Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,
a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão.
Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.
Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com outro número e outra vontade de acreditar
que daqui para adiante vai ser diferente...
Para você,
Desejo o sonho realizado.
O amor esperado.
A esperança renovada.
Para você,
Desejo todas as cores desta vida.
Todas as alegrias que puder sorrir.
Todas as músicas que puder emocionar.
Para você neste novo ano,
Desejo que os amigos sejam mais cúmplices,
Que sua família esteja mais unida,
Que sua vida seja mais bem vivida.
Gostaria de lhe desejar tantas coisas.
Mas nada seria suficiente...
Então, desejo apenas que você tenha muitos
desejos.
Desejos grandes e que eles possam te mover a
cada minuto, ao rumo da sua felicidade!"
(Carlos Drummond de Andrade)
__________ Informação
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
CÂNTIGO NEGRO ( JOSÉ RÉGIO)
"Vem por aqui" - dizem-me alguns com olhos doces,
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom se eu os ouvisse
Quando me dizem "vem por aqui"!
Eu olho-os com olhos lassos
(Há, nos meus olhos, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...
A minha glória é esta:
Criar desumanidade!
Não acompanhar ninguém
- Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre da minha Mãe.
Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam os meus próprios passos...
Se ao que busco saber nenhum de vós responde,
Por que me repetis: "vem por aqui"?
Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...
Se vim ao mundo, foi
Pra desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.
Como, pois, sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas, e coragem
Para derrubar meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velhos dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos...
Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátrias, tendes tectos,
E tendes regras, e tratados e filósofos, e sábios.
Eu tenho a minha Loucura!
Levanto-a, como em facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...
Deus e o Diabo é que me guiam, mais ninguém.
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe,
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.
Ah, que ninguém me dê piedosas intenções!
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou.
É uma onda que se alevantou.
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou,
- Sei que não vou por aí!
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom se eu os ouvisse
Quando me dizem "vem por aqui"!
Eu olho-os com olhos lassos
(Há, nos meus olhos, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...
A minha glória é esta:
Criar desumanidade!
Não acompanhar ninguém
- Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre da minha Mãe.
Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam os meus próprios passos...
Se ao que busco saber nenhum de vós responde,
Por que me repetis: "vem por aqui"?
Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...
Se vim ao mundo, foi
Pra desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.
Como, pois, sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas, e coragem
Para derrubar meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velhos dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos...
Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátrias, tendes tectos,
E tendes regras, e tratados e filósofos, e sábios.
Eu tenho a minha Loucura!
Levanto-a, como em facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...
Deus e o Diabo é que me guiam, mais ninguém.
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe,
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.
Ah, que ninguém me dê piedosas intenções!
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou.
É uma onda que se alevantou.
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou,
- Sei que não vou por aí!
INCONFESSO DESEJO - Carlos Drumond de Andrade
Queria ter coragem
Para falar deste segredo
Queria poder declarar ao mundo
Este amor
Não me falta vontade
Não me falta desejo
Você é minha vontade
Meu maior desejo
Queria poder gritar
Esta loucura saudável
Que é estar em teus braços
Perdido pelos teus beijos
Sentindo-me louco de desejo
Queria recitar versos
Cantar aos quatros ventos
As palavras que brotam
Você é a inspiração
Minha motivação
Queria falar dos sonhos
Dizer os meus secretos desejos
Que é largar tudo
Para viver com você
Este inconfesso desejo
Para falar deste segredo
Queria poder declarar ao mundo
Este amor
Não me falta vontade
Não me falta desejo
Você é minha vontade
Meu maior desejo
Queria poder gritar
Esta loucura saudável
Que é estar em teus braços
Perdido pelos teus beijos
Sentindo-me louco de desejo
Queria recitar versos
Cantar aos quatros ventos
As palavras que brotam
Você é a inspiração
Minha motivação
Queria falar dos sonhos
Dizer os meus secretos desejos
Que é largar tudo
Para viver com você
Este inconfesso desejo
ANO NOVO- CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
Receita de Ano Novo
Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido
(mal vivido ou talvez sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?).
Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.
Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido
(mal vivido ou talvez sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?).
Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.
FRASES DE JOSÉ SARAMAGO
se tens um coração de ferro, faça bom proveito... o meu foi feito de carne e sangra todos os dias...
Somos todos escritores. Só que uns escrevem, outros não.
Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo
Sou um sobrevivente num tempo de mudanças, dentre as quais nem todas são boas. Sou um sobrevivente por ter conseguido manter alguns valores éticos. Venho de um tempo anterior e sou alguém que mantém uma coerência em relação aos princípios pelos quais sempre orientou-se.
O que as vitórias tem de mau é que não são definitivas. O que as derrotas tem de bom é que também não são definitivas
Nada é para sempre, dizemos, mas há momentos que parecem ficar suspensos, pairando sobre o fluir inexorável do tempo."
O que as vitórias ttem de mau é que não são definitivas. O que as derrotas tem de bom é que também não são definitivas
Se antes de cada ato nosso,
puséssemos prever todas as consequências dele,
e pensar nelas a sério, primeiro as imediatas, depois as prováveis, depois as possíveis, depois as imagináveis,
não chegaríamos sequer a mover-nos de onde o primeiro pensamento nos tivesse feito parar.
Para temperamentos nostálgicos, em geral quebradiços, pouco flexíveis, viver sozinho é um duríssimo castigo
O homem deixou de respeitar a si mesmo quando perdeu o respeito por seu semelhante.
Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter; ter deve ser a pior maneira de gostar.
Hoje em dia, os nomes já não possuem significado. O que importa são os números: o número da conta, da identidade, do passaporte. São eles que contam.
Todos somos escritores. Só que alguns escrevem, outros não.
De repente, o futuro tornou-se curto.
Não tenha pressa, mas não perca tempo.
O que as vitórias têm de mau é que não são definitivas. O que as derrotas têm de bom é que também não são definitivas.
O testamento das palavras é infinito.
É ainda possível chorar sobre as páginas de um livro, mas não se pode derramar lágrimas sobre um disco rígido.
Nós estamos todos cegos. Cegos da razão. A razão não se comporta racionalmente, o que é uma forma de cegueira.
O único progresso verdadeiro é o progresso moral. O resto é simplesmente ter mais ou menos bens.
No interior da grande cidade de todos está a cidade pequena em que realmente vivemos.
Mesmo que a rota da minha vida me conduza a uma estrela, nem por isso fui dispensado de percorrer os caminhos do mundo.
28.12.2010
Somos todos escritores. Só que uns escrevem, outros não.
Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo
Sou um sobrevivente num tempo de mudanças, dentre as quais nem todas são boas. Sou um sobrevivente por ter conseguido manter alguns valores éticos. Venho de um tempo anterior e sou alguém que mantém uma coerência em relação aos princípios pelos quais sempre orientou-se.
O que as vitórias tem de mau é que não são definitivas. O que as derrotas tem de bom é que também não são definitivas
Nada é para sempre, dizemos, mas há momentos que parecem ficar suspensos, pairando sobre o fluir inexorável do tempo."
O que as vitórias ttem de mau é que não são definitivas. O que as derrotas tem de bom é que também não são definitivas
Se antes de cada ato nosso,
puséssemos prever todas as consequências dele,
e pensar nelas a sério, primeiro as imediatas, depois as prováveis, depois as possíveis, depois as imagináveis,
não chegaríamos sequer a mover-nos de onde o primeiro pensamento nos tivesse feito parar.
Para temperamentos nostálgicos, em geral quebradiços, pouco flexíveis, viver sozinho é um duríssimo castigo
O homem deixou de respeitar a si mesmo quando perdeu o respeito por seu semelhante.
Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter; ter deve ser a pior maneira de gostar.
Hoje em dia, os nomes já não possuem significado. O que importa são os números: o número da conta, da identidade, do passaporte. São eles que contam.
Todos somos escritores. Só que alguns escrevem, outros não.
De repente, o futuro tornou-se curto.
Não tenha pressa, mas não perca tempo.
O que as vitórias têm de mau é que não são definitivas. O que as derrotas têm de bom é que também não são definitivas.
O testamento das palavras é infinito.
É ainda possível chorar sobre as páginas de um livro, mas não se pode derramar lágrimas sobre um disco rígido.
Nós estamos todos cegos. Cegos da razão. A razão não se comporta racionalmente, o que é uma forma de cegueira.
O único progresso verdadeiro é o progresso moral. O resto é simplesmente ter mais ou menos bens.
No interior da grande cidade de todos está a cidade pequena em que realmente vivemos.
Mesmo que a rota da minha vida me conduza a uma estrela, nem por isso fui dispensado de percorrer os caminhos do mundo.
28.12.2010
NÃO SEI - CORA CORALINA
Não sei... se a vida é curta...
Não sei...
Não sei...
se a vida é curta
ou longa demais para nós.
Mas sei que nada do que vivemos
tem sentido,
se não tocarmos o coração das pessoas.
Muitas vezes basta ser:
colo que acolhe,
braço que envolve,
palavra que conforta,
silêncio que respeita,
alegria que contagia,
lágrima que corre,
olhar que sacia,
amor que promove.
E isso não é coisa de outro mundo:
é o que dá sentido à vida.
É o que faz com que ela
não seja nem curta,
nem longa demais,
mas que seja intensa,
verdadeira e pura...
enquanto durar.
20.12.2010
Não sei...
Não sei...
se a vida é curta
ou longa demais para nós.
Mas sei que nada do que vivemos
tem sentido,
se não tocarmos o coração das pessoas.
Muitas vezes basta ser:
colo que acolhe,
braço que envolve,
palavra que conforta,
silêncio que respeita,
alegria que contagia,
lágrima que corre,
olhar que sacia,
amor que promove.
E isso não é coisa de outro mundo:
é o que dá sentido à vida.
É o que faz com que ela
não seja nem curta,
nem longa demais,
mas que seja intensa,
verdadeira e pura...
enquanto durar.
20.12.2010
domingo, 26 de dezembro de 2010
VOTO EM LISTA = ANTES DA ELEIÇÃO DO TIRIRICA
Lista fechada- CARTA PUBLICADA NO PAINEL DO LEITOR - FOLHA DE SÃO PAULO EM 14.05.09
"Apenas para esclarecer os indignados
leitores e até alguns jornalistas: o voto em lista
já existe. E na sua pior forma.
Os donos das legendas, geralmente "de
aluguel", escolhem os candidatos fracos e
médios, com poucas chances de votos, que
ajudarão a eleger aqueles caciques, donos
das legendas, que serão eleitos com o aval do
financiamento privado de campanha.
Os caciques escolhem os candidatos sem se
importarem com as suas qualidades morais ou
intelectuais. Basta que ajudem a somar votos
para a legenda.
Essa é a situação atual. E que não mudará a
curto prazo, uma vez que os autores da
"reforma política" serão os seus beneficiários."
"Apenas para esclarecer os indignados
leitores e até alguns jornalistas: o voto em lista
já existe. E na sua pior forma.
Os donos das legendas, geralmente "de
aluguel", escolhem os candidatos fracos e
médios, com poucas chances de votos, que
ajudarão a eleger aqueles caciques, donos
das legendas, que serão eleitos com o aval do
financiamento privado de campanha.
Os caciques escolhem os candidatos sem se
importarem com as suas qualidades morais ou
intelectuais. Basta que ajudem a somar votos
para a legenda.
Essa é a situação atual. E que não mudará a
curto prazo, uma vez que os autores da
"reforma política" serão os seus beneficiários."
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
OS FILHOS DO BRASIL
CÉSAR BENJAMIN
ESPECIAL PARA A FOLHA
A PRISÃO na Polícia do Exército da Vila Militar, em setembro de 1971, era especialmente ruim: eu ficava nu em uma cela tão pequena que só conseguia me recostar no chão de ladrilhos usando a diagonal. A cela era nua também, sem nada, a menos de um buraco no chão que os militares chamavam de "boi"; a única água disponível era a da descarga do "boi". Permanecia em pé durante as noites, em inúteis tentativas de espantar o frio. Comia com as mãos. Tinha 17 anos de idade.
Um dia a equipe de plantão abriu a porta de bom humor. Conduziram-me por dois corredores e colocaram-me em uma cela maior onde estavam três criminosos comuns, Caveirinha, Português e Nelson, incentivados ali mesmo a me usar como bem entendessem. Os três, porém, foram gentis e solidários comigo. Ofereceram-me logo um lençol, com o qual me cobri, passando a usá-lo nos dias seguintes como uma toga troncha de senador romano.
