LUTA E RESISTÊNCIA

Trabalho e meio ambiente: o avesso da moda do agronegócio
Maria Aparecida de Moraes Silva*
Rodrigo Constante Martins**
Resumo: O objetivo deste texto é contribuir para as reflexões referentes às
formas de reprodução do chamado agronegócio sucroalcooleiro, tomando
como exemplo o interior de São Paulo. Para tanto, buscaremos desenvolver
uma análise concreta das repercussões sociais e ambientais do referido modelo.
Palavras-chave: Meio ambiente; Agronegócio; Trabalhadores rurais.
Introdução
A Região de Ribeirão Preto, uma das mais ricas do estado de S.
Paulo, engloba 25 cidades, possui 384.758 hectares plantados em cana e cerca
de 40 usinas que produzem 30% do álcool e do açúcar do país. (Folha de S.
Paulo, 15 de setembro de 2004, Caderno Dinheiro, B12). Em 1990, havia na
região 26 usinas e 16 destilarias; 60.000 trabalhadores eram empregados no
corte da cana; a produção de cana-de-acúcar era de 55,7 milhões de toneladas
e a de álcool 3,64 bilhões de litros. Em 2002, havia 41 usinas, 30.000 cortadores
de cana e a produção de cana se elevou para 80 milhões de toneladas e a de
álcool para 3, 7 bilhões de litros. (Folha de S. Paulo, Folha Ribeirão, 22 de julho
de 2002, p. C1).
A partir da década de 1990, foi sendo gestada a ideologia do
agronegócio, no Brasil, que consiste em demonstrar que a aplicabilidade da
ciência na agricultura, por meio de tecnologias cada vez mais sofisticadas,
por grandes empresas nacionais e internacionais, é o modelo de progresso
associado ao desenvolvimento econômico. Esta demonstração ganha força
a partir dos dados quantitativos apresentados. Os números acerca do aumento
da produção e da produtividade de grãos, tais como soja, café, algodão,
cana-de-açúcar, bem como os derivados, álcool, suco de laranja, além de
outros produtos, são cada vez mais crescentes e contribuem para dinamizar
* Professora livre-docente da UNESP, colaboradora do PPG/Geografia/UNESP/PP.
Autora dos livros, Errantes do fim do século (1999) e A luta pela terra: experiência e memória
(2004), publicados pela EDUNESP.
** Doutor em meio ambiente (área sociologia ambiental). Pós-doutorado em Sociologia pela
École de Hautes Études em Sciences Sociales, Paris. Professor credencidao do PPG/Ciências
Sociais/UFSCAR; Bolsita de Pós-doutorado da FAPESP.
as indústrias que fornecem equipamentos, máquinas e insumos empregados
pelas empresas agrícolas, espalhadas por todas as regiões do país. Assim, por
exemplo, notícias veiculadas pelos media acerca dos milhões de toneladas de
soja, de açúcar, dos bilhões de litros de álcool1 são o certificado do sucesso
deste modelo, algo verificado nas grandes feiras agrícolas – Agrishows –
realizadas em várias cidades do país, onde são feitos grandes negócios, cujas
cifras atingem, como na última feira em Ribeirão Preto, mais de um bilhão
de reais! Outro fator que contribui para este sucesso do agronegócio é o
desenvolvimento de pesquisas científicas em diversas áreas do conhecimento,
realizadas em várias universidades do país e também em empresas estatais
como a EMBRAPA (Revista Pesquisa, n. 122).
Todavia, os altos índices de modernização são acompanhados
também de desemprego e graves impactos ambientais. Segundo dados
fornecidos pelo NERA (Núcleo de Estudos e Projetos de reforma Agrária),
da UNESP, CPT (Comissão Pastoral da Terra), e MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra), publicados pela Folha de S. Paulo (12 de
setembro de 2004, p. B 8), o desemprego no campo gerado pela mecanização
assim se apresenta: na cultura do algodão, são abolidos 60 empregos para
cada vaga aberta pela mecanização; nas culturas do feijão e da cana, este
número é de 400. Isto significa que a mecanização destas culturas caminha
lado a lado com o fechamento das oportunidades de emprego no campo.
Considerando seis importantes cidades da região de Ribeirão Preto –
Araraquara, São Carlos, Franca, Barretos, Sertãozinho e Ribeirão Preto, em
2002, havia 6624 vagas para o setor da agropecuária; em 2003, este número
caiu para 3626, o que corresponde a uma queda de mais de mil empregos
suprimidos naquele setor. (Folha de S. Paulo, 26 de agosto de 2004, Folha Ribeirão,
p. C3).
