FICHAS SUJAS
Pessoas bem intencionadas e entidades, com intuito de marcar presença, como Associação Brasileira de Magistrados, resolvem encabeçar um movimento contra os chamados “fichas sujas”. O que é “ficha suja” na ótica enfocada? Àquelas pessoas que tenham sido denunciadas e condenadas em primeira instância. Basta uma sentença para que o cidadão se torne inelegível. Embora “politicamente correta” esta tese contraria um dos princípios constitucionais mais sagrados da Constituição do Brasil, o “princípio da presunção de inocência”. O entendimento obtuso e encampado por cidadãos de bem , se prevalecesse, geraria uma imensidão de denúncias e representações, nas pequenas e médias cidades, com o fito exclusivo de tornar cidadãos, com maiores chances eleitorais, em inelegíveis. Nas pequenas comunas, impera a política do coronelismo, da cumplicidade de poderes e não raro a parcialidade do próprio Ministério Público, quando não do próprio Judiciário, sempre próximos do Poder Executivo, que sempre detém a verba e o poder de proporcionar aos representantes da Justiça melhores condições de trabalho, já que o orçamento do Judiciário é sempre insuficiente. Sem contar o estrelismo de alguns integrantes do Ministério Público e a inexperiência dos juízes de primeira instância, aprovados em concurso, porém sem a experiência que a vida exige. Não é regra, claro. Para eliminar o “ficha suja” é necessário um judiciário ágil, eficiente, célere e que as ações sejam julgadas rapidamente. Exige-se, com razão, o trânsito em julgado, para que se confirme qualquer condenação. Que o Judiciário julgue com celeridade as ações, e por fim que se faça uma reforma eleitoral verdadeira, onde os próprios Partidos Políticos autênticos, que deverão melhor selecionar os seus quadros e principalmente os seus candidatos, eliminado não só os fichas sujas, mas nomes populares despolitizados que servem apenas para captar votos de legenda e eleger pessoas desconhecidas. Esperem para ver. Teremos, além dos “fichas sujas ”, nomes sem compromisso com o povo, mas que pela popularidade fortalecerão suas legendas. Remendos e casuísmos não resolvem. Impõe-se uma reforma política que torne os Partidos autênticos e programáticos, abolindo o poder econômico, o fisiologismo, o clientelismo, tornando as eleições limpas e transparentes, a partir das próprias convenções partidárias, o que não ocorre nos dias de hoje.
ANTONIO CALIXTO – Vereador, Vice-Prefeito de Ribeirão e Deputado Estadual. É advogado e Professor Universitário (antoniocalixto@aasp.org.br)
(Publicado no jornal semanário “Enfim”-Rib. Preto –dezembro 2.009
Pessoas bem intencionadas e entidades, com intuito de marcar presença, como Associação Brasileira de Magistrados, resolvem encabeçar um movimento contra os chamados “fichas sujas”. O que é “ficha suja” na ótica enfocada? Àquelas pessoas que tenham sido denunciadas e condenadas em primeira instância. Basta uma sentença para que o cidadão se torne inelegível. Embora “politicamente correta” esta tese contraria um dos princípios constitucionais mais sagrados da Constituição do Brasil, o “princípio da presunção de inocência”. O entendimento obtuso e encampado por cidadãos de bem , se prevalecesse, geraria uma imensidão de denúncias e representações, nas pequenas e médias cidades, com o fito exclusivo de tornar cidadãos, com maiores chances eleitorais, em inelegíveis. Nas pequenas comunas, impera a política do coronelismo, da cumplicidade de poderes e não raro a parcialidade do próprio Ministério Público, quando não do próprio Judiciário, sempre próximos do Poder Executivo, que sempre detém a verba e o poder de proporcionar aos representantes da Justiça melhores condições de trabalho, já que o orçamento do Judiciário é sempre insuficiente. Sem contar o estrelismo de alguns integrantes do Ministério Público e a inexperiência dos juízes de primeira instância, aprovados em concurso, porém sem a experiência que a vida exige. Não é regra, claro. Para eliminar o “ficha suja” é necessário um judiciário ágil, eficiente, célere e que as ações sejam julgadas rapidamente. Exige-se, com razão, o trânsito em julgado, para que se confirme qualquer condenação. Que o Judiciário julgue com celeridade as ações, e por fim que se faça uma reforma eleitoral verdadeira, onde os próprios Partidos Políticos autênticos, que deverão melhor selecionar os seus quadros e principalmente os seus candidatos, eliminado não só os fichas sujas, mas nomes populares despolitizados que servem apenas para captar votos de legenda e eleger pessoas desconhecidas. Esperem para ver. Teremos, além dos “fichas sujas ”, nomes sem compromisso com o povo, mas que pela popularidade fortalecerão suas legendas. Remendos e casuísmos não resolvem. Impõe-se uma reforma política que torne os Partidos autênticos e programáticos, abolindo o poder econômico, o fisiologismo, o clientelismo, tornando as eleições limpas e transparentes, a partir das próprias convenções partidárias, o que não ocorre nos dias de hoje.
ANTONIO CALIXTO – Vereador, Vice-Prefeito de Ribeirão e Deputado Estadual. É advogado e Professor Universitário (antoniocalixto@aasp.org.br)
(Publicado no jornal semanário “Enfim”-Rib. Preto –dezembro 2.009
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