Oriundos de São Paulo, Caveirinha e Português disseram-me que "estavam pedidos" pelo delegado Sérgio Fleury, que provavelmente iria matá-los. Nelson, um mulato escuro, passava o tempo cantando Beatles, fingindo que sabia inglês e pedindo nossa opinião sobre suas caprichadas interpretações. Repetia uma ideia, pensando alto: "O Brasil não dá mais. Aqui só tem gente esperta. Quando sair dessa, vou para o Senegal. Vou ser rei do Senegal".
Voltei para a solitária alguns dias depois. Ainda não sabia que começava então um longo período que me levou ao limite.
Vegetei em silêncio, sem contato humano, vendo só quatro paredes -"sobrevivendo a mim mesmo como um fósforo frio", para lembrar Fernando Pessoa- durante três anos e meio, em diferentes quartéis, sem saber o que acontecia fora das celas. Até que, num fim de tarde, abriram a porta e colocaram-me em um camburão. Eu estava sendo transferido para fora da Vila Militar. A caçamba do carro era dividida ao meio por uma chapa de ferro, de modo que duas pessoas podiam ser conduzidas sem que conseguissem se ver. A vedação, porém, não era completa. Por uma fresta de alguns centímetros, no canto inferior à minha direita, apareceram dedos que, pelo tato, percebi serem femininos.
Fiquei muito perturbado (preso vive de coisas pequenas). Há anos eu não via, muito menos tocava, uma mulher. Fui desembarcado em um dos presídios do complexo penitenciário de Bangu, para presos comuns, e colocado na galeria F, "de alta periculosia", como se dizia por lá. Havia 30 a 40 homens, sem superlotação, e três eram travestis, a Monique, a Neguinha e a Eva. Revivi o pesadelo de sofrer uma curra, mas, mais uma vez, nada ocorreu. Era Carnaval, e a direção do presídio, excepcionalmente, permitira a entrada de uma televisão para que os detentos pudessem assistir ao desfile.
Estavam todos ocupados, torcendo por suas escolas. Pude então, nessa noite, ter uma longa conversa com as lideranças do novo lugar: Sapo Lee, Sabichão, Neguinho Dois, Formigão, Ari dos Macacos (ou Ari Navalhada, por causa de uma imensa cicatriz que trazia no rosto) e Chinês. Quando o dia amanheceu éramos quase amigos, o que não impediu que, durante algum tempo, eu fosse submetido à tradicional série de "provas de fogo", situações armadas para testar a firmeza de cada novato.
Quando fui rebatizado, estava aceito. Passei a ser o Devagar. Aos poucos, aprendi a "língua de congo", o dialeto que os presos usam entre si para não serem entendidos pelos estranhos ao grupo.
Com a entrada de um novo diretor, mais liberal, consegui reativar as salas de aula do presídio para turmas de primeiro e de segundo grau. Além de dezenas de presos, de todas as galerias, guardas penitenciários e até o chefe de segurança se inscreveram para tentar um diploma do supletivo. Era o que eu faria, também: clandestino desde os 14 anos, preso desde os 17, já estava com 22 e não tinha o segundo grau. Tornei-me o professor de todas as matérias, mas faria as provas junto com eles.
Passei assim a maior parte dos quase dois anos que fiquei em Bangu. Nos intervalos das aulas, traduzia livros para mim mesmo, para aprender línguas, e escrevia petições para advogados dos presos ou cartas de amor que eles enviavam para namoradas reais, supostas ou apenas desejadas, algumas das quais presas no Talavera Bruce, ali ao lado. Quanto mais melosas, melhor.
Como não havia sido levado a julgamento, por causa da menoridade na época da prisão, não cumpria nenhuma pena específica. Por isso era mantido nesse confinamento semiclandestino, segregado dos demais presos políticos. Ignorava quanto tempo ainda permaneceria nessa situação.
Lembro-me com emoção -toda essa trajetória me emociona, a ponto de eu nunca tê-la compartilhado- do dia em que circulou a notícia de que eu seria transferido. Recebi dezenas de catataus, de todas as galerias, trazidos pelos próprios guardas. Catatau, em língua de congo, é uma espécie de bilhete de apresentação em que o signatário afiança a seus conhecidos que o portador é "sujeito-homem" e deve ser ajudado nos outros presídios por onde passar.
Alguns presos propuseram-se a organizar uma rebelião, temendo que a transferência fosse parte de um plano contra a minha vida. A essa altura, já haviam compreendido há muito quem eu era e o que era uma ditadura.
Eu os tranquilizei: na Frei Caneca, para onde iria, estavam os meus antigos companheiros de militância, que reencontraria tantos anos depois. Descumprindo o regulamento, os guardas permitiram que eu entrasse em todas as galerias para me despedir afetuosamente de alunos e amigos. O Devagar ia embora.
São Paulo, 1994. Eu estava na casa que servia para a produção dos programas de televisão da campanha de Lula. Com o Plano Real, Fernando Henrique passara à frente, dificultando e confundindo a nossa campanha.
Nesse contexto, deixei trabalho e família no Rio e me instalei na produtora de TV, dormindo em um sofá, para tentar ajudar. Lá pelas tantas, recebi um presente de grego: um grupo de apoiadores trouxe dos Estados Unidos um renomado marqueteiro, cujo nome esqueci. Lula gravava os programas, mais ou menos, duas vezes por semana, de modo que convivi com o americano durante alguns dias sem que ele houvesse ainda visto o candidato.
Dizia-me da importância do primeiro encontro, em que tentaria formatar a psicologia de Lula, saber o que lhe passava na alma, quem era ele, conhecer suas opiniões sobre o Brasil e o momento da campanha, para então propor uma estratégia. Para mim, nada disso fazia sentido, mas eu não queria tratá-lo mal. O primeiro encontro foi no refeitório, durante um almoço.
Na mesa, estávamos eu, o americano ao meu lado, Lula e o publicitário Paulo de Tarso em frente e, nas cabeceiras, Espinoza (segurança de Lula) e outro publicitário brasileiro que trabalhava conosco, cujo nome também esqueci. Lula puxou conversa: "Você esteve preso, não é Cesinha?" "Estive." "Quanto tempo?" "Alguns anos...", desconversei (raramente falo nesse assunto). Lula continuou: "Eu não aguentaria. Não vivo sem boceta".
Para comprovar essa afirmação, passou a narrar com fluência como havia tentado subjugar outro preso nos 30 dias em que ficara detido. Chamava-o de "menino do MEP", em referência a uma organização de esquerda que já deixou de existir. Ficara surpreso com a resistência do "menino", que frustrara a investida com cotoveladas e socos.
Foi um dos momentos mais kafkianos que vivi. Enquanto ouvia a narrativa do nosso candidato, eu relembrava as vezes em que poderia ter sido, digamos assim, o "menino do MEP" nas mãos de criminosos comuns considerados perigosos, condenados a penas longas, que, não obstante essas condições, sempre me respeitaram.
O marqueteiro americano me cutucava, impaciente, para que eu traduzisse o que Lula falava, dada a importância do primeiro encontro. Eu não sabia o que fazer. Não podia lhe dizer o que estava ouvindo. Depois do almoço, desconversei: Lula só havia dito generalidades sem importância. O americano achou que eu estava boicotando o seu trabalho. Ficou bravo e, felizmente, desapareceu.
Dias depois de ter retornado para a solitária, ainda na PE da Vila Militar, alguém empurrou por baixo da porta um exemplar do jornal "O Dia". A matéria da primeira página, com direito a manchete principal, anunciava que Caveirinha e Português haviam sido localizados no bairro do Rio Comprido por uma equipe do delegado Fleury e mortos depois de intensa perseguição e tiroteio. Consumara-se o assassinato que eles haviam antevisto.
Nelson, que amava os Beatles, não conseguiu ser o rei do Senegal: transferido para o presídio de Água Santa, liderou uma greve de fome contra os espancamentos de presos e perseverou nela até morrer de inanição, cerca de 60 dias depois. Seu pai, guarda penitenciário, servia naquela unidade.
Neguinho Dois também morreu na prisão. Sapo Lee foi transferido para a Ilha Grande; perdi sua pista quando o presídio de lá foi desativado. Chinês foi solto e conseguiu ser contratado por uma empreiteira que o enviaria para trabalhar em uma obra na Arábia, mas a empresa mudou os planos e o mandou para o Alasca. Na última vez que falei com ele, há mais de 20 anos, estava animado com a perspectiva do embarque: "Arábia ou Alasca, Devagar, é tudo as mesmas Alemanhas!" Ele quis ir embora para escapar do destino de seu melhor amigo, o Sabichão, que também havia sido solto, novamente preso e dessa vez assassinado. Não sei o que aconteceu com o Formigão e o Ari Navalhada.
A todos, autênticos filhos do Brasil, tão castigados, presto homenagem, estejam onde estiverem, mortos ou vivos, pela maneira como trataram um jovem branco de classe média, na casa dos 20 anos, que lhes esteve ao alcance das mãos. Eu nunca soube quem é o "menino do MEP". Suponho que esteja vivo, pois a organização era formada por gente com o meu perfil. Nossa sobrevida, em geral, é bem maior do que a dos pobres e pretos.
O homem que me disse que o atacou é hoje presidente da República. É conciliador e, dizem, faz um bom governo. Ganhou projeção internacional. Afastei-me dele depois daquela conversa na produtora de televisão, mas desejo-lhe sorte, pelo bem do nosso país. Espero que tenha melhorado com o passar dos anos.
Mesmo assim, não pretendo assistir a "O Filho do Brasil", que exala o mau cheiro das mistificações. Li nos jornais que o filme mostra cenas dos 30 dias em que Lula esteve detido e lembrei das passagens que registrei neste texto, que está além da política. Não pretende acusar, rotular ou julgar, mas refletir sobre a complexidade da condição humana, justamente o que um filme assim, a serviço do culto à personalidade, tenta esconder.
CÉSAR BENJAMIN, 55, militou no movimento estudantil secundarista em 1968 e passou para a clandestinidade depois da decretação do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro desse ano, juntando-se à resistência armada ao regime militar. Foi preso em meados de 1971, com 17 anos, e expulso do país no final de 1976. Retornou em 1978. Ajudou a fundar o PT, do qual se desfiliou em 1995. Em 2006 foi candidato a vice-presidente na chapa liderada pela senadora Heloísa Helena, do PSOL, do qual também se desfiliou. Trabalhou na Fundação Getulio Vargas, na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na Prefeitura do Rio de Janeiro e na Editora Nova Fronteira. É editor da Editora Contraponto e colunista da Folha.
(publicado no final de 2.009 - Folha de São Paulo
ESPECIAL PARA A FOLHA
A PRISÃO na Polícia do Exército da Vila Militar, em setembro de 1971, era especialmente ruim: eu ficava nu em uma cela tão pequena que só conseguia me recostar no chão de ladrilhos usando a diagonal. A cela era nua também, sem nada, a menos de um buraco no chão que os militares chamavam de "boi"; a única água disponível era a da descarga do "boi". Permanecia em pé durante as noites, em inúteis tentativas de espantar o frio. Comia com as mãos. Tinha 17 anos de idade.
Um dia a equipe de plantão abriu a porta de bom humor. Conduziram-me por dois corredores e colocaram-me em uma cela maior onde estavam três criminosos comuns, Caveirinha, Português e Nelson, incentivados ali mesmo a me usar como bem entendessem. Os três, porém, foram gentis e solidários comigo. Ofereceram-me logo um lençol, com o qual me cobri, passando a usá-lo nos dias seguintes como uma toga troncha de senador romano.
Oriundos de São Paulo, Caveirinha e Português disseram-me que "estavam pedidos" pelo delegado Sérgio Fleury, que provavelmente iria matá-los. Nelson, um mulato escuro, passava o tempo cantando Beatles, fingindo que sabia inglês e pedindo nossa opinião sobre suas caprichadas interpretações. Repetia uma ideia, pensando alto: "O Brasil não dá mais. Aqui só tem gente esperta. Quando sair dessa, vou para o Senegal. Vou ser rei do Senegal".
Voltei para a solitária alguns dias depois. Ainda não sabia que começava então um longo período que me levou ao limite.