Do ponto de vista ambiental, o agronegócio tem representado a
importação para a região do chamado modelo euro-americano de
modernização da agricultura. Despontando como trajetória tecnológica
hegemônica no bojo da Revolução Verde, o modelo euro-americano
caracteriza-se como um sistema de produção baseado na utilização intensiva
de fertilizantes químicos combinados com sementes selecionadas de alta
1 Segundo estimativas da ÚNICA, na safra de 2006/07 da região Centro-Sul do país serão
moídas 375 milhões de toneladas de cana, o que representa um crescimento de mais de 10%
em relação ao período anterior; a produção de açúcar será de 25, 50 milhões de toneladas e
a produção de álcool superará os 15 bilhões de litros (Jornal Primeira Página, São Carlos, 11
de junho de 2006, p. B3).
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capacidade de resposta a esse tipo de fertilização, além do uso de processos
mecânicos de reestruturação e condicionamento de solos degradados pela
monocultura e no emprego sistemático de controle químico de pragas. Tratase,
do ponto de vista ecológico, da adequação de um pacote tecnológico
desenvolvido em países de clima temperado junto aos solos tropicais. Tal
sistema de produção tornou viável a difusão em larga escala da prática da
monocultura em várias regiões do país, e particularmente na região de Ribeirão
Preto.
No que tange ao aspecto político, o agronegócio tem sido o símbolo
do desenvolvimento econômico do país, por meio do saldo positivo do
comércio exterior, graças ao aumento das exportações, sobretudo de produtos
agrícolas, que vêm garantindo, sobretudo nos últimos anos, o pagamento
dos juros da dívida externa e permitindo que as taxas do superávit primário
sejam aumentadas pelo atual governo. Vale a pena ainda indicar as grandes
vitórias logradas pelo Ministério das Relações Exteriores em relação ao
comércio de algodão para os Estados Unidos e de açúcar para a União
Européia.
Diante deste panorama, o objetivo neste texto é contribuir para as
reflexões referentes às formas de reprodução deste modelo de agricultura.
Para tanto, buscaremos desenvolver uma análise concreta das repercussões sociais
e ambientais do referido modelo. Esta análise visa justamente superar a
possibilidade de uma interpretação abstrata do fenômeno do agronegócio,
resgatando as relações significativas que dão sentido concreto (como unidade
do diverso) às dimensões de exploração do trabalho social e dos recursos
naturais no âmbito do processo de produção de valor. Assim, para construir
o concreto pensado nos termos propostos por Marx (1987), interpretaremos
inicialmente as formas mais gerais dos processos de degradação ambiental e
precarização das relações de trabalho neste modelo de agricultura. Para tanto,
retomaremos dados do contexto nacional e, com maior atenção, do cenário
paulista. Posteriormente, aprofundaremos a discussão sobre os elementos
visíveis e invisíveis que caracterizam a complexidade do trabalho social nesta
agricultura, a partir da realidade ora existente na região de Ribeirão Preto.
Pretende-se neste esforço demonstrar como estas dimensões – a social e a
ambiental – são indissociáveis do ponto de vista das análises dos processos
de acumulação.
Produção de valor excedente e degradação ambiental
Como é sabido, ao longo do século XX, o constante avanço do
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capital industrial sobre a agricultura promoveu profundas transformações
na base técnica da atividade e nas formas de emprego do trabalho social.
Segundo Goodman, Sorj e Wilkinson (1990), ao confrontar o objetivo da
acumulação com os limites naturais da produção agrícola, o capital industrial
teria dirigido suas ações para a maximização do controle dos processos
naturais, de maneira que pudesse assegurar novos espaços de valorização e
reprodução de suas relações. Assim, a noção de apropriacionismo proposta
pelos autores representaria um movimento de apropriação industrial de frações
do processo de produção agrícola superando as restrições ambientais – sendo
uma de suas principais expressões a mecanização dos instrumentos de trabalho
necessários ao preparo do solo. Paralelo ao apropriacionismo, haveria também
um processo de substitucionismo que evidenciaria um momento onde o produto
agrícola passaria cada vez mais a ser substituído por produtos industriais –
evidência que poderia ser notada, segundo os autores, a partir do
desenvolvimento recente da indústria alimentícia.
