executando os trabalhos mais necessários à sobrevivência e à defesa.
Numerosas revoltas começaram a eclodir com a chegada de contínuas levas de dórios, minianos e jônios, em cujas culturas o patriarcalismo era arraigado, que acabaram por fomentar a rebelião de Zagreus contra seu pai e mãe. Zagreus torna-se Zeus, o Deus-Agnes, ou o Agnos-Deus, que pode significar tanto o deus desconhecido quanto o deus-carneiro; Réia vem a ser adorada como Hera, e seus aspectos: marinho, lunar e noturno, como Anfitrite, Ártemis e Cérbero. Anfitrite é esposa de Posêidon, um dos aspectos de Zeus; Ártemis é filha de Zeus, e permanece virgem; quanto a Cérbero, representa Hécate, sendo fiel guardião dos domínios de Hades, outro aspecto de Zeus, seu culto tendo sido de novo extinto durante o período de estabelecimento do culto olímpico.
Nessa fase seria de fato correto crer que alguém sofresse um processo por questões religiosas, mas à época de Sócrates tudo isso já se encontrava devidamente solidificado, e a argumentação de Burnet, em seu comentário à Apologia, revela-se, portanto, bem pouco confiável, quando afirma "que esses novos deuses da cosmologia jônica eram uma antiga história e que poderia ser uma violação da anistia colocá-los de novo à luz do dia".
Portanto, considerando-se a anistia garantida até mesmo pelo próprio Ânito, que juntamente com Trasíbulo fora seu principal defensor, não era possível levar em conta as culpas passadas de Sócrates para condená-lo, isso presumindo que existisse alguma, e era necessário arranjar o pretexto para executá-lo.
Era todo o ensinamento socrático que se tornava perigoso, e não os novos fatos. O que significava aquela sabedoria, proclamada superior até mesmo pelo oráculo, que consistia em saber que não se sabe?
Qual a postura dos políticos diante disso? Que direitos seriam mais opostos aos da democracia do que aqueles originados da experiência e da competência, e a superioridade da inteligência sobre os direitos da assembléia popular e soberana?
É isso que causou a condenação de Sócrates, a exigência de que o piloto do barco conheça seu ofício, isto é, a superioridade do saber sobre a aclamação do povo.
Ademais, é necessário recordar que Sócrates manteve relações com os Trinta Tiranos: estes não lhe teriam ordenado a prisão de Leon de Salamina se não o considerassem um deles; Crísias, o mais feroz dos Tiranos, havia sido seu discípulo, e também Alcebíades, que voltara a ser assunto pela recente inclusão de seu nome entre os envolvidos na profanação dos Mistérios. E mais: Sócrates menciona a seu favor sua participação no caso do exílio de Querofonte, porém, assim, insiste no fato de que, durante o mandato dos Trinta, Querofonte foi obrigado a se exilar, enquanto Sócrates pôde permanecer.
Some-se a isto que Sócrates jamais desejou exercer nenhuma magistratura, nem participar de alguma forma do governo de sua cidade, embora não seja verdade que permanecesse fora do âmbito do governo, pois com freqüência era visto discutindo em público; e não se pode afirmar, pelos testemunhos que possuímos, que fosse singularmente prudente ou diplomático em sua maneira de discutir.
As mais importantes orientações da vida eram subvertidas por seu orgulho de ter consciência da sua ignorância, e os jovens, de fato, iriam acabar desrespeitando qualquer autoridade que não se identificasse com a inteligência e a sabedoria, provocando ainda o desapreço por tudo que não buscasse a sabedoria, desprezando a economia doméstica e a riqueza.
Apologia de Sócrates
Preâmbulo
Desconheço atenienses, que influência tiveram meus acusadores em vosso espírito; a mim próprio, quase me fizeram esquecer quem sou, tal o poder de persuasão de sua eloqüência. De verdades, porém, não disseram nenhuma. Uma, sobretudo, me espantou das muitas perfídias que proferiram: a recomendação de precaução para não vos deixardes seduzir pelo orador formidável que sou. Com efeito, não corarem de me haver eu de desmentir prontamente com os fatos, ao mostrar-me um orador nada formidável, eis o que me pareceu a maior de suas insolências, salvo se essa gente chama formidável a quem diz a verdade; se é o que entendem, eu admitiria que, em contraste com eles, sou um orador. Seja como for, repito-o, de verdades eles não disseram alguma; de mim, porém, vós ouvireis a verdade inteira. Mas não por Zeus, atenienses, não ouvireis discursos como os deles, aprimorados em substantivos e verbos, em estilo florido; serão expressões espontâneas, nos termos que me ocorrerem, porque deposito confiança na justiça do que digo; nem espere outra coisa qualquer um de vós. Verdadeiramente, senhores, não ficaria bem a um velho como eu vir diante de vós modelar seus discursos como um rapazinho. Faço-vos, contudo, um pedido, atenienses, uma súplica premente; se ouvirdes, na minha defesa, a mesma linguagem que habitualmente emprego na praça, junto das bancas, onde tantos dentre vós me haveis escutado, e em outros lugares, não a estranheis nem vos revolteis por isso. Acontece que venho ao tribunal pela primeira vez aos setenta anos de idade; sinto-me, assim, completamente estrangeiro à linguagem do local. Se eu fosse de fato um estrangeiro, sem dúvida me desculparíeis o sotaque e o linguajar de minha criação; peço-vos nesta oportunidade a mesma tolerância, que é de justiça a meu ver, para a minha linguagem, que poderia ser talvez pior, talvez melhor, e que examineis com atenção se o que digo é justo ou não. Nisso reside o mérito de um juiz; o de um orador, em dizer a verdade.
A Defesa de Sócrates - Primeira Parte
Diversidade Entre Duas Categorias de Acusadores: os Antigos e os Recentes
Em princípio, ó atenienses, é legítimo que eu me defenda das calúnias das primeiras acusações que me foram dirigidas e dos primeiros acusadores, e depois das mais recentes acusações e dos novos acusadores. Pois muitos que se encontram entre vós já me acusaram no passado, sempre faltando com a verdade, e esses me causam bem mais temor do que Ânito e seus amigos, embora estes sejam acusadores perigosos. Mas os primeiros são muito mais perigosos, ó cidadãos, aqueles que convivendo com a maior parte de vós, como crianças que deviam ser educadas, procuraram convencer-vos de acusações não menos caluniosas contra mim: que existe um certo Sócrates, homem de muita sabedoria, que especula a respeito das coisas do céu, que esquadrinha todos os segredos obscuros, que transforma as razões mais fracas nas mais consistentes. Estes, ó atenienses, que propalaram essas coisas acerca de mim, são os acusadores que mais receio, porque, ao ouvi-los, as pessoas acreditam que quem se dedica a tais investigações não admite a existência dos deuses. E esses acusadores são muito numerosos e me acusaram há bastante tempo, e, o que é mais grave, caluniaram-me quando vós tínheis aquela idade em que é bastante fácil – alguns de vós éreis crianças ou adolescentes – dar crédito às calúnias, e assim, em resumo, acusaram-me obstinadamente, sem que eu contasse com alguém para me defender. E o que é mais assombroso é que seus nomes não podem sequer ser citados, exceto o de um comediógrafo; porém os outros – os que, por inveja ou por vício em fazer falsas acusações, procuraram colocar-vos contra mim, ou os que pretenderam convencer os outros por estarem verdadeiramente convencidos e de boa fé –, esses todos não podem ser encontrados, nem se pode exigir que ao menos alguns deles venham até aqui, nem acusar ninguém por difamação, e, em verdade, a fim de me defender só posso lutar contra sombras, e acusar de mentiroso a quem não responde. Portanto, vós deveis vos certificar de que existem duas categorias de acusadores: de um lado, os que me acusam há pouco tempo, e de outro, os que já me acusam há bastante tempo e dos quais tenho falado a respeito, e então reconhecereis que devo defender-me destes em primeiro lugar. Ainda mais porque esses acusadores fizeram-se ouvir por vós antes e mais demoradamente do que aqueles que vieram depois.
Defender-me-ei, portanto, ó atenienses, e assim descobrirei se aquela calúnia, que martiriza meu coração há tanto tempo, possa ser extirpada, embora deva fazê-lo em tão curto prazo. E se eu for bem-sucedido, se conseguir acarretar-vos algum benefício com a minha defesa, será excelente para vós e para mim. Bem sei quanto isto é difícil e tenho plena consciência da enorme dificuldade que me espera. Que tudo se passe de acordo com a vontade do Deus, pois à lei é necessário obedecer e defender-se.
Defesa Contra os Antigos Acusadores
Calúnia a Respeito do Saber de Sócrates
Vamos começar desde o início e examinar que tipo de acusação motivou essa calúnia, na qual Meleto se baseou para redigir sua acusação neste processo. Que afirmavam meus detratores? Façamos de conta que se trate de uma acusação juramentada de acusadores reais e dos quais seja preciso ler o texto: "Sócrates é réu de haver-se ocupado de assuntos que não eram de sua alçada, e investigando o que existe embaixo da terra e no céu, procurando transformar a mentira em verdade e ensinando-a às pessoas". A acusação possui mais ou menos este teor. Assististes a alguma coisa semelhante na comédia de Aristófanes, na qual um certo Sócrates aparece andando de lá para cá, afirmando que caminha em cima das nuvens, e outro amontoado de tolices, que não consigo compreender nem um pouco. E não digo isso por julgar aquelas ciências coisas vis, se é mesmo verdade que haja cientistas de tais ciências. Não faltaria quem, acompanhando Meleto, fizesse contra mim uma acusação tão grave! Eu só vos asseguro, ó atenienses, que não me ocupo desses assuntos, e recorro à maioria de vós para que sirvam de testemunhas. Peço que revelem publicamente quantos de vós já me ouviram falar a respeito dessas coisas, e então compreendereis que tudo o mais que dizem sobre mim possui o mesmo valor.
Resumindo: nada existe em tudo isso que corresponda à verdade; e, mais ainda, se ouvistes alguém declarar que instruo os homens em troca de dinheiro, isto também não passa de mentira. Mesmo que, se alguém se propõe a instruir homens como fazem Górgias de Leontini, Pródico de Ceo e Hípias de Élida, se me afigure coisa em absoluto nada condenável. Esses valorosos homens percorrem as cidades com o propósito de instruir os jovens, aos quais seria mais fácil, e sem ter de gastar dinheiro, fazer-se instruir por um de seus concidadãos; e convencem esses jovens a preferir a sua companhia à dos seus, recebendo em troca dinheiro e ainda por cima gratidão. Ouvi também referências a outro homem, de Paros, que possui muita sabedoria e veio morar em Atenas, e o soube por intermédio de Cálias, filho de Hipônico, homem que gastou mais dinheiro com sofistas do que qualquer outro ateniense. Perguntei a ele:
– Cálias, se teus dois filhos fossem dois potros ou duas vitelas, terias de contratar e pagar uma pessoa que tomasse conta deles, que tivesse a capacidade de lhes ensinar as virtudes para serem acrescentadas à sua natureza, e eles se tomariam cavalariços ou agricultores; mas teus filhos são homens; que educação, então: tencionas proporcionar-lhes? Quem entende das virtudes que lhes são necessárias, ou seja, das virtudes do homem e cidadão? Acredito que pensaste a respeito disso quando puseste os filhos no mundo. Existe alguém capaz de fazê-lo?
– Claro que sim – respondeu-me.
– E quem é ele? – indaguei-lhe. – de onde é e quanto cobra para ensinar?
– Eveno de Paros. E seu preço é cinco minas – respondeu-me.
No íntimo, parabenizei esse tal de Eveno, se é de fato possuidor dessa doutrina e a ensina a tão baixo preço. Eu mesmo me orgulharia se fosse capaz de tal coisa, contudo eu não sei, ó atenienses.
O Que é o Saber de Sócrates
O Oráculo de Delfos
Algum de vós poderia questionar-me: "Ó Sócrates, o que fazes então? Que motivo originou essas calúnias? Com certeza, se muitos te acusaram, não se deveu ao fato de que nada fizeste fora do comum; tantas vozes não teriam se erguido se tivesses te comportado como todos se comportam Conte o que fizestes, pois não desejamos julgar-te irrefletidamente".
Procurarei esclarecer-vos a respeito da causa dessas calúnias contra mim. Escutai-me, portanto. É possível que alguns entre vós creiam que eu esteja brincando; não, estou falando sério. Ó atenienses, é verdade que adquiri renome por possuir certa sabedoria. E que tipo de sabedoria é essa? Possivelmente, uma sabedoria estritamente humana. E a respeito de ser sábio, receio possuir esta única sabedoria. Ao passo que esses, de quem vos falava há pouco, talvez sejam possuidores de uma sabedoria sobre-humana, mas afirmo que não a conheço, e quem diz o contrário mente, apenas com o intuito de caluniar-me. Peço-vos para não fazer algazarra, ó atenienses, embora possais ter a impressão de que eu esteja proferindo palavras por demais fortes; que não é meu depoimento, mas o de uma testemunha que merece toda a vossa confiança. De minha sabedoria, se de fato se trata de sabedoria, e de sua natureza, invocarei como testemunha, diante de vós, o próprio deus de Delfos. Todos vós conheceis Querefonte. Era meu amigo desde o tempo da juventude e pertencente ao vosso partido popular; partiu no último exílio em vossa companhia e regressou também em vossa companhia. Sabeis que tipo de homem era Querofonte e de como era determinado em suas resoluções Dirigiu-se em certa ocasião a Delfos e atreveu-se a perguntar ao oráculo se existia alguém mais sábio que eu. A pitonisa respondeu que não existia ninguém. Como testemunho deste fato se prestará o irmão de Querefonte, em virtude de este haver falecido.
Pesquisa Junto aos Políticos
Saberão agora o motivo pelo qual vos relato isso: meu intento é pôr-vos a par de onde se originou a calúnia contra mim. Após ter ouvido a resposta do oráculo, refleti da seguinte maneira: "Que pretende o deus dizer? Qual é o significado oculto do enigma? Tendo em vista que eu não me considero sábio, que quer dizer o deus ao afirmar que sou o mais sábio dos homens? Com certeza não mente, pois ele não pode mentir". E longamente me mantive nesta dúvida. Por fim, ao arrepio de minha vontade, comecei a investigar acerca disso. Fui ter com um daqueles que possuem reputação de sábios, julgando que somente assim poderia desmentir o oráculo e responder ao vaticínio: "Este é mais sábio que eu e afirmastes que era eu". Mas enquanto estava analisando este – o nome não é necessário que eu vos revele, ó cidadãos; basta dizer que era um de nossos políticos –, enfim, este com que, analisando e raciocinando em conjunto, fiz a experiência que irei descrever-vos, e este homem aparentava ser sábio, no entender de muitas pessoas e especialmente de si mesmo, mas talvez não o fosse de verdade. Procurei fazê-lo compreender que embora se julgasse sábio, não o era. Em vista disso, a partir daquele momento, não só ele passou a me odiar, como também muitos dos que se encontravam presentes. Afastei-me dali e cheguei à conclusão de que era mais sábio que aquele homem, neste sentido, que nós, eu e ele, podíamos não saber nada de bom, nem de belo, mas aquele acreditava saber e não sabia, enquanto eu, ao contrário, como não sabia, também não julgava saber, e tive a impressão de que, ao menos numa pequena coisa, fosse mais sábio que ele, ou seja, porque não sei, nem acredito sabê-lo. Aí procurei um outro, entre os que possuem reputação de serem mais sábios que aqueles, e me ocorreu exatamente a mesma coisa, e também este me dedicou ódio, juntamente com muitos outros.
© Texto elaborado por Rosana Madjarof
OBRAS UTILIZADAS
DURANT, Will, História da Filosofia - A Vida e as Idéias dos Grandes Filósofos, São Paulo, Editora Nacional, 1.ª edição, 1926.
FRANCA S. J., Padre Leonel, Noções de História da Filosofia.
PADOVANI, Umberto e CASTAGNOLA, Luís, História da Filosofia, Edições Melhoramentos, São Paulo, 10.ª edição, 1974.
VERGEZ, André e HUISMAN, Denis, História da Filosofia Ilustrada pelos Textos, Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 4.ª edição, 1980.
Coleção Os Pensadores, Os Pré-socráticos, Abril Cultural, São Paulo, 1.ª edição, vol.I, agosto 1973.
Períodos Filosóficos
Filosofia Clássica
Pensamento Latino
Filosofia Cristã
Filosofia Moderna
Filosofia Contemporânea
Mitologia Greco-Romana
DURANT, Will, História da Filosofia - A Vida e as Idéias dos Grandes Filósofos, São Paulo, Editora Nacional, 1.ª edição, 1926.
FRANCA S. J., Padre Leonel, Noções de História da Filosofia.
PADOVANI, Umberto e CASTAGNOLA, Luís, História da Filosofia, Edições Melhoramentos, São Paulo, 10.ª edição, 1974.
VERGEZ, André e HUISMAN, Denis, História da Filosofia Ilustrada pelos Textos, Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 4.ª edição, 1980.
Coleção Os Pensadores, Os Pré-socráticos, Abril Cultural, São Paulo, 1.ª edição, vol.I, agosto 1973.
Períodos Filosóficos
Filosofia Clássica
Pensamento Latino
Filosofia Cristã
Filosofia Moderna
Filosofia Contemporânea
Mitologia Greco-Romana
SOLIDARIEDADE AO DEP. CHICO ALENCAR (PSOL)
Compartilho com você, um pouco atrasado, o momento de dor vivido. Por motivos que não dependeram de mim, não estive presente ao seu lado. Não existem palavras para expressar a perda de alguém tão importante. Nada substitui e nem o tempo apaga. É um momento da vida que temos que enfrentar. O que você construiu ao seu redor ajudará bastante a superar este momento tão difícil. Mãe é insubstituível. Fique certo, parece misticismo, mas não é. Você terá proteção ainda maior. Aconteceu comigo.
Abraço do irmão e admirador permanente, que me ajudou a ter ânimo para não perder o sentido da vida e da luta. Conheci Lisâneas, Brizola e outros bons companheiros. Porém, você tenha certeza é uma pessoa iluminada e especial, que a vida sempre fará justiça.
Antonio Calixto
Abraço do irmão e admirador permanente, que me ajudou a ter ânimo para não perder o sentido da vida e da luta. Conheci Lisâneas, Brizola e outros bons companheiros. Porém, você tenha certeza é uma pessoa iluminada e especial, que a vida sempre fará justiça.
Antonio Calixto
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