Vegetei em silêncio, sem contato humano, vendo só quatro paredes -"sobrevivendo a mim mesmo como um fósforo frio", para lembrar Fernando Pessoa- durante três anos e meio, em diferentes quartéis, sem saber o que acontecia fora das celas. Até que, num fim de tarde, abriram a porta e colocaram-me em um camburão. Eu estava sendo transferido para fora da Vila Militar. A caçamba do carro era dividida ao meio por uma chapa de ferro, de modo que duas pessoas podiam ser conduzidas sem que conseguissem se ver. A vedação, porém, não era completa. Por uma fresta de alguns centímetros, no canto inferior à minha direita, apareceram dedos que, pelo tato, percebi serem femininos.
Fiquei muito perturbado (preso vive de coisas pequenas). Há anos eu não via, muito menos tocava, uma mulher. Fui desembarcado em um dos presídios do complexo penitenciário de Bangu, para presos comuns, e colocado na galeria F, "de alta periculosia", como se dizia por lá. Havia 30 a 40 homens, sem superlotação, e três eram travestis, a Monique, a Neguinha e a Eva. Revivi o pesadelo de sofrer uma curra, mas, mais uma vez, nada ocorreu. Era Carnaval, e a direção do presídio, excepcionalmente, permitira a entrada de uma televisão para que os detentos pudessem assistir ao desfile.
Estavam todos ocupados, torcendo por suas escolas. Pude então, nessa noite, ter uma longa conversa com as lideranças do novo lugar: Sapo Lee, Sabichão, Neguinho Dois, Formigão, Ari dos Macacos (ou Ari Navalhada, por causa de uma imensa cicatriz que trazia no rosto) e Chinês. Quando o dia amanheceu éramos quase amigos, o que não impediu que, durante algum tempo, eu fosse submetido à tradicional série de "provas de fogo", situações armadas para testar a firmeza de cada novato.
Quando fui rebatizado, estava aceito. Passei a ser o Devagar. Aos poucos, aprendi a "língua de congo", o dialeto que os presos usam entre si para não serem entendidos pelos estranhos ao grupo.
Com a entrada de um novo diretor, mais liberal, consegui reativar as salas de aula do presídio para turmas de primeiro e de segundo grau. Além de dezenas de presos, de todas as galerias, guardas penitenciários e até o chefe de segurança se inscreveram para tentar um diploma do supletivo. Era o que eu faria, também: clandestino desde os 14 anos, preso desde os 17, já estava com 22 e não tinha o segundo grau. Tornei-me o professor de todas as matérias, mas faria as provas junto com eles.
Passei assim a maior parte dos quase dois anos que fiquei em Bangu. Nos intervalos das aulas, traduzia livros para mim mesmo, para aprender línguas, e escrevia petições para advogados dos presos ou cartas de amor que eles enviavam para namoradas reais, supostas ou apenas desejadas, algumas das quais presas no Talavera Bruce, ali ao lado. Quanto mais melosas, melhor.
Como não havia sido levado a julgamento, por causa da menoridade na época da prisão, não cumpria nenhuma pena específica. Por isso era mantido nesse confinamento semiclandestino, segregado dos demais presos políticos. Ignorava quanto tempo ainda permaneceria nessa situação.
Lembro-me com emoção -toda essa trajetória me emociona, a ponto de eu nunca tê-la compartilhado- do dia em que circulou a notícia de que eu seria transferido. Recebi dezenas de catataus, de todas as galerias, trazidos pelos próprios guardas. Catatau, em língua de congo, é uma espécie de bilhete de apresentação em que o signatário afiança a seus conhecidos que o portador é "sujeito-homem" e deve ser ajudado nos outros presídios por onde passar.
Alguns presos propuseram-se a organizar uma rebelião, temendo que a transferência fosse parte de um plano contra a minha vida. A essa altura, já haviam compreendido há muito quem eu era e o que era uma ditadura.
Eu os tranquilizei: na Frei Caneca, para onde iria, estavam os meus antigos companheiros de militância, que reencontraria tantos anos depois. Descumprindo o regulamento, os guardas permitiram que eu entrasse em todas as galerias para me despedir afetuosamente de alunos e amigos. O Devagar ia embora.
São Paulo, 1994. Eu estava na casa que servia para a produção dos programas de televisão da campanha de Lula. Com o Plano Real, Fernando Henrique passara à frente, dificultando e confundindo a nossa campanha.
Nesse contexto, deixei trabalho e família no Rio e me instalei na produtora de TV, dormindo em um sofá, para tentar ajudar. Lá pelas tantas, recebi um presente de grego: um grupo de apoiadores trouxe dos Estados Unidos um renomado marqueteiro, cujo nome esqueci. Lula gravava os programas, mais ou menos, duas vezes por semana, de modo que convivi com o americano durante alguns dias sem que ele houvesse ainda visto o candidato.
Dizia-me da importância do primeiro encontro, em que tentaria formatar a psicologia de Lula, saber o que lhe passava na alma, quem era ele, conhecer suas opiniões sobre o Brasil e o momento da campanha, para então propor uma estratégia. Para mim, nada disso fazia sentido, mas eu não queria tratá-lo mal. O primeiro encontro foi no refeitório, durante um almoço.
Na mesa, estávamos eu, o americano ao meu lado, Lula e o publicitário Paulo de Tarso em frente e, nas cabeceiras, Espinoza (segurança de Lula) e outro publicitário brasileiro que trabalhava conosco, cujo nome também esqueci. Lula puxou conversa: "Você esteve preso, não é Cesinha?" "Estive." "Quanto tempo?" "Alguns anos...", desconversei (raramente falo nesse assunto). Lula continuou: "Eu não aguentaria. Não vivo sem boceta".
Para comprovar essa afirmação, passou a narrar com fluência como havia tentado subjugar outro preso nos 30 dias em que ficara detido. Chamava-o de "menino do MEP", em referência a uma organização de esquerda que já deixou de existir. Ficara surpreso com a resistência do "menino", que frustrara a investida com cotoveladas e socos.
Foi um dos momentos mais kafkianos que vivi. Enquanto ouvia a narrativa do nosso candidato, eu relembrava as vezes em que poderia ter sido, digamos assim, o "menino do MEP" nas mãos de criminosos comuns considerados perigosos, condenados a penas longas, que, não obstante essas condições, sempre me respeitaram.
O marqueteiro americano me cutucava, impaciente, para que eu traduzisse o que Lula falava, dada a importância do primeiro encontro. Eu não sabia o que fazer. Não podia lhe dizer o que estava ouvindo. Depois do almoço, desconversei: Lula só havia dito generalidades sem importância. O americano achou que eu estava boicotando o seu trabalho. Ficou bravo e, felizmente, desapareceu.
Dias depois de ter retornado para a solitária, ainda na PE da Vila Militar, alguém empurrou por baixo da porta um exemplar do jornal "O Dia". A matéria da primeira página, com direito a manchete principal, anunciava que Caveirinha e Português haviam sido localizados no bairro do Rio Comprido por uma equipe do delegado Fleury e mortos depois de intensa perseguição e tiroteio. Consumara-se o assassinato que eles haviam antevisto.
Nelson, que amava os Beatles, não conseguiu ser o rei do Senegal: transferido para o presídio de Água Santa, liderou uma greve de fome contra os espancamentos de presos e perseverou nela até morrer de inanição, cerca de 60 dias depois. Seu pai, guarda penitenciário, servia naquela unidade.
Neguinho Dois também morreu na prisão. Sapo Lee foi transferido para a Ilha Grande; perdi sua pista quando o presídio de lá foi desativado. Chinês foi solto e conseguiu ser contratado por uma empreiteira que o enviaria para trabalhar em uma obra na Arábia, mas a empresa mudou os planos e o mandou para o Alasca. Na última vez que falei com ele, há mais de 20 anos, estava animado com a perspectiva do embarque: "Arábia ou Alasca, Devagar, é tudo as mesmas Alemanhas!" Ele quis ir embora para escapar do destino de seu melhor amigo, o Sabichão, que também havia sido solto, novamente preso e dessa vez assassinado. Não sei o que aconteceu com o Formigão e o Ari Navalhada.
A todos, autênticos filhos do Brasil, tão castigados, presto homenagem, estejam onde estiverem, mortos ou vivos, pela maneira como trataram um jovem branco de classe média, na casa dos 20 anos, que lhes esteve ao alcance das mãos. Eu nunca soube quem é o "menino do MEP". Suponho que esteja vivo, pois a organização era formada por gente com o meu perfil. Nossa sobrevida, em geral, é bem maior do que a dos pobres e pretos.
O homem que me disse que o atacou é hoje presidente da República. É conciliador e, dizem, faz um bom governo. Ganhou projeção internacional. Afastei-me dele depois daquela conversa na produtora de televisão, mas desejo-lhe sorte, pelo bem do nosso país. Espero que tenha melhorado com o passar dos anos.
Mesmo assim, não pretendo assistir a "O Filho do Brasil", que exala o mau cheiro das mistificações. Li nos jornais que o filme mostra cenas dos 30 dias em que Lula esteve detido e lembrei das passagens que registrei neste texto, que está além da política. Não pretende acusar, rotular ou julgar, mas refletir sobre a complexidade da condição humana, justamente o que um filme assim, a serviço do culto à personalidade, tenta esconder.
CÉSAR BENJAMIN, 55, militou no movimento estudantil secundarista em 1968 e passou para a clandestinidade depois da decretação do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro desse ano, juntando-se à resistência armada ao regime militar. Foi preso em meados de 1971, com 17 anos, e expulso do país no final de 1976. Retornou em 1978. Ajudou a fundar o PT, do qual se desfiliou em 1995. Em 2006 foi candidato a vice-presidente na chapa liderada pela senadora Heloísa Helena, do PSOL, do qual também se desfiliou. Trabalhou na Fundação Getulio Vargas, na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na Prefeitura do Rio de Janeiro e na Editora Nova Fronteira. É editor da Editora Contraponto e colunista da Folha.
(publicado no final de 2.009 - Folha de São Paulo
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
OS POEMAS-MÁRIO QUINTANA
Os poemas são pássaros que chegam
não se sabe de onde e pousam
no livro que lês.
Quando fechas o livro, eles alçam vôo
como de um alçapão.
Eles não têm pouso
nem porto
alimentam-se um instante em cada par de mãos
e partem.
E olhas, então, essas tuas mãos vazias,
no maravilhado espanto de saberes
que o alimento deles já estava em ti...
não se sabe de onde e pousam
no livro que lês.
Quando fechas o livro, eles alçam vôo
como de um alçapão.
Eles não têm pouso
nem porto
alimentam-se um instante em cada par de mãos
e partem.
E olhas, então, essas tuas mãos vazias,
no maravilhado espanto de saberes
que o alimento deles já estava em ti...
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
OPREÇO DA ESTABILIDADE
Apesar do clima de confiança na economia do país, que conseguiu se manter em melhor situação durante a crise europeia, a Alemanha está pagando um alto custo social por ter sido campeã mundial de exportações. Além do aumento da desigualdade e da pobreza, crescem as tensões políticas.
Till van Treeck
Atualmente, os líderes políticos na Alemanha aparentam muita confiança em relação à economia do país. Até bem recentemente, tanto os sociais-democratas quanto os conservadores não perdiam a chance de se gabar por terem conduzido, nas últimas décadas, as tais “reformas estruturais” que contribuíram para fazer da Alemanha a “campeã mundial das exportações”. Na verdade, até 2009, quando este título foi perdido para a China, o país era o que mais vendia produtos para o exterior em termos de valor agregado.
A economia alemã, fortemente orientada para exportações, foi afetada duramente pela crise econômica mundial iniciada em 2008, culminando em uma queda do comércio internacional: o produto interno bruto (PIB) real alemão declinou 5% em 2009, enquanto que em outros países da zona do euro ele caiu em “apenas” 3,7%. No entanto, a Alemanha ainda é considerada uma fortaleza de estabilidade se comparada a outros membros da União Monetária Europeia e, particularmente, aos infelizes “Pigs” (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, da sigla em inglês).
A verdade é que o déficit governamental ainda é relativamente pequeno na Alemanha: estava abaixo de 3% do PIB em 2009 e espera-se que fique em torno dos 5% em 2010, enquanto que nos Pigs, em 2009, ele ficou entre 8% em Portugal e quase 14% na Grécia . De maneira similar, o fato de as taxas de juros sobre os títulos do governo alemão estarem caindo nos últimos meses – enquanto que os Pigs tiveram que oferecer maiores garantias contra riscos aos seus credores – foi interpretado como uma evidência de que a Alemanha, como resultado de sua reforma estrutural e relativa disciplina fiscal, vem ganhando a disputa e, portanto, merece a confiança dos mercados.