Do ponto de vista histórico, a dinâmica do apropriacionismo industrial
atrelou-se principalmente à difusão mundial, a partir da década de 60, do
modelo euro-americano de modernização agrícola. Conforme define
Romeiro (1998, p. 69),
[...] por modelo euro-americano de modernização agrícola,
entende-se um sistema de produção que tornou viável a difusão
em larga escala da prática da monocultura. Trata-se de um sistema
de produção baseado na utilização intensiva de fertilizantes
químicos combinados com sementes selecionadas de alta
capacidade de resposta a esse tipo de fertilização, no uso de
processos mecânicos de reestruturação e condicionamento de
solos degradados pela monocultura e no emprego sistemático
de controle químico de pragas.
Despontando como trajetória tecnológica hegemônica no bojo da
chamada Revolução Verde, o modelo euro-americano de modernização
agrícola caracterizou-se fundamentalmente pela prática de uma agricultura
altamente especulativa, voltada para o cultivo contínuo de produtos com
maiores níveis de rentabilidade. Tal característica foi fundamental para
consolidar a monocultura – em detrimento dos sistemas de rotação – como
elemento de destaque nas estruturas agrárias, não apenas do Brasil, mas de
todos os países tropicais influenciados pelo referido modelo (GOODMAN;
REDCLIFT, 1991). Além disso, a adoção dos agroquímicos como resposta
tecnológica ao esgotamento do solo e à infestação de pragas geradas pela
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própria monocultura resultou, sobretudo nestes países, em índices ainda mais
elevados de perdas de fertilidade e estabilidade física do próprio solo.
No caso brasileiro, os riscos ecológicos próprios dos componentes
do moderno pacote tecnológico, somado ao descontrole do receituário
agronômico da maioria das propriedades agrícolas, provocaram – e
continuam a provocar – danos ecossistêmicos irreversíveis em algumas regiões
do país. O uso intensivo de fertilizantes, por exemplo, é um dos fatores
fortemente associados à eutrofização dos rios e lagos, à acidificação dos
solos e à contaminação de aqüíferos. A tabela 1, abaixo, nos mostra que, no
Brasil, em 1992 foram comercializados 69,44 kg/ha destes compostos para
fins agrícolas; em 2000, este montante chegou a 128,83 kg/ha, o que equivale
a um crescimento médio de 85,5% no volume de fertilizantes utilizados por
hectare plantado. Estes números ganham ainda maior expressão se
observarmos que o crescimento de área plantada no país neste mesmo
período girou em torno de 23% (IBGE, 2002)2. Já no caso dos agrotóxicos
– componente altamente danoso tanto ao ambiente natural quanto à saúde
humana –, a quantidade comercializada no país passou de 2,27kg/ha em
1997 para 2,76 kg/ha em 2000, correspondendo a uma elevação de 21,6%
na quantidade aplicada por hectare.
TABELA 1: Quantidades Comercializadas de Fertilizantes e Agrotóxicos
por Hectare Plantado: Brasil – 1997-2000
2 Este aumento desproporcional do uso de fertilizantes em relação ao crescimento da área
plantada tem sido verificado em toda a América Latina e Caribe. Dados da Cepal (Comisión
Económica para América Latina y el Caribe) mostram que nesta região, entre os anos de 1990
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ANO
QUANTIDADE
COMERCIALIZADA DE
FERTILIZANTES (kg/ha)
QUANTIDADE
COMERCIALIZADA DE
AGROTÓXICOS (kg/ha)
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
69,44
85,40
90,74
84,21
105,27
109,46
122,63
109,82
128,83
—————
2,27
2,70
2,58
2,76
Fonte: IBGE (2002).
No estado de São Paulo, as perdas anuais de solos em algumas áreas
de lavouras tradicionais – como o feijão, o milho e a cana-de-açúcar – por
manejo inadequado do solo chegaram, no final da década de 80, ao patamar
dos 60 mil hectares (LAMBERT, 1990). Em 1995, Bastos Filho alertava que
cerca de 15 milhões de hectares, ou 80% da área cultivada no estado de São
Paulo, estariam sofrendo processos erosivos além dos limites de tolerância3.
Segundo o autor, um dos fatores determinantes para a extensão destes
processos seria exatamente a ação antrópica, por via da remoção da vegetação
natural, pela movimentação sobre o solo com maquinário pesado e pela
aplicação excessiva de fertilizantes e corretivos agrícolas.
Estima-se que a erosão no estado carreia para os corpos d’água
superficiais cerca de 130 milhões de toneladas de solo por ano, provocando
o assoreamento de rios, de várzeas e de reservatórios, além também de
desencadear processos de eutrofização destas águas (COSTA; MATOS, 1997).
Além da erosão, o mau emprego das técnicas de irrigação também tem
provocado a contaminação dos recursos hídricos do estado, através do
carreamento dos resíduos de agroquímicos para as águas. A própria aplicação
destes agroquímicos sobre o solo também tem gerado efeitos danosos tanto
ao meio ambiente (como à microfauna terrestre) quanto à saúde dos
trabalhadores rurais. Segundo o Instituto de Economia Agrícola de São Paulo,
57% dos aplicadores paulistas não recebem qualquer tipo de orientação,
estando assim distantes de quaisquer normas e critérios de segurança (PNUD,
1999).
No caso brasileiro, o amparo estatal ao movimento de capitalização
do setor facilitou sobremaneira a adoção destas novas tecnologias. A partir
da década de 70, a adoção em larga escala das práticas tecnológicas do modelo
euro-americano propiciou, de fato, a elevação dos níveis de produtividade
em quase todas as culturas lavroeiras do país. Neste período, a política agrícola
nacional orientou-se para o setor externo estimulada por uma política cambial
agressiva, levando com isso grandes produtores a transferir recursos alocados
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e 1998, a área agrícola cresceu 6,3%, enquanto o consumo total de fertilizantes cresceu
42,2% (CEPAL, 2002). Ademais, a Cepal destaca ainda que o que poderia significar a
disseminação de técnicas modernas de plantio guarda especificidades perversas na América
Latina, posto que mesmo a expansão da fronteira agrícola na região segue historicamente
atrelada às tendências de especialização agrícola (tendo em vista os mercados externos) e o
monocultivo.
3 Este limite de tolerância é tecnicamente definido com base na quantidade de solo que podese
perder por via de processos erosivos sem que tal perda altere sua capacidade produtiva ao
longo do tempo.
na produção doméstica para o investimento em produtos exportáveis
(SAYAD, 1982). Muito do estímulo governamental encontrou reverberação
nos produtores paulistas, que passaram a dedicar-se às culturas mais
“protegidas” pelo governo – como foi o caso da monocultura canavieira,
fortemente amparada pelo Pró-álcool.
Parte do dinamismo do processo modernizador da agricultura paulista
deveu-se, ainda, às políticas de subsídios à mecanização e ao incremento do
uso de agroquímicos. A política creditícia vigente exigia a adoção do novo
pacote tecnológico – qual seja, o do modelo euro-americano de modernização –
ao mesmo tempo em que vinha priorizar os projetos de grande escala,
cumprindo um papel de indutora de transformações técnicas e fundiárias.
Sayad (1982) demonstrou que, de meados da década de 70 até o início dos
anos 80, para a concessão do crédito rural, o governo federal aplicava como
critério de distinção dos produtores a capacidade de pagamento dos
financiamentos; ou seja, quem oferecesse garantias reais mais elevadas, captava
a maior parte dos recursos. Isso, obviamente, contribuiu de maneira decisiva
para o comprometimento das condições de reprodução social dos pequenos
produtores agrícolas; muitos, no bojo deste processo, acabaram abandonando
a condição de lavradores autônomos, desfazendo-se de suas propriedades e
se transformaram em proletários rurais.
No estado de São Paulo este movimento consolidou, na década de
80, novas formas de organização e absorção da força de trabalho. A
mecanização de frações do processo produtivo, por exemplo, ocasionou a
maior captação de força de trabalho temporária em detrimento da
manutenção dos trabalhadores residentes já contratados. Ao serem excluídos
do processo produtivo, estes trabalhadores, juntamente com os trabalhadores
migrantes provenientes das regiões norte e nordeste do país, formaram um
excedente de força de trabalho que vem servindo de maneira funcional ao
processo de acumulação nas áreas rurais.
Desta feita, é mister considerar que o contexto de uso intensivo dos
recursos naturais pela moderna agricultura paulista possui várias imbricações
com a dinâmica das relações de trabalho no campo. Partindo deste
pressuposto, avançaremos a análise sobre este modelo de agricultura a partir
da dinâmica do trabalho temporário em um dos principais complexos
agroindustriais do país – a saber, o sucroalcoleiro – na região onde seu capital
encontra-se mais fortemente territorializado – a região de Ribeirão Preto.
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Produção de valor excedente e degradação do trabalho
Segundo estimativas da Pastoral do Migrante, mais de 200 mil
trabalhadores no período da safra da cana, laranja e café no estado de São
Paulo, são migrantes. Pelo fato de serem temporários, muitas vezes, não são
computados pelas estatísticas dos órgãos oficiais. Este fato denota a
invisibilidade desta mão-de-obra, agravada pelas relações de trabalho baseadas
na terceirização. Nos últimos anos, tem havido muitas denúncias de trabalho
em condições análogas à de escravo na região de Ribeirão Preto. Geralmente,
os registros de trabalho escravo são feitos em lugares distantes da região
sudeste, nas chamadas áreas de fronteira agrícola, portanto, a variável
geográfica é, com muita freqüência, vista como um dos determinantes da
explicação das relações escravistas. Se por um lado, tais registros e denúncias
são importantes para punir e frear tais práticas, por outro lado, o silêncio ou
até mesmo a negação de relações escravistas no centro moderno e dinâmico
do agronegócio pode conduzir a possíveis vieses de análise e, pour cause, reforçar
a ideologia modernizante que aí se processa.
Além destes registros, há muitos outros relatados pela Pastoral dos
Migrantes, durante as visitas cotidianas que são feitas aos alojamentos dos
migrantes espalhados pelas fazendas de cana e às pensões, situadas nas
chamadas cidades-dormitórios da região. Em 2004, foram visitados 72
alojamentos, e mais de 4 mil pensões localizadas nas cidades dormitórios,
que albergam cerca de 62 mil migrantes, provenientes dos estados do nordeste
e norte dos estados de Minas Gerais e do Paraná.
As denúncias e registros de condições análogas àquelas de trabalho
escravo se reportam aos trabalhadores migrantes, provenientes de várias partes
do país, sobretudo daquelas mais pobres. Este fato sugere uma análise que
leve em conta a segmentação da força de trabalho, porque, na verdade, a
separação entre migrantes e não migrantes entre os trabalhadores de fora e
os locais encobre a divisão étnica do trabalho, dado que a maioria dos
migrantes é constituída por negros e pardos. Isto não significa afirmar que os
locais sejam todos brancos; ao contrário. Muitos deles são descendentes de
trabalhadores negros, mestiços de diferentes matizes, provenientes destas
mesmas regiões, que para cá vieram e se estabeleceram definitivamente a
partir das décadas de 1960 e 1970. As chamadas cidades-dormitórios
encravadas no meio dos canaviais das usinas tiveram um significativo aumento
populacional com a vinda destes migrantes neste período. (SILVA, 1999,
2006). Não obstante, os critérios de regionalidade - paulista e não paulista –
são reapropriados pela ideologia étnico/racial que aprofunda as divisões
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entre os trabalhadores, segmentando-os, segundo a procedência geográfica
e escamoteando a categoria étnico/racial.
Um outro dado extraído dos registros/denúncias se reporta a
superexploração desta força de trabalho, a ponto de extrapolar os limites
físicos, ocasionando as mortes nos canaviais. No período de 2004 a 2006,
houve 14 mortes, registradas pela Pastoral dos Migrantes, provocadas,
supostamente, pelo excesso de esforço, uma verdadeira overdose do trabalho,
denominada birola, pelos trabalhadores4. Além das condições alimentares
insuficientes - causadas pelos baixos salários, do calor excessivo, do elevado
consumo de energia, em virtude de ser um trabalho extremamente extenuante5
-, a imposição da média, ou seja, da quantidade diária de cana cortada, cada
vez mais crescente, tem sido o definidor do aumento da produtividade do
trabalho, principalmente, a partir da década de 1990, quando as máquinas
colhedeiras de cana passaram a ser empregadas em números crescentes. Esta
imposição atinge não somente os migrantes como também os trabalhadores
locais. Por esta razão, estes capitais necessitam de mão-de-obra jovem, dotada
de muita energia física, para o desempenho desta atividade. Assim, a
rotatividade torna-se muito alta, em virtude da reposição constante da força
de trabalho, consumida durante o processo produtivo.
Em síntese, do conjunto de registros/denúncias acima descrito, três
foram as questões levantadas pela presente análise: a segmentação da força
de trabalho, a partir da divisão étnica do trabalho, sem contar a questão de
gênero, pois as mulheres foram praticamente alijadas do corte da cana (SILVA,
1999); a imobilização da força de trabalho de migrantes, muitos dos quais
sujeitados aos gatos em virtude das dívidas contraídas e alojados em condições
extremamente precárias; a superexploração, responsável pelas mortes durante
o processo de trabalho. Vale ainda lembrar que, ademais dos casos relatados,
o estudo de Rumin (2003) na região oeste do estado de S. Paulo constatou a
ocorrência da birola e, em outras pesquisas (SILVA, 2004) também houve
relatos sobre mortes de parentes, atestadas como enfarte pelos médicos,
ocorridas após muitas cãibras durante o corte da cana, geralmente, no período
4 A ocorrência das mortes foi objeto de dez Audiências Públicas, chamadas pela Procuradoria
Geral da República, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, ONGs e Comissão
dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no final de 2005
e início de 2006. A questão central debatida nessas Audiências foram os direitos humanos do
trabalho, além do descumprimento das normas trabalhistas, sobretudo a NR31.
5 O aumento da produtividade ao longo dos últimos anos foi o seguinte: na década de 1980
a exigência era de 5 a 8 toneladas; nos anos de 1990, estes números passam para 8 a 10 e hoje
estão em torno de 12 a 15 toneladas de cana cortadas por dia.
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da tarde. Levanta-se aqui a hipótese de que o número de mortes deva ser
maior do que os conhecidos6.
Com o intuito de aprofundar as reflexões sobre a definição ou a
conceituação deste trabalho e responder aos questionamentos que estes dados
suscitam, optou-se por acrescentar à análise algumas considerações sobre as
correntes invisíveis que atam os trabalhadores a estas relações sociais:
A migração temporária aparece como uma estratégia, como uma
solução material num duplo sentido: por um lado, o assalariamento permite
a compra de alimentos, garantindo, assim, um patamar mínimo de
sobrevivência; por outro, a saída da terra corresponde à volta, já que o trabalho
assalariado é temporário. Cria-se, portanto um elo de complementaridade
bastante estreito entre estas realidades, que, apesar de opostas, se servem
mutuamente. Em outros termos, a economia capitalista avançada necessita
desta mão-de-obra barata em seu espaço por algum tempo, e a economia
miserável necessita do parco dinheiro, auferido por alguns de seus membros
para continuar existindo.
É preciso não esquecer que o migrante parte em busca de melhoria
de vida, isto é, de um projeto de ascensão social. O retorno, ou melhor, a
representação do retorno é carregada destes valores. Logo, os fracassos, as
perdas representariam a ruptura com o ideal da partida, o que pode resultar
em sanções negativas por parte do grupo. Esta poderia ser a explicação para
as ações daqueles que não retornam, que desaparecem. O desgarramento
familiar pode conduzir ao desenraizamento social e cultural, cujo processo
de alienação é reforçado pelo uso de bebidas alcoólicas, que apressam a
morte física e social.
Outro ponto que decorre destas reflexões é o referente aos padrões
de masculinidade, ou seja, aos papéis que devem ser desempenhados pelos
homens. A figura do chefe de família, do provedor, está associada aos padrões
patriarcais, que atravessam todas as classes sociais. Tais padrões, se por um
lado, eles conferem poder aos homens, legitimando a dominação masculina
sobre as mulheres, por outro lado, eles podem ser considerados como
verdadeiros fardos. Deste modo, o homem é identificado como viril,
destemido, capaz de enfrentar todos os perigos. Este é mais um dos elos
6 Segundo recente notícia, Antônio da Silva de 28 anos de idade, alagoano, considerado um
dos melhores cortadores de cana pelos colegas, faleceu em função do excessivo esforço,
provocando-lhe dores, cãibras e a morte, numa usina do município de Denise em Mato
Grosso, em 29 de setembro de 2005 (Jornal do Comércio, Especial, Morte e vida de um sonho
Severino, Recife, 28 de maio de 2006, p. 9).
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destas amarras invisíveis que prendem muitos trabalhadores às redes de
trabalho escravo. Não se trata de desconhecimento da realidade a ser vivida.
Ao contrário. Trata-se de um verdadeiro enfrentamento, de uma provação
para o próprio indivíduo e para o grupo ao qual pertence. É uma espécie de
rito de passagem. O sofrimento e a dor são silenciados em virtude da
internalização de tais valores e padrões sócio-culturais.
No que tange ao contrato de trabalho, há dois aspectos a serem
considerados. Um deles é a relação jurídica estabelecida entre compradores e
vendedores da força de trabalho. Neste momento, os dois agentes são
portadores de direitos iguais, legalmente reconhecidos, uma vez que a operação
envolve um ato de compra e venda feita entre indivíduos livres, isto é, nenhuma
corrente visível obriga, pelo uso da força física, a assinatura do contrato, aliás,
algo também legitimado pelos representantes dos trabalhadores no momento
dos acordos coletivos. O outro aspecto, menos visível, porém não menos
importante, é a aceitação forçada, involuntária, latente deste contrato jurídico.
Neste momento, vale a pena refletir sobre uma possível escolha de
não aceitação do contrato de trabalho por parte dos trabalhadores. No tocante
aos migrantes, que já chegam, em sua maioria, endividados, eles não teriam
condições financeiras de regressar aos seus lugares de origem, distantes a
milhares de quilômetros. Além disso, o regresso sem dinheiro para o sustento
da família significa, antes de tudo, a violação das normas de comportamento
vigentes no interior do grupo ao qual pertence. Portanto, é difícil afirmar que
há liberdade no momento da aceitação do contrato de trabalho. É difícil não
pensar na vergonha do provedor fracassado. Inúmeros são os casos de
trabalhadores desaparecidos. Não somente aqueles que foram assassinados
por capangas, em outras regiões, segundo as denúncias de muitos estudiosos
e agentes de movimentos sociais, como a CPT. Dentre os desaparecidos, há
que se considerar aqueles que fogem e não voltam ao lugar de origem. E
mais. Estas fugas também se reportam aos trabalhadores locais, aqueles que
são despedidos, que são desempregados em virtude do aumento do emprego
de máquinas. Durante as pesquisas em várias cidades dormitórios desta região,
foi constatado que, em torno de 30% das famílias, se referem às chefias de
mulheres. Segundo elas, os homens foram embora. Na realidade, não se trata de
partida, mas de fuga. Fuga por medo das sanções sociais negativas.
A verdadeira coação é aquela que o indivíduo exerce sobre si mesmo,
segundo as reflexões de Elias (1990). Logo, a imposição das altas taxas de
produtividade do trabalho, que extrapolam os limites físicos dos trabalhadores,
levando-os, em alguns casos, à morte, é suportada em virtude deste processo
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de introjeção da autodisciplina que os acompanha durante toda a vida. Do
mesmo modo, pode-se interpretar a reposição energética, por meio da
distribuição do leite de soja ou até mesmo da aplicação de injeções – as
amarelinhas, segundo a definição dos próprios trabalhadores – ou ainda, a
aceitação dos kits – soro, farinha e vitaminas para serem ingeridos durante o
trabalho – a fim de minorar os efeitos de cãibras, provocadas pela perda
excessiva de potássio. Em se tratando dos colhedores de laranja, a fim de
evitar a contaminação dos pomares, os trabalhadores são literalmente
pulverizados com venenos antes do início das atividades. Muitos depoimentos
foram recolhidos acerca desta prática, normalmente negada pelos proprietários
e até mesmo pelos colhedores, em virtude do medo de serem despedidos.
Além das mortes ocorridas nos canaviais, há aquelas não registradas,
e que ocorrem ao longo de um tempo determinado. Doenças como câncer,
provocado pelo uso de veneno, fuligem da cana, além de doenças respiratórias,
alérgicas, da coluna, aliadas a quase total impossibilidade de serem tratadas
em razão da inexistência de recursos financeiros para a compra de remédios,
conduzem à morte física ou social de muitos trabalhadores, cuja depredação
de suas forças impede-os de continuar no mercado de trabalho. Por outro
lado, o trabalho, considerado em sua essência, constitui parte integrante do
homem, enquanto ser social, segundo a tese lukacsiana. Em outros termos, o
trabalho é o definidor da essência humana. Por meio do trabalho,
historicamente, o homem modificou a natureza e modificou-se a si mesmo.
Esta modificação se refere ao próprio ser, à interioridade e não somente às
condições exteriores, objetivas e materiais. O não trabalho significa a
negatividade desta essência, portanto a negatividade do próprio ser social.
Portanto, o trabalho não traz apenas a satisfação das necessidades físicas e
biológicas, como também sociais e ontológicas. A ausência do trabalho
corresponderia à ruptura desta base ontológica do ser social que é o trabalho.
A elevação continuada da média induz ao sofrimento, dor, doenças e
até mesmo à morte. Há ainda, segundo a pesquisa de Andrade (2003), registros
do uso de drogas - maconha e crack - para o aumento da capacidade de
trabalho durante o corte da cana. A frase, Não dá para acompanhar o campo de
cara limpa, reflete a crueza e a brutalidade destas relações de trabalho. A
maconha, segundo depoimento de um trabalhador, alivia as dores nos braços,
já que para o corte de 10 toneladas de cana, são necessários quase 10 mil
golpes de facão. Quanto ao crack, trata-se de uma droga estimulante, visto
que o seu uso possibilita maiores ganhos de produtividade. Este fato, além
de invisível, é proibido, pois, numa sociedade permeada pela violência como
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a brasileira, o silêncio, muitas vezes, é uma estratégia de sobrevivência. O
aumento da taxa de exploração põe em risco não somente a força de trabalho,
como também o próprio trabalhador. Desta sorte, a imposição da média,
bem como a aceitação pelos trabalhadores, se constitui num dos elos das
correntes invisíveis que os atam a estas relações. No que tange aos casos de
reincidentes de trabalho escravo, o retorno à mesma situação ocorre em
virtude da ausência de alternativas, portanto de liberdade. O conteúdo latente
das duas relações é o mesmo. O elemento mascarador é justamente o conteúdo
manifesto, pelo qual há visibilidade nas relações escravistas, em função da
imobilização da força de trabalho e da coerção física ou moral. No que
concerne aos trabalhadores assalariados e membros do contrato jurídico,
estes fatores são camuflados pelas relações livres de compra e venda da
força de trabalho.
À guisa de conclusão: a degradação dos modos de vida
Para o viajante que percorre as rodovias paulistas, após a cidade de
Campinas, indo em qualquer direção, a impressão que terá é a de que estará
no meio de um gigantesco canavial. A história objetivada desta região –
caracterizada pelas marcas das antigas fazendas de café, das moradias dos
colonos e sitiantes, do multicolorido das plantações de milho, algodão,
amendoim, feijão, além de pastagens, das estradas vicinais, das reservas de
matas, de pequenos córregos – está em vias de desaparecimento, cedendo
lugar ao monocromático dos canaviais, exceto as áreas ocupadas pelos laranjais.
Durante os meses de abril a novembro, até mesmo o firmamento aparece
enegrecido pelas gigantescas nuvens de fumaça, advindas das queimadas da
cana, prática predatória ao meio ambiente e à saúde das populações rurais e
urbanas que aí vivem. Segundo recente reportagem, os focos de queimada
aumentam em mais de 1000% durante a safra na região de Ribeirão Preto.
Este fato provoca vários danos à saúde das pessoas da cidade, sem contar
que há o crescimento de até 50% no número de pacientes com problemas
respiratórios (Folha de S. Paulo, Folha Ribeirão, 28 de março de 2006, p.C1). Os
gases expelidos pela fuligem da cana queimada são: o carbônico, os nitrosos
(sobretudo o monóxido e o dióxido de nitrogênio), e os sulforosos (como
o monóxido e o dióxido de enxofre). Alguns desses gases vão para a
atmosfera e podem reagir com a água, gerando ácidos nitrosos e sulforosos
que, com grande acumulação, podem gerar chuva ácida, prejudicial ao meio
ambiente. Além desses gases, há a formação de vários hidrocarbonetos ou
aromáticos contendo benzeno e similares, muito prejudiciais à saúde.
(ZAMPERNINI, 1997; ALLEN et al., 2004; ROCHA; FRANCO, 2003;
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OPPENHEIMER et al., 2004). Apesar de inúmeras denúncias, inclusive do
Ministério Público, as queimadas continuam, amparadas na Lei Estadual N.
11.241/2002, cujo prazo para a eliminação da queima é o ano de 2031!
A morte nos canaviais paulistas, somada à imobilização e coerção
física ou moral, revelaria tragédias individuais se pensadas em suas
individualidades. Da mesma forma, a destruição ambiental promovida pela
monocultura canavieira revelaria prejuízos ambientais se pensada na simples
transformação do território. Contudo, o que confere sentido concreto a estes
fenômenos é justamente o modelo de desenvolvimento da agricultura
capitalista no país, cujo autodenominado agronegócio é sua forma mais
acabada.
Em estudo sobre os campos nazistas de concentração, Pollak (2000)
sugere que experiências extremas são reveladoras de elementos de identidade
social, de formas de pertencimento e de condições de existência mesmo no
limite físico e psicológico. Sem embargo, a experiência social do trajeto dos
trabalhadores migrantes para o corte da cana em São Paulo, a coerção no
trabalho e a possibilidade da morte no canavial – agora repleta de significados,
não mais ocorrência eventual – compõe um indiscutível cenário de degradação
do trabalho social, cuja situação extrema não impede que mesmo o silêncio
de alguns destes trabalhadores, decorrente dos vários níveis de coerção,
denuncie um intenso processo de gestão da identidade, agora ainda mais
violentada. Nestas circunstâncias, a reinvenção moderna de exploração do
trabalho no agronegócio e a pilhagem ambiental por este promovida
compõem um quadro mais amplo de degradação dos modos de vida. Ou
seja, levando ao limite crítico as experiências sociais a partir do trabalho e
gerando níveis progressivos de exaustão dos recursos naturais, este modelo
de agricultura revela a degradação de suas próprias condições de existência.
Revela seus próprios limites através da destruição dos trabalhadores e da
natureza.
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