SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Sistema prisional é o terceiro do mundo
População carcerária só fica atrás dos EUA e da China
Tamanho da Fonte Redação Jornal Coletivo

Presos beneficiados pelo indulto de Natal deixam os presídios do país, inclusive os que estão detidos na Papuda, aqui no DF
O indulto de Natal, mesmo contestado por muitos, continua em vigor e traz à discussão um problema que acaba maior, já que o país possui 494.598 presos, ou seja, a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China.


Esse dado foi revelado durante o Seminário Justiça em Números realizado, recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação de Luciano Losekann, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF).


Na ocasião, Losekann criticou a forma como a Justiça Criminal é tratada dentro do Judiciário brasileiro, alegando que é “como o primo pobre da jurisdição, acrescentando que é uma área negligenciada, sobretudo pela Justiça Estadual. Os tribunais precisam planejar de forma mais efetiva o funcionamento da Justiça Criminal”, acrescentou.


Nos últimos cinco anos, o número de pessoas presas no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenciárias. Losekann chamou atenção para o elevado número de presos provisórios existentes no país, 44% no total, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso significa que 219.274 pessoas aguardam na prisão o julgamento de seus processos. "O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa.




Tráfico de drogas responde por 22% dos crimes no Brasil



A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 1,65 preso por vaga, o que deixa o país atrás apenas da Bolívia, cuja taxa é de 1,66. “A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria”, enfatizou Losekann.


Diante da insuficiência de vagas nas unidades prisionais, 57.195 pessoas estão cumprindo pena em delegacias, que não contam com infraestrutura adequada. Uma das ações prioritárias estabelecidas este ano para o Judiciário pelos 91 presidentes de tribunais é a de reduzir a zero o número de presos em delegacias. Ao traçar o perfil dos detentos brasileiros, ele disse que o tráfico de drogas responde por 22% dos crimes.