Por isso, o governo alemão há muito tem sido relutante em participar de uma solução europeia coordenada para salvar a “tragédia grega”, problema que inicialmente era percebido como uma crise da dívida interna de um país que aparentemente não havia feito seu dever de casa. Somente após um longo período de hesitação, acompanhado por crescentes especulações nos mercados financeiros contra o governo grego, a Alemanha finalmente concordou, em maio de 2010, com o plano de resgate europeu que poderia potencialmente conceder até 750 bilhões de euros em crédito aos países da zona do euro com problemas financeiros.
Mesmo assim, essa interpretação sobre a atual crise na zona do euro, que infelizmente ainda é dominante na Alemanha, é altamente questionável. Na verdade, se a Alemanha, como a maior euro-economia, responsável por mais de um quarto do PIB da região, não superar sua estratégia exageradamente exportadora e seu crescimento neomercantilista, não será possível estabilizar a União Monetária Europeia em longo prazo. Os desequilíbrios comerciais irão persistir e outros países-membros terão que embarcar numa estratégia de austeridade fiscal e contenção de salários a fim de ganhar competitividade em relação à Alemanha. Isso poderia levar a zona do euro a uma espiral descendente, incluindo elevação no nível de desemprego, risco de deflação e aumento de tensões sociais e políticas. Essa foi exatamente a crítica que John Maynard Keynes teceu contra o mercantilismo, uma doutrina econômica ultrapassada onde cada nação tenta melhorar sua balança comercial à custa de outros países, resultando em demanda agregada insuficiente em nível global.
Democracia social?
O Partido Social Democrático (SPD) governou o país de 1998 a 2005, sob a liderança do chanceler Gerhard Schröder, e foi parceiro júnior na Grande Coalizão com o conservador Partido Democrata Cristão (CDU) durante o governo Angela Merkel, de 2005 a 2009. Portanto, é muito difícil para o SPD reconhecer que as reformas estruturais iniciadas com a assim chamada Agenda 2010, a partir de 2002, tenham alguma coisa a ver com a fraca demanda doméstica na Alemanha e os desequilíbrios macroeconômicos na zona do euro.
Em seu manifesto para as eleições gerais de 2009, genericamente conhecido como Deutschland-Plan, o candidato do SPD, Frank-Walter Steinmeier, descreveu o alegado sucesso da Agenda 2010: “Desde 1998, nós, sociais democratas, estamos modernizando a Alemanha e reconstruindo a competitividade internacional. Foi por meio da política de moderação salarial, com o auxílio de parceiros sociais, que as empresas e produtos alemães se tornaram competitivos nos mercados mundiais. A Alemanha se transformou de ‘doente europeu’, como a mídia internacional a chamava há dez anos, em locomotiva da economia na União Europeia. Em 2008, o país já era novamente a campeão mundial das exportações... Os ganhos sociais associados fazem de nós campeões da divisão global do trabalho”.
Realmente, a desregulamentação do mercado de trabalho – que começou nos anos 1990, mas foi elevada a um novo patamar com a Agenda 2010 a partir de 2002 – foi claramente projetada para reduzir salários na renda nacional e aumentar a dispersão dos mesmos. Durante seu discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos, em 2005, o então chanceler Gerhard Schröder promoveu o novo modelo alemão ressaltando que “criamos um setor funcional e de baixo custo e modificamos o sistema do seguro desemprego de maneira a dar alta prioridade aos incentivos ao trabalho”. Além disso, seguindo a orientação do Conselho Alemão de Especialistas em Economia e da maioria de outros especialistas da área, o governo vem até então se recusando a introduzir um salário mínimo oficial, que seria uma maneira de aliviar a crescente pressão sobre os salários resultantes da desregulamentação. Isso, juntamente com a frequente recusa do governo em declarar os contratos salariais negociados e universalmente vinculados, tem levado à erosão intencional do sistema de barganha salarial. De fato, o governo alemão parece concordar com a opinião de Hans-Werner Sinn, um conselheiro influente, que concluiu em 2009 que: “O crescimento do setor de baixos salários como resultado da Agenda 2010 não é um problema, mas um sucesso da política alemã”.
Mas, se examinarmos com mais profundidade o desempenho da economia alemã nesta última década, parece que o resultado positivo da Agenda 2010 é baseado mais em ideologia que em fatos empíricos. Para começar, deveríamos levar em conta que a Alemanha era o país (juntamente com a Itália) com o crescimento econômico mais fraco dentro da zona do euro entre 1999, ano em que a moeda foi introduzida, e 2007, o ano antes da crise. Além disso, o mercado de trabalho alemão teve um desempenho pior que a média europeia em termos de criação de novos postos de trabalho, e a economia alemã criou menos empregos que as economias da França, Espanha ou Itália (esse resultado ainda é considerado quando as diferenças de crescimento do PIB são avaliadas). Mesmo o relativo sucesso econômico de meados de 2005 ao início de 2008, celebrado por alguns políticos como a nova Wirtschaftswunder (maravilha econômica) alemã, foi menos intenso em termos de empregos que as duas últimas ascensões da França no final dos anos 90/início dos 2000 (após as 35 horas de reformas), e de 2005-2008.
Ao mesmo tempo, o aumento de desigualdades na Alemanha tem sido dramático. Como a OECD (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reconheceu em 2008 (baseando-se em dados até 2005): “Desde 2000 a desigualdade de renda e a pobreza estão crescendo mais rapidamente na Alemanha que em qualquer outro país da OECD”. E mesmo durante a ascensão de 2005-2008, o coeficiente Gini, que sobe com maiores desigualdades, aumentou 4 pontos na Alemanha, enquanto diminuiu 2 pontos na França e na Itália, e permaneceu constante na Espanha. Esse aumento nas desigualdades foi, parcialmente, devido à desregulamentação do mercado de trabalho, o qual levou à estagnação ou declínio nos salários reais, mesmo durante o boom de 2005-2008. Além disso, a elevação das desigualdades também foi promovida pelo cerceamento dos benefícios sociais e gastos públicos no geral. Desta forma, a Alemanha é o único país (além do Japão) do qual a Comissão Europeia tem dados disponíveis, onde os gastos públicos e a inflação (ajustada) diminuíram entre 1998 e 2007 (na zona do euro como um todo, incluindo Alemanha, aumentou por volta de 14% no mesmo período). Este estado de exceção foi resultado, principalmente, de uma combinação de cortes substanciais de impostos beneficiando empresas e ricos proprietários, e a vontade de equilibrar o orçamento e reduzir dívidas públicas.
Estagnação de salários
Os desenvolvimentos mencionados anteriormente estão claramente ligados a uma nítida divisão entre a lenta economia doméstica e o dinâmico setor de exportação alemão. De 1999 a 2007, o país era o único, dentro da zona do euro, onde as exportações líquidas contribuíram mais com o crescimento do PIB que a economia doméstica. O consumo privado foi comprimido, estagnando-se o real rendimento de massa pela crescente sensação de insegurança, como resultado do mercado de trabalho, e pelas reformas estatais dos benefícios sociais. A contribuição do crescimento da demanda do governo foi também a mais fraca de todos os membros da zona do euro.
Por outro lado, a estagnação dos salários fez com que as exportações alemãs ficassem ainda mais competitivas. Numa unidade monetária, mudanças na competitividade do preço internacional não podem mais ser corrigidas por meio de mudanças nas taxas de câmbio nominais. Em vez disso, quando as mudanças no custo unitário de trabalho (intimamente ligadas às taxas de inflação) diferem entre os países-membros, alguns países ganham competitividade com relação aos outros. Ora, entre 1999 e 2007, os custos unitários de trabalho aumentaram menos de 2% na Alemanha, mas entre 28% e 31% na Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha. Isso significa dizer que não apenas todos os outros países perderam em termos de competitividade de preço com relação à Alemanha, mas que também, como resultado da inflação menor, as taxas de juros têm sido mais altas neste país. Isso contribuiu mais tarde para o enfraquecimento da demanda doméstica. Mesmo na França, onde o custo unitário de trabalho aumentou 17% de 1999 a 2007 (quase alinhado com o alvo de inflação do European Central Bank), a balança externa passou de excedente em 1999-2003, a deficitária a partir de 2004.
Deve-se notar também que a atual crise do euro e os ataques especulativos contra os Pigs têm mais a ver com os desequilíbrios comerciais que com a dívida estatal. Por exemplo, a Espanha, que é de longe o maior dos Pigs, nunca (de 1999 a 2007) violou o limite de 3% de Maastricht, usado como referência pelo European Stability and Growth Pact (SGP – Estabilidade Europeia e Pacto de Crescimento). Ao passo que a Alemanha violou este limite de 2002 a 2005. Além disso, a dívida estatal diminuiu, como porcentagem do PIB, de 62% para 36% na Espanha (na Alemanha cresceu de 61% para 65%), e o governo tem até mesmo tido superávits de 2005 a 2007. Mesmo assim, a despesa privada tem sistematicamente excedido a receita; assim, o setor privado (pessoas físicas e jurídicas) persistentemente tem experimentado altos déficits de até 12% do PIB. Como o total da balança financeira do governo e do setor privado foi negativo, a dívida externa aumentou significativamente. E quando a bolha estourou e o desemprego disparou a partir de 2008, o governo teve que intervir e manipular grande parte da dívida privada e administrar os déficits para estabilizar a economia. De repente, a “validade do crédito” do Estado começou a ser questionada. A situação, de alguma forma, era similar na Irlanda, onde a dívida pública caiu de 49% para 25% do PIB entre 1999 e 2007, mas a dívida privada aumentou sensivelmente. Enquanto isso, na Grécia e Portugal, governos e (mais ainda) setor privado sofriam déficits persistentes. De maneira geral, a lição a ser aprendida a partir disso é que são os déficits comerciais ou dívida externa, e não a dívida pública, que podem minar o poder de crédito de um país e fazer dele alvo de especulação financeira.
Quase sem forças
Diante desse quadro, é totalmente incompreensível quando os líderes políticos alemães hoje se vangloriam pelo sucesso de suas reformas estruturais que fizeram o país parecer mais robusto e sólido fiscalmente aos olhos dos mercados financeiros. Na verdade, o que atualmente é percebido como a força da economia alemã é claramente o equivalente da vitória de Pirro. Lembrando que, segundo Plutarco, após uma vitória de suas tropas contra os romanos, o rei Pirro de Epirus respondeu a um elogio dizendo que “mais uma vitória como essa e ele estaria totalmente destruído”, já que ele havia perdido grande parte de suas forças e quase todos os seus amigos e principais comandantes.
Algo muito similar poderia ser dito sobre a Alemanha de hoje: ela pode não ter perdido suas forças, mas a batalha da divisão global do trabalho foi ganha a um custo social altíssimo, além de um aumento excepcional das desigualdades da pobreza e do declínio das rendas reais até mesmo na classe média. Sem mencionar o aumento das tensões políticas na Europa, que também parecem sugerir que países que deveriam ser aliados da Alemanha estão agora sofrendo as consequências de sua estratégia de crescimento neomercantislista, tornando-se cada vez mais céticos sobre o compromisso alemão de planejar uma Europa mais solidária. Claramente, como a zona do euro em geral não tem experimentado (nem pode, nem deveria!) superávits comerciais, a estratégia alemã orientada para as exportações só consegue funcionar enquanto os outros países do euro continuam a sofrer com suas dívidas externas...
Portanto, os alemães devem entender que não faz sentido, nem mesmo numa visão estreita de autointeresse nacional, ficar celebrando primeiro o título de “campeã mundial de exportações”, e depois reclamar sobre os custos das perdas de capital privado ou sobre as ajudas emergenciais do governo com relação aos importadores mergulhados em dívidas. Uma união monetária simplesmente não funciona quando a grande parte de seus membros contribui tão pouco com a demanda geral.
Os sociais democratas começaram agora a se dar conta de seus erros do passado. Já na época do Deutschland-Plan de 2009, quando a “campeã de exportações” ainda estava sendo celebrada, sabia-se que o “calcanhar de Aquiles da força externa alemã é a sua fraca economia doméstica... Precisamos encontrar um melhor equilíbrio para fortalecer nossa economia doméstica. Para isso, necessitamos salários mais condizentes e uma melhor distribuição de renda, bem como um investimento público estável”. Mesmo assim, esse reconhecimento chegou um pouco tarde, já que os sociais democratas não estão mais no poder. E o governo conservador liberal de Merkel não parece concordar com esse novo pensamento do SPD, agora muito debatido no partido.
A mentalidade ultrapassada do governo Merkel pode ser resumida por esta passagem contada pelo ministro da Economia, Wolfgang Schäuble: “Sou um torcedor do Bayern de Munique. Durante a fase da Liga dos Campeões, pensei que se o Lyon pudesse jogar só um pouco menos, o Bayern poderia se dar melhor. Mas esse não é o fundamento para se construir um sistema competitivo” (Financial Times, 24 de março de 2010). Depois de todas as guerras comerciais e conflitos políticos pelos quais a Europa passou no século passado, é muito irritante que um ministro alemão, abertamente, pareça sugerir que obter um alto superávit de exportação a níveis medíocres de crescimento e grandes desigualdades de renda seja comparável a uma vitória numa partida de futebol. Ele deveria lembrar a lição de Pirro: mais uma vitória como essa e a zona do euro (juntamente com o modelo de crescimento alemão) pode ser totalmente destruída.
Fonte: Le Monde Diplomatique – http://diplomatique.uol.com.br/
Till van Treeck
Atualmente, os líderes políticos na Alemanha aparentam muita confiança em relação à economia do país. Até bem recentemente, tanto os sociais-democratas quanto os conservadores não perdiam a chance de se gabar por terem conduzido, nas últimas décadas, as tais “reformas estruturais” que contribuíram para fazer da Alemanha a “campeã mundial das exportações”. Na verdade, até 2009, quando este título foi perdido para a China, o país era o que mais vendia produtos para o exterior em termos de valor agregado.
A economia alemã, fortemente orientada para exportações, foi afetada duramente pela crise econômica mundial iniciada em 2008, culminando em uma queda do comércio internacional: o produto interno bruto (PIB) real alemão declinou 5% em 2009, enquanto que em outros países da zona do euro ele caiu em “apenas” 3,7%. No entanto, a Alemanha ainda é considerada uma fortaleza de estabilidade se comparada a outros membros da União Monetária Europeia e, particularmente, aos infelizes “Pigs” (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, da sigla em inglês).
A verdade é que o déficit governamental ainda é relativamente pequeno na Alemanha: estava abaixo de 3% do PIB em 2009 e espera-se que fique em torno dos 5% em 2010, enquanto que nos Pigs, em 2009, ele ficou entre 8% em Portugal e quase 14% na Grécia . De maneira similar, o fato de as taxas de juros sobre os títulos do governo alemão estarem caindo nos últimos meses – enquanto que os Pigs tiveram que oferecer maiores garantias contra riscos aos seus credores – foi interpretado como uma evidência de que a Alemanha, como resultado de sua reforma estrutural e relativa disciplina fiscal, vem ganhando a disputa e, portanto, merece a confiança dos mercados.
Por isso, o governo alemão há muito tem sido relutante em participar de uma solução europeia coordenada para salvar a “tragédia grega”, problema que inicialmente era percebido como uma crise da dívida interna de um país que aparentemente não havia feito seu dever de casa. Somente após um longo período de hesitação, acompanhado por crescentes especulações nos mercados financeiros contra o governo grego, a Alemanha finalmente concordou, em maio de 2010, com o plano de resgate europeu que poderia potencialmente conceder até 750 bilhões de euros em crédito aos países da zona do euro com problemas financeiros.
Mesmo assim, essa interpretação sobre a atual crise na zona do euro, que infelizmente ainda é dominante na Alemanha, é altamente questionável. Na verdade, se a Alemanha, como a maior euro-economia, responsável por mais de um quarto do PIB da região, não superar sua estratégia exageradamente exportadora e seu crescimento neomercantilista, não será possível estabilizar a União Monetária Europeia em longo prazo. Os desequilíbrios comerciais irão persistir e outros países-membros terão que embarcar numa estratégia de austeridade fiscal e contenção de salários a fim de ganhar competitividade em relação à Alemanha. Isso poderia levar a zona do euro a uma espiral descendente, incluindo elevação no nível de desemprego, risco de deflação e aumento de tensões sociais e políticas. Essa foi exatamente a crítica que John Maynard Keynes teceu contra o mercantilismo, uma doutrina econômica ultrapassada onde cada nação tenta melhorar sua balança comercial à custa de outros países, resultando em demanda agregada insuficiente em nível global.
Democracia social?
O Partido Social Democrático (SPD) governou o país de 1998 a 2005, sob a liderança do chanceler Gerhard Schröder, e foi parceiro júnior na Grande Coalizão com o conservador Partido Democrata Cristão (CDU) durante o governo Angela Merkel, de 2005 a 2009. Portanto, é muito difícil para o SPD reconhecer que as reformas estruturais iniciadas com a assim chamada Agenda 2010, a partir de 2002, tenham alguma coisa a ver com a fraca demanda doméstica na Alemanha e os desequilíbrios macroeconômicos na zona do euro.
Em seu manifesto para as eleições gerais de 2009, genericamente conhecido como Deutschland-Plan, o candidato do SPD, Frank-Walter Steinmeier, descreveu o alegado sucesso da Agenda 2010: “Desde 1998, nós, sociais democratas, estamos modernizando a Alemanha e reconstruindo a competitividade internacional. Foi por meio da política de moderação salarial, com o auxílio de parceiros sociais, que as empresas e produtos alemães se tornaram competitivos nos mercados mundiais. A Alemanha se transformou de ‘doente europeu’, como a mídia internacional a chamava há dez anos, em locomotiva da economia na União Europeia. Em 2008, o país já era novamente a campeão mundial das exportações... Os ganhos sociais associados fazem de nós campeões da divisão global do trabalho”.
Realmente, a desregulamentação do mercado de trabalho – que começou nos anos 1990, mas foi elevada a um novo patamar com a Agenda 2010 a partir de 2002 – foi claramente projetada para reduzir salários na renda nacional e aumentar a dispersão dos mesmos. Durante seu discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos, em 2005, o então chanceler Gerhard Schröder promoveu o novo modelo alemão ressaltando que “criamos um setor funcional e de baixo custo e modificamos o sistema do seguro desemprego de maneira a dar alta prioridade aos incentivos ao trabalho”. Além disso, seguindo a orientação do Conselho Alemão de Especialistas em Economia e da maioria de outros especialistas da área, o governo vem até então se recusando a introduzir um salário mínimo oficial, que seria uma maneira de aliviar a crescente pressão sobre os salários resultantes da desregulamentação. Isso, juntamente com a frequente recusa do governo em declarar os contratos salariais negociados e universalmente vinculados, tem levado à erosão intencional do sistema de barganha salarial. De fato, o governo alemão parece concordar com a opinião de Hans-Werner Sinn, um conselheiro influente, que concluiu em 2009 que: “O crescimento do setor de baixos salários como resultado da Agenda 2010 não é um problema, mas um sucesso da política alemã”.
Mas, se examinarmos com mais profundidade o desempenho da economia alemã nesta última década, parece que o resultado positivo da Agenda 2010 é baseado mais em ideologia que em fatos empíricos. Para começar, deveríamos levar em conta que a Alemanha era o país (juntamente com a Itália) com o crescimento econômico mais fraco dentro da zona do euro entre 1999, ano em que a moeda foi introduzida, e 2007, o ano antes da crise. Além disso, o mercado de trabalho alemão teve um desempenho pior que a média europeia em termos de criação de novos postos de trabalho, e a economia alemã criou menos empregos que as economias da França, Espanha ou Itália (esse resultado ainda é considerado quando as diferenças de crescimento do PIB são avaliadas). Mesmo o relativo sucesso econômico de meados de 2005 ao início de 2008, celebrado por alguns políticos como a nova Wirtschaftswunder (maravilha econômica) alemã, foi menos intenso em termos de empregos que as duas últimas ascensões da França no final dos anos 90/início dos 2000 (após as 35 horas de reformas), e de 2005-2008.
Ao mesmo tempo, o aumento de desigualdades na Alemanha tem sido dramático. Como a OECD (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reconheceu em 2008 (baseando-se em dados até 2005): “Desde 2000 a desigualdade de renda e a pobreza estão crescendo mais rapidamente na Alemanha que em qualquer outro país da OECD”. E mesmo durante a ascensão de 2005-2008, o coeficiente Gini, que sobe com maiores desigualdades, aumentou 4 pontos na Alemanha, enquanto diminuiu 2 pontos na França e na Itália, e permaneceu constante na Espanha. Esse aumento nas desigualdades foi, parcialmente, devido à desregulamentação do mercado de trabalho, o qual levou à estagnação ou declínio nos salários reais, mesmo durante o boom de 2005-2008. Além disso, a elevação das desigualdades também foi promovida pelo cerceamento dos benefícios sociais e gastos públicos no geral. Desta forma, a Alemanha é o único país (além do Japão) do qual a Comissão Europeia tem dados disponíveis, onde os gastos públicos e a inflação (ajustada) diminuíram entre 1998 e 2007 (na zona do euro como um todo, incluindo Alemanha, aumentou por volta de 14% no mesmo período). Este estado de exceção foi resultado, principalmente, de uma combinação de cortes substanciais de impostos beneficiando empresas e ricos proprietários, e a vontade de equilibrar o orçamento e reduzir dívidas públicas.
Estagnação de salários
Os desenvolvimentos mencionados anteriormente estão claramente ligados a uma nítida divisão entre a lenta economia doméstica e o dinâmico setor de exportação alemão. De 1999 a 2007, o país era o único, dentro da zona do euro, onde as exportações líquidas contribuíram mais com o crescimento do PIB que a economia doméstica. O consumo privado foi comprimido, estagnando-se o real rendimento de massa pela crescente sensação de insegurança, como resultado do mercado de trabalho, e pelas reformas estatais dos benefícios sociais. A contribuição do crescimento da demanda do governo foi também a mais fraca de todos os membros da zona do euro.
Por outro lado, a estagnação dos salários fez com que as exportações alemãs ficassem ainda mais competitivas. Numa unidade monetária, mudanças na competitividade do preço internacional não podem mais ser corrigidas por meio de mudanças nas taxas de câmbio nominais. Em vez disso, quando as mudanças no custo unitário de trabalho (intimamente ligadas às taxas de inflação) diferem entre os países-membros, alguns países ganham competitividade com relação aos outros. Ora, entre 1999 e 2007, os custos unitários de trabalho aumentaram menos de 2% na Alemanha, mas entre 28% e 31% na Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha. Isso significa dizer que não apenas todos os outros países perderam em termos de competitividade de preço com relação à Alemanha, mas que também, como resultado da inflação menor, as taxas de juros têm sido mais altas neste país. Isso contribuiu mais tarde para o enfraquecimento da demanda doméstica. Mesmo na França, onde o custo unitário de trabalho aumentou 17% de 1999 a 2007 (quase alinhado com o alvo de inflação do European Central Bank), a balança externa passou de excedente em 1999-2003, a deficitária a partir de 2004.
Deve-se notar também que a atual crise do euro e os ataques especulativos contra os Pigs têm mais a ver com os desequilíbrios comerciais que com a dívida estatal. Por exemplo, a Espanha, que é de longe o maior dos Pigs, nunca (de 1999 a 2007) violou o limite de 3% de Maastricht, usado como referência pelo European Stability and Growth Pact (SGP – Estabilidade Europeia e Pacto de Crescimento). Ao passo que a Alemanha violou este limite de 2002 a 2005. Além disso, a dívida estatal diminuiu, como porcentagem do PIB, de 62% para 36% na Espanha (na Alemanha cresceu de 61% para 65%), e o governo tem até mesmo tido superávits de 2005 a 2007. Mesmo assim, a despesa privada tem sistematicamente excedido a receita; assim, o setor privado (pessoas físicas e jurídicas) persistentemente tem experimentado altos déficits de até 12% do PIB. Como o total da balança financeira do governo e do setor privado foi negativo, a dívida externa aumentou significativamente. E quando a bolha estourou e o desemprego disparou a partir de 2008, o governo teve que intervir e manipular grande parte da dívida privada e administrar os déficits para estabilizar a economia. De repente, a “validade do crédito” do Estado começou a ser questionada. A situação, de alguma forma, era similar na Irlanda, onde a dívida pública caiu de 49% para 25% do PIB entre 1999 e 2007, mas a dívida privada aumentou sensivelmente. Enquanto isso, na Grécia e Portugal, governos e (mais ainda) setor privado sofriam déficits persistentes. De maneira geral, a lição a ser aprendida a partir disso é que são os déficits comerciais ou dívida externa, e não a dívida pública, que podem minar o poder de crédito de um país e fazer dele alvo de especulação financeira.
Quase sem forças
Diante desse quadro, é totalmente incompreensível quando os líderes políticos alemães hoje se vangloriam pelo sucesso de suas reformas estruturais que fizeram o país parecer mais robusto e sólido fiscalmente aos olhos dos mercados financeiros. Na verdade, o que atualmente é percebido como a força da economia alemã é claramente o equivalente da vitória de Pirro. Lembrando que, segundo Plutarco, após uma vitória de suas tropas contra os romanos, o rei Pirro de Epirus respondeu a um elogio dizendo que “mais uma vitória como essa e ele estaria totalmente destruído”, já que ele havia perdido grande parte de suas forças e quase todos os seus amigos e principais comandantes.
Algo muito similar poderia ser dito sobre a Alemanha de hoje: ela pode não ter perdido suas forças, mas a batalha da divisão global do trabalho foi ganha a um custo social altíssimo, além de um aumento excepcional das desigualdades da pobreza e do declínio das rendas reais até mesmo na classe média. Sem mencionar o aumento das tensões políticas na Europa, que também parecem sugerir que países que deveriam ser aliados da Alemanha estão agora sofrendo as consequências de sua estratégia de crescimento neomercantislista, tornando-se cada vez mais céticos sobre o compromisso alemão de planejar uma Europa mais solidária. Claramente, como a zona do euro em geral não tem experimentado (nem pode, nem deveria!) superávits comerciais, a estratégia alemã orientada para as exportações só consegue funcionar enquanto os outros países do euro continuam a sofrer com suas dívidas externas...
Portanto, os alemães devem entender que não faz sentido, nem mesmo numa visão estreita de autointeresse nacional, ficar celebrando primeiro o título de “campeã mundial de exportações”, e depois reclamar sobre os custos das perdas de capital privado ou sobre as ajudas emergenciais do governo com relação aos importadores mergulhados em dívidas. Uma união monetária simplesmente não funciona quando a grande parte de seus membros contribui tão pouco com a demanda geral.
Os sociais democratas começaram agora a se dar conta de seus erros do passado. Já na época do Deutschland-Plan de 2009, quando a “campeã de exportações” ainda estava sendo celebrada, sabia-se que o “calcanhar de Aquiles da força externa alemã é a sua fraca economia doméstica... Precisamos encontrar um melhor equilíbrio para fortalecer nossa economia doméstica. Para isso, necessitamos salários mais condizentes e uma melhor distribuição de renda, bem como um investimento público estável”. Mesmo assim, esse reconhecimento chegou um pouco tarde, já que os sociais democratas não estão mais no poder. E o governo conservador liberal de Merkel não parece concordar com esse novo pensamento do SPD, agora muito debatido no partido.
A mentalidade ultrapassada do governo Merkel pode ser resumida por esta passagem contada pelo ministro da Economia, Wolfgang Schäuble: “Sou um torcedor do Bayern de Munique. Durante a fase da Liga dos Campeões, pensei que se o Lyon pudesse jogar só um pouco menos, o Bayern poderia se dar melhor. Mas esse não é o fundamento para se construir um sistema competitivo” (Financial Times, 24 de março de 2010). Depois de todas as guerras comerciais e conflitos políticos pelos quais a Europa passou no século passado, é muito irritante que um ministro alemão, abertamente, pareça sugerir que obter um alto superávit de exportação a níveis medíocres de crescimento e grandes desigualdades de renda seja comparável a uma vitória numa partida de futebol. Ele deveria lembrar a lição de Pirro: mais uma vitória como essa e a zona do euro (juntamente com o modelo de crescimento alemão) pode ser totalmente destruída.
Fonte: Le Monde Diplomatique – http://diplomatique.uol.com.br/
WIKILIQUIDAÇÃO DO IMPÉRIO ?
A divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais, diplomáticos e militares, pela Wikileaks acrescenta uma nova dimensão ao aprofundamento contraditório da globalização. A revelação, num curto período, não só de documentação que se sabia existir mas a que durante muito tempo foi negado o acesso público por parte de quem a detinha, como também de documentação que ninguém sonhava existir, dramatiza os efeitos da revolução das tecnologias de informação (RTI) e obriga a repensar a natureza dos poderes globais que nos (des)governam e as resistências que os podem desafiar. O questionamento deve ser tão profundo que incluirá a própria Wikileaks: é que nem tudo é transparente na orgia de transparência que a Wikileaks nos oferece.
Boaventura de Sousa Santos
A revelação é tão impressionante pela tecnologia como pelo conteúdo. A título de exemplo, ouvimos horrorizados este diálogo –Good shooting. Thank you – enquanto caem por terra jornalistas da Reuters e crianças a caminho do colégio, ou seja, enquanto se cometem crimes contra a humanidade. Ficamos a saber que o Irão é consensualmente uma ameaça nuclear para os seus vizinhos e que, portanto, está apenas por decidir quem vai atacar primeiro, se os EUA ou Israel. Que a grande multinacional farmacêutica, Pfizer, com a conivência da embaixada dos EUA na Nigéria, procurou fazer chantagem com o Procurador-Geral deste país para evitar pagar indemnizações pelo uso experimental indevido de drogas que mataram crianças. Que os EUA fizeram pressões ilegítimas sobre países pobres para os obrigar a assinar a declaração não oficial da Conferência da Mudança Climática de Dezembro passado em Copenhaga, de modo a poderem continuar a dominar o mundo com base na poluição causada pela economia do petróleo barato. Que Moçambique não é um Estado-narco totalmente corrupto mas pode correr o risco de o vir a ser. Que no “plano de pacificação das favelas” do Rio de Janeiro se está a aplicar a doutrina da contra-insurgência desenhada pelos EUA para o Iraque e Afeganistão, ou seja, que se estão a usar contra um “inimigo interno” as tácticas usadas contra um “inimigo externo”. Que o irmão do “salvador” do Afeganistão, Hamid Karzai, é um importante traficante de ópio. Etc., etc., num quarto de milhão de documentos.
Irá o mundo mudar depois destas revelações? A questão é saber qual das globalizações em confronto – a globalização hegemónica do capitalismo ou a globalização contra-hegemónica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível – irá beneficiar mais com as fugas de informação. É previsível que o poder imperial dos EUA aprenda mais rapidamente as lições da Wikileaks que os movimentos e partidos que se lhe opõem em diferentes partes do mundo. Está já em marcha uma nova onda de direito penal imperial, leis “anti-terroristas” para tentar dissuadir os diferentes “piratas” informáticos (hackers), bem como novas técnicas para tornar o poder wikiseguro. Mas, à primeira vista, a Wikileaks tem maior potencial para favorecer as forças democráticas e anti-capitalistas. Para que esse potencial se concretize são necessárias duas condições: processar o novo conhecimento adequadamente e transformá-lo em novas razões para mobilização.
Quanto à primeira condição, já sabíamos que os poderes políticos e económicos globais mentem quando fazem apelos aos direitos humanos e à democracia, pois que o seu objectivo exclusivo é consolidar o domínio que têm sobre as nossas vidas, não hesitando em usar, para isso, os métodos fascistas mais violentos. Tudo está a ser comprovado, e muito para além do que os mais avisados poderiam admitir. O maior conhecimento cria exigências novas de análise e de divulgação. Em primeiro lugar, é necessário dar a conhecer a distância que existe entre a autenticidade dos documentos e veracidade do que afirmam. Por exemplo, que o Irão seja uma ameaça nuclear só é “verdade” para os maus diplomatas que, ao contrário dos bons, informam os seus governos sobre o que estes gostam de ouvir e não sobre a realidade dos factos. Do mesmo modo, que a táctica norte-americana da contra-insurgência esteja a ser usada nas favelas é opinião do Consulado Geral dos EUA no Rio. Compete aos cidadãos interpelar o governo nacional, estadual e municipal sobre a veracidade desta opinião. Tal como compete aos tribunais moçambicanos averiguar a alegada corrupção no país. O importante é sabermos divulgar que muitas das decisões de que pode resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras e criar a revolta organizada contra tal estado de coisas.
Ainda no domínio do processamento do conhecimento, será cada vez mais crucial fazermos o que chamo uma sociologia das ausências: o que não é divulgado quando aparentemente tudo é divulgado. Por exemplo, resulta muito estranho que Israel, um dos países que mais poderia temer as revelações devido às atrocidades que tem cometido contra o povo palestiniano, esteja tão ausente dos documentos confidenciais. Há a suspeita fundada de que foram eliminados por acordo entre Israel e Julian Assange. Isto significa que vamos precisar de uma Wikileaks alternativa ainda mais transparente. Talvez já esteja em curso a sua criação.
A segunda condição (novas razões e motivações para a mobilização) é ainda mais exigente. Será necessário estabelecer uma articulação orgânica entre o fenómeno Wikileaks e os movimentos e partidos de esquerda até agora pouco inclinados a explorar as novas possibilidades criadas pela RTI. Essa articulação vai criar a maior disponibilidade para que seja revelada informação que particularmente interessa às forças democráticas anti-capitalistas. Por outro lado, será necessário que essa articulação seja feita com o Foro Social Mundial (FSM) e com osmedia alternativos que o integram. Curiosamente, o FSM foi a primeira novidade emancipatória da primeira década do século e a Wikileaks, se for aproveitada, pode ser a primeira novidade da segunda década. Para que a articulação se realize é necessária muita reflexão inter-movimentos que permita identificar os desígnios mais insidiosos e agressivos do imperialismo e do fascismo social globalizado, bem como as suas insuspeitadas debilidades a nível nacional, regional e global. É preciso criar uma nova energia mobilizadora a partir da verificação aparentemente contraditória de que o poder capitalista global é simultaneamente mais esmagador do que pensamos e mais frágil do que o que podemos deduzir linearmente da sua força. O FSM, que se reúne em Fevereiro próximo em Dakar, está a precisar de renovar-se e fortalecer-se, e esta pode ser uma via para que tal ocorra.
Fonte: Informação Alternativa – http://infoalternativa.org ( EXTRAÍDO DO "CONTROVÉRSIA" do grande companheiro RICARDO ALVAREZ
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Boaventura de Sousa Santos
A revelação é tão impressionante pela tecnologia como pelo conteúdo. A título de exemplo, ouvimos horrorizados este diálogo –Good shooting. Thank you – enquanto caem por terra jornalistas da Reuters e crianças a caminho do colégio, ou seja, enquanto se cometem crimes contra a humanidade. Ficamos a saber que o Irão é consensualmente uma ameaça nuclear para os seus vizinhos e que, portanto, está apenas por decidir quem vai atacar primeiro, se os EUA ou Israel. Que a grande multinacional farmacêutica, Pfizer, com a conivência da embaixada dos EUA na Nigéria, procurou fazer chantagem com o Procurador-Geral deste país para evitar pagar indemnizações pelo uso experimental indevido de drogas que mataram crianças. Que os EUA fizeram pressões ilegítimas sobre países pobres para os obrigar a assinar a declaração não oficial da Conferência da Mudança Climática de Dezembro passado em Copenhaga, de modo a poderem continuar a dominar o mundo com base na poluição causada pela economia do petróleo barato. Que Moçambique não é um Estado-narco totalmente corrupto mas pode correr o risco de o vir a ser. Que no “plano de pacificação das favelas” do Rio de Janeiro se está a aplicar a doutrina da contra-insurgência desenhada pelos EUA para o Iraque e Afeganistão, ou seja, que se estão a usar contra um “inimigo interno” as tácticas usadas contra um “inimigo externo”. Que o irmão do “salvador” do Afeganistão, Hamid Karzai, é um importante traficante de ópio. Etc., etc., num quarto de milhão de documentos.
Irá o mundo mudar depois destas revelações? A questão é saber qual das globalizações em confronto – a globalização hegemónica do capitalismo ou a globalização contra-hegemónica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível – irá beneficiar mais com as fugas de informação. É previsível que o poder imperial dos EUA aprenda mais rapidamente as lições da Wikileaks que os movimentos e partidos que se lhe opõem em diferentes partes do mundo. Está já em marcha uma nova onda de direito penal imperial, leis “anti-terroristas” para tentar dissuadir os diferentes “piratas” informáticos (hackers), bem como novas técnicas para tornar o poder wikiseguro. Mas, à primeira vista, a Wikileaks tem maior potencial para favorecer as forças democráticas e anti-capitalistas. Para que esse potencial se concretize são necessárias duas condições: processar o novo conhecimento adequadamente e transformá-lo em novas razões para mobilização.
Quanto à primeira condição, já sabíamos que os poderes políticos e económicos globais mentem quando fazem apelos aos direitos humanos e à democracia, pois que o seu objectivo exclusivo é consolidar o domínio que têm sobre as nossas vidas, não hesitando em usar, para isso, os métodos fascistas mais violentos. Tudo está a ser comprovado, e muito para além do que os mais avisados poderiam admitir. O maior conhecimento cria exigências novas de análise e de divulgação. Em primeiro lugar, é necessário dar a conhecer a distância que existe entre a autenticidade dos documentos e veracidade do que afirmam. Por exemplo, que o Irão seja uma ameaça nuclear só é “verdade” para os maus diplomatas que, ao contrário dos bons, informam os seus governos sobre o que estes gostam de ouvir e não sobre a realidade dos factos. Do mesmo modo, que a táctica norte-americana da contra-insurgência esteja a ser usada nas favelas é opinião do Consulado Geral dos EUA no Rio. Compete aos cidadãos interpelar o governo nacional, estadual e municipal sobre a veracidade desta opinião. Tal como compete aos tribunais moçambicanos averiguar a alegada corrupção no país. O importante é sabermos divulgar que muitas das decisões de que pode resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras e criar a revolta organizada contra tal estado de coisas.
Ainda no domínio do processamento do conhecimento, será cada vez mais crucial fazermos o que chamo uma sociologia das ausências: o que não é divulgado quando aparentemente tudo é divulgado. Por exemplo, resulta muito estranho que Israel, um dos países que mais poderia temer as revelações devido às atrocidades que tem cometido contra o povo palestiniano, esteja tão ausente dos documentos confidenciais. Há a suspeita fundada de que foram eliminados por acordo entre Israel e Julian Assange. Isto significa que vamos precisar de uma Wikileaks alternativa ainda mais transparente. Talvez já esteja em curso a sua criação.
A segunda condição (novas razões e motivações para a mobilização) é ainda mais exigente. Será necessário estabelecer uma articulação orgânica entre o fenómeno Wikileaks e os movimentos e partidos de esquerda até agora pouco inclinados a explorar as novas possibilidades criadas pela RTI. Essa articulação vai criar a maior disponibilidade para que seja revelada informação que particularmente interessa às forças democráticas anti-capitalistas. Por outro lado, será necessário que essa articulação seja feita com o Foro Social Mundial (FSM) e com osmedia alternativos que o integram. Curiosamente, o FSM foi a primeira novidade emancipatória da primeira década do século e a Wikileaks, se for aproveitada, pode ser a primeira novidade da segunda década. Para que a articulação se realize é necessária muita reflexão inter-movimentos que permita identificar os desígnios mais insidiosos e agressivos do imperialismo e do fascismo social globalizado, bem como as suas insuspeitadas debilidades a nível nacional, regional e global. É preciso criar uma nova energia mobilizadora a partir da verificação aparentemente contraditória de que o poder capitalista global é simultaneamente mais esmagador do que pensamos e mais frágil do que o que podemos deduzir linearmente da sua força. O FSM, que se reúne em Fevereiro próximo em Dakar, está a precisar de renovar-se e fortalecer-se, e esta pode ser uma via para que tal ocorra.
Fonte: Informação Alternativa – http://infoalternativa.org ( EXTRAÍDO DO "CONTROVÉRSIA" do grande companheiro RICARDO ALVAREZ
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o QUE TEMOS PARA COMEMORAR ?
Vivemos uma explosão de denúncias sobre o aviltamento do trabalho. O espetáculo se esparrama por todas as partes.
RICARDO ANTUNES
VIVEMOS uma explosão de denúncias sobre o aviltamento do trabalho. A cada dia vemos mais exemplos de trabalho escravo no campo, nos rincões do latifúndio. No agronegócio do açúcar, cortar mais de dez toneladas de cana por dia é a média por baixo, "low profile".
No final do ano passado, esta Folha descreveu a degradação do trabalho imigrante, especialmente boliviano, nas empresas de confecção em São Paulo. Jornadas de até 17 horas diárias em troca de casa e comida. Trabalho imigrante no limite da condição degradante.
Mas o espetáculo é multifacético e se esparrama por todas as partes: "chicanos" nos EUA, decasséguis no Japão, "gastarbeiters" na Alemanha, "lavoro nero" na Itália, "brasiguaios" no Paraguai -a lista não tem fim.
Sem falar nos desempregados do Leste Europeu que invadem o "pequeno canto do mundo" ocidental em busca dos restos do labor.
Se nos inícios do século 20 os povos do Norte migraram em massa para o Sul, encontrando acolhida, agora presenciamos o exato inverso, pois o fluxo migracional mudou de direção. Os deserdados do Sul tentam furar os bloqueios do Norte, cujo exemplo mais abjeto é o muro da vergonha que separa os EUA do México.
Ou, mais sutil, mas também cruel, a barreira das polícias alfandegárias nos aeroportos do chamado "mundo civilizado", obstando a entrada dos "bárbaros" do fim do mundo. O exemplo da Espanha contra brasileiros é a mais recente expressão fenomênica do problema e fala por si só.
Mas há uma autêntica conquista da chamada globalização: enquanto os capitais migram com velocidade mais ágil que a dos foguetes, o trabalho deve mover-se no passo das tartarugas.
Capitais transnacionais livres e trabalhadores nacionais cativos. Num mundo cada vez mais maquinal, informacional e digital, presenciamos também a explosão do "cybertariado" (Ursula Huws), trabalhador qualificado da era da cibernética que vivencia as condições do velho proletariado. A informalização, dada pela perda de liames contratuais de trabalho, vem aumentando em escala global, num contexto de ampliação de todas as formas de terceirização, gerando as mais distintas modalidades de trabalho precário, que se desenvolvem com a chamada polivalência da era flexível.
No Japão, jovens operários migram em busca de trabalho nas cidades e dormem em cápsulas de vidro, do tamanho de um caixão. São os operários encapsulados. Do outro lado do mundo, na nossa América Latina, encontramos trabalhadoras domésticas (mulheres e crianças) que atingem a jornada semanal de 90 horas de trabalho, com um dia de folga ao mês (Mike Davis), numa era em que poderíamos trabalhar dez vezes menos, se a lógica predominante não fosse tão destrutiva para a humanidade que depende de seu trabalho para sobreviver.
São essas algumas cenas do trabalho hoje. E ninguém poderá buscar um emprego, atualmente, se não demonstrar que realiza "trabalhos voluntários". É curioso: para conseguir emprego, são "obrigados" a realizar trabalhos "voluntários".
E isso sem falar na explosão do estagiário, candidato fresquinho a roubar um trabalho efetivo com remuneração de escravo. Ou nas tantas manifestações de desigualdade de gênero, em que as mulheres trabalham mais, com menos direitos e reduzida remuneração. Sem falar das diferenciações étnicas e raciais.
Quero terminar indicando só mais um exemplo de trabalho degradado: a crescente inclusão de crianças no mercado de trabalho global, nos países latino-americanos, asiáticos, africanos, bem como nos países centrais, como EUA, Inglaterra, Itália, Japão, sem falar na China, Índia etc.
Não importa que o trabalho adulto se torne supérfluo e que muitos milhões de homens e mulheres em idade de trabalho vivenciem o desemprego estrutural. Mas os meninos e meninas devem, desde muito cedo, fazer parte do ciclo produtivo: seu corpo brincante transfigura-se muito precocemente em corpo produtivo para o capital (Maurício da Silva).
Na produção de sisal, na indústria de calçados e confecções, no cultivo de algodão e cana, nas pedreiras, carvoarias e olarias, no trabalho doméstico, são inúmeros os espaços em que o trabalho infantil valoriza o capital.
Na indústria de tapeçaria da Índia, lembra Mike Davis, as crianças trabalham de cócoras em jornadas que chegam a 20 horas por dia. E na indústria do vidro, trabalham ao lado dos tanques com temperatura próxima de 1.800 graus centígrados ("The State of the World's Children - 1997", Unicef). Seriam, então, esses exemplos excrescências dentro de uma ordem societal preservadora do trabalho?
Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br
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RICARDO ANTUNES
VIVEMOS uma explosão de denúncias sobre o aviltamento do trabalho. A cada dia vemos mais exemplos de trabalho escravo no campo, nos rincões do latifúndio. No agronegócio do açúcar, cortar mais de dez toneladas de cana por dia é a média por baixo, "low profile".
No final do ano passado, esta Folha descreveu a degradação do trabalho imigrante, especialmente boliviano, nas empresas de confecção em São Paulo. Jornadas de até 17 horas diárias em troca de casa e comida. Trabalho imigrante no limite da condição degradante.
Mas o espetáculo é multifacético e se esparrama por todas as partes: "chicanos" nos EUA, decasséguis no Japão, "gastarbeiters" na Alemanha, "lavoro nero" na Itália, "brasiguaios" no Paraguai -a lista não tem fim.
Sem falar nos desempregados do Leste Europeu que invadem o "pequeno canto do mundo" ocidental em busca dos restos do labor.
Se nos inícios do século 20 os povos do Norte migraram em massa para o Sul, encontrando acolhida, agora presenciamos o exato inverso, pois o fluxo migracional mudou de direção. Os deserdados do Sul tentam furar os bloqueios do Norte, cujo exemplo mais abjeto é o muro da vergonha que separa os EUA do México.
Ou, mais sutil, mas também cruel, a barreira das polícias alfandegárias nos aeroportos do chamado "mundo civilizado", obstando a entrada dos "bárbaros" do fim do mundo. O exemplo da Espanha contra brasileiros é a mais recente expressão fenomênica do problema e fala por si só.
Mas há uma autêntica conquista da chamada globalização: enquanto os capitais migram com velocidade mais ágil que a dos foguetes, o trabalho deve mover-se no passo das tartarugas.
Capitais transnacionais livres e trabalhadores nacionais cativos. Num mundo cada vez mais maquinal, informacional e digital, presenciamos também a explosão do "cybertariado" (Ursula Huws), trabalhador qualificado da era da cibernética que vivencia as condições do velho proletariado. A informalização, dada pela perda de liames contratuais de trabalho, vem aumentando em escala global, num contexto de ampliação de todas as formas de terceirização, gerando as mais distintas modalidades de trabalho precário, que se desenvolvem com a chamada polivalência da era flexível.
No Japão, jovens operários migram em busca de trabalho nas cidades e dormem em cápsulas de vidro, do tamanho de um caixão. São os operários encapsulados. Do outro lado do mundo, na nossa América Latina, encontramos trabalhadoras domésticas (mulheres e crianças) que atingem a jornada semanal de 90 horas de trabalho, com um dia de folga ao mês (Mike Davis), numa era em que poderíamos trabalhar dez vezes menos, se a lógica predominante não fosse tão destrutiva para a humanidade que depende de seu trabalho para sobreviver.
São essas algumas cenas do trabalho hoje. E ninguém poderá buscar um emprego, atualmente, se não demonstrar que realiza "trabalhos voluntários". É curioso: para conseguir emprego, são "obrigados" a realizar trabalhos "voluntários".
E isso sem falar na explosão do estagiário, candidato fresquinho a roubar um trabalho efetivo com remuneração de escravo. Ou nas tantas manifestações de desigualdade de gênero, em que as mulheres trabalham mais, com menos direitos e reduzida remuneração. Sem falar das diferenciações étnicas e raciais.
Quero terminar indicando só mais um exemplo de trabalho degradado: a crescente inclusão de crianças no mercado de trabalho global, nos países latino-americanos, asiáticos, africanos, bem como nos países centrais, como EUA, Inglaterra, Itália, Japão, sem falar na China, Índia etc.
Não importa que o trabalho adulto se torne supérfluo e que muitos milhões de homens e mulheres em idade de trabalho vivenciem o desemprego estrutural. Mas os meninos e meninas devem, desde muito cedo, fazer parte do ciclo produtivo: seu corpo brincante transfigura-se muito precocemente em corpo produtivo para o capital (Maurício da Silva).
Na produção de sisal, na indústria de calçados e confecções, no cultivo de algodão e cana, nas pedreiras, carvoarias e olarias, no trabalho doméstico, são inúmeros os espaços em que o trabalho infantil valoriza o capital.
Na indústria de tapeçaria da Índia, lembra Mike Davis, as crianças trabalham de cócoras em jornadas que chegam a 20 horas por dia. E na indústria do vidro, trabalham ao lado dos tanques com temperatura próxima de 1.800 graus centígrados ("The State of the World's Children - 1997", Unicef). Seriam, então, esses exemplos excrescências dentro de uma ordem societal preservadora do trabalho?
Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br
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domingo, 19 de dezembro de 2010
FIDEL CASTRO RUZ
Havana. 17 de Dezembro, de 2010
Reflexões de Fidel
As mentiras de Clinton
REALMENTE sinto vergonha por ter que desmenti-lo. Atualmente não é mais que um homem de aspecto bonachão consagrado ao legado histórico, como se a história do império e inclusive algo mais importante: o destino da humanidade, estivesse garantido durante dezenas de anos, sem que na Coréia, no Irã ou em qualquer outro ponto conflituoso estale uma guerra nuclear.
Como é sabido, a Organização das Nações Unidas o designou seu "enviado especial" no Haiti.
Clinton — que por certo foi presidente dos Estados Unidos depois de George H.W. Bush e antes que George W. Bush — por ridículos ciúmes políticos impediu que o ex-presidente Carter participasse das negociações migratórias com Cuba, promoveu a Lei Helms-Burton e foi cúmplice das ações da Fundação Cubano-Americana contra nossa Pátria.
Sobre essa conduta existem sobrados testemunhos, mas não por isso o tomávamos muito a sério, nem éramos hostis a suas atividades sobre a missão que por razões obvias a ONU lhe encarregou.
Cooperávamos com esse irmão país fazia muitos anos em vários setores, especialmente na formação de médicos e na prestação de serviços a sua população, e Clinton não nos estorvava. Se lhe interessava ter algum sucesso, não víamos razões para obstaculizar nossa cooperação com o Haiti. Veio o inesperado terremoto que tanta morte e destruição causou e posteriormente a epidemia.
Há só alguns dias, uma reunião que se realizou na capital dominicana sobre a reconstrução do Haiti complicou as coisas. Aproximadamente 80 pessoas, entre elas vários embaixadores, representando os doadores de mais de US$ 100 milhões, numerosos membros da Fundação Clinton, do governo dos EUA e do governo do Haiti, participaram da mesma.
Poucas pessoas discursaram, entre eles o embaixador da Venezuela, por ser um dos doadores mais importantes, a intervenção foi breve, com palavras sentidas e certeiras. Clinton utilizou a maior parte do tempo num encontro que começou às 17h30 e terminou a meia-noite. Lá estava, como convidado de pedra, a pedido do Haiti e de Santo Domingo, o embaixador de Cuba. Não se lhe concedeu direito a falar, mas sim a ser testemunho de um evento onde não foi resolvido absolutamente nada. Pensava-se que continuaria no dia seguinte. Mas não aconteceu assim.
A reunião da República Dominicana foi uma manobra de engano. A indignação dos haitianos estava absolutamente justificada. O país destruído pelo terremoto há quase um ano, com certeza, tinha sido abandonado a sua sorte.
Hoje, quinta-feira, 16 de dezembro, uma informação da agência norte-americana de notícias AP, publicava o seguinte:
"O ex-presidente Bill Clinton declarou sua confiança no esforço de reconstrução do Haiti durante uma visita de um dia, em meio a desordens civis, um mal endêmico e uma crise política inextricável".
"O enviado especial da ONU ao Haiti viajou ao país um dia depois que a comissão de reconstrução interina, cuja presidência compartilha, foi obrigada a realizar uma reunião na República Dominicana por causa da violência que estalou depois das disputadas eleições presidenciais haitianas em 28 de novembro".
"Clinton visitou uma clínica especializada em pacientes afetados pela cólera que administra ‘Médicos sem Fronteiras’, onde tem sido atendidas 100 mil pessoas contagiadas com a epidemia, que começou em outubro. Depois visitou a principal base de pacificação da ONU para reunir-se com funcionários haitianos e internacionais".
Na reunião do dia prévio foram aprovados projetos no valor dos US$430 milhões. Mas o mais notável foram as expressões de indignação pelo ritmo lento da reconstrução e uma carta redigida por membros haitianos frustrados que afirmavam que se lhes marginalizava das decisões e se queixavam de que os projetos aprovados ‘não contribuíam para a reconstrução do Haiti nem para o desenvolvimento a longo prazo’."
Observem o que segundo o cabograma Clinton acrescentou depois numa entrevista coletiva:
"‘Compartilho sua frustração...’."
"... centenas de milhares de haitianos encontrarão moradia permanente no ano próximo e muitos mais deixarão de viver em tendas de lona que albergaram mais de um milhão de pessoas desde o terremoto de 12 de janeiro.
"Contudo, essas promessas foram feitas antes. [...] Apenas foram entregues US$897 milhões da ajuda prometida de mais de US$5,7 bilhões para 2010-11".
Os US$897 milhões de que se fala não se vêm por parte alguma.
Constitui, porém, um total desrespeito à verdade, afirmar que numa clínica administrada por "Médicos sem Fronteiras" foram atendidas 100 mil pessoas.
Numa declaração à imprensa da doutora Lea Guido, representante da OPS-OMS no Haiti, informou hoje que o número de prejudicados até 11 de dezembro se elevava a 104.918 pessoas, uma cifra realmente sem precedentes que não podiam ser atendidos numa clínica por "Médicos sem Fronteiras".
É evidente, e consta ao senhor Clinton, que a Europa, os Estados Unidos e o Canadá subtraem médicos, enfermeiras, reabilitadores e outros técnicos da saúde aos países do Caribe, e carecem do pessoal necessário para cumprir essa tarefa, salvo honrosas exceções.
Obviamente, Clinton com suas mentiras pretende ignorar o trabalho de mais de mil médicos, enfermeiras e técnicos cubanos e latino-americanos que estão levando o peso principal da batalha para derrotar a epidemia da única forma possível, chegando até os cantos mais afastados do país. Metade de seus quase 10 milhões de habitantes vivem nas áreas rurais.
Tão elevado número de pessoas, em tais condições, não teria sido possível atendê-las sem o apoio da eminente latino-americana que representa a OPS-OMS em Cuba e no Haiti.
Nosso país se comprometeu a mobilizar o pessoal humano necessário para cumprir essa nobre tarefa.
Como ela indicou: "Os recursos humanos que está enviando Cuba se dirigem, neste momento, às zonas mais isoladas desta nação. E isso é muito oportuno".
Já estão chegando e logo estará ali o pessoal necessário.
Ontem, a Brigada Médica Cubana atendeu 931 pacientes, tiveram dois óbitos, para uma taxa de letalidade nesse dia de 0,2%.
Fidel Castro Ruz
16 de dezembro de 2010
21h14
Reflexões de Fidel
As mentiras de Clinton
REALMENTE sinto vergonha por ter que desmenti-lo. Atualmente não é mais que um homem de aspecto bonachão consagrado ao legado histórico, como se a história do império e inclusive algo mais importante: o destino da humanidade, estivesse garantido durante dezenas de anos, sem que na Coréia, no Irã ou em qualquer outro ponto conflituoso estale uma guerra nuclear.
Como é sabido, a Organização das Nações Unidas o designou seu "enviado especial" no Haiti.
Clinton — que por certo foi presidente dos Estados Unidos depois de George H.W. Bush e antes que George W. Bush — por ridículos ciúmes políticos impediu que o ex-presidente Carter participasse das negociações migratórias com Cuba, promoveu a Lei Helms-Burton e foi cúmplice das ações da Fundação Cubano-Americana contra nossa Pátria.
Sobre essa conduta existem sobrados testemunhos, mas não por isso o tomávamos muito a sério, nem éramos hostis a suas atividades sobre a missão que por razões obvias a ONU lhe encarregou.
Cooperávamos com esse irmão país fazia muitos anos em vários setores, especialmente na formação de médicos e na prestação de serviços a sua população, e Clinton não nos estorvava. Se lhe interessava ter algum sucesso, não víamos razões para obstaculizar nossa cooperação com o Haiti. Veio o inesperado terremoto que tanta morte e destruição causou e posteriormente a epidemia.
Há só alguns dias, uma reunião que se realizou na capital dominicana sobre a reconstrução do Haiti complicou as coisas. Aproximadamente 80 pessoas, entre elas vários embaixadores, representando os doadores de mais de US$ 100 milhões, numerosos membros da Fundação Clinton, do governo dos EUA e do governo do Haiti, participaram da mesma.
Poucas pessoas discursaram, entre eles o embaixador da Venezuela, por ser um dos doadores mais importantes, a intervenção foi breve, com palavras sentidas e certeiras. Clinton utilizou a maior parte do tempo num encontro que começou às 17h30 e terminou a meia-noite. Lá estava, como convidado de pedra, a pedido do Haiti e de Santo Domingo, o embaixador de Cuba. Não se lhe concedeu direito a falar, mas sim a ser testemunho de um evento onde não foi resolvido absolutamente nada. Pensava-se que continuaria no dia seguinte. Mas não aconteceu assim.
A reunião da República Dominicana foi uma manobra de engano. A indignação dos haitianos estava absolutamente justificada. O país destruído pelo terremoto há quase um ano, com certeza, tinha sido abandonado a sua sorte.
Hoje, quinta-feira, 16 de dezembro, uma informação da agência norte-americana de notícias AP, publicava o seguinte:
"O ex-presidente Bill Clinton declarou sua confiança no esforço de reconstrução do Haiti durante uma visita de um dia, em meio a desordens civis, um mal endêmico e uma crise política inextricável".
"O enviado especial da ONU ao Haiti viajou ao país um dia depois que a comissão de reconstrução interina, cuja presidência compartilha, foi obrigada a realizar uma reunião na República Dominicana por causa da violência que estalou depois das disputadas eleições presidenciais haitianas em 28 de novembro".
"Clinton visitou uma clínica especializada em pacientes afetados pela cólera que administra ‘Médicos sem Fronteiras’, onde tem sido atendidas 100 mil pessoas contagiadas com a epidemia, que começou em outubro. Depois visitou a principal base de pacificação da ONU para reunir-se com funcionários haitianos e internacionais".
Na reunião do dia prévio foram aprovados projetos no valor dos US$430 milhões. Mas o mais notável foram as expressões de indignação pelo ritmo lento da reconstrução e uma carta redigida por membros haitianos frustrados que afirmavam que se lhes marginalizava das decisões e se queixavam de que os projetos aprovados ‘não contribuíam para a reconstrução do Haiti nem para o desenvolvimento a longo prazo’."
Observem o que segundo o cabograma Clinton acrescentou depois numa entrevista coletiva:
"‘Compartilho sua frustração...’."
"... centenas de milhares de haitianos encontrarão moradia permanente no ano próximo e muitos mais deixarão de viver em tendas de lona que albergaram mais de um milhão de pessoas desde o terremoto de 12 de janeiro.
"Contudo, essas promessas foram feitas antes. [...] Apenas foram entregues US$897 milhões da ajuda prometida de mais de US$5,7 bilhões para 2010-11".
Os US$897 milhões de que se fala não se vêm por parte alguma.
Constitui, porém, um total desrespeito à verdade, afirmar que numa clínica administrada por "Médicos sem Fronteiras" foram atendidas 100 mil pessoas.
Numa declaração à imprensa da doutora Lea Guido, representante da OPS-OMS no Haiti, informou hoje que o número de prejudicados até 11 de dezembro se elevava a 104.918 pessoas, uma cifra realmente sem precedentes que não podiam ser atendidos numa clínica por "Médicos sem Fronteiras".
É evidente, e consta ao senhor Clinton, que a Europa, os Estados Unidos e o Canadá subtraem médicos, enfermeiras, reabilitadores e outros técnicos da saúde aos países do Caribe, e carecem do pessoal necessário para cumprir essa tarefa, salvo honrosas exceções.
Obviamente, Clinton com suas mentiras pretende ignorar o trabalho de mais de mil médicos, enfermeiras e técnicos cubanos e latino-americanos que estão levando o peso principal da batalha para derrotar a epidemia da única forma possível, chegando até os cantos mais afastados do país. Metade de seus quase 10 milhões de habitantes vivem nas áreas rurais.
Tão elevado número de pessoas, em tais condições, não teria sido possível atendê-las sem o apoio da eminente latino-americana que representa a OPS-OMS em Cuba e no Haiti.
Nosso país se comprometeu a mobilizar o pessoal humano necessário para cumprir essa nobre tarefa.
Como ela indicou: "Os recursos humanos que está enviando Cuba se dirigem, neste momento, às zonas mais isoladas desta nação. E isso é muito oportuno".
Já estão chegando e logo estará ali o pessoal necessário.
Ontem, a Brigada Médica Cubana atendeu 931 pacientes, tiveram dois óbitos, para uma taxa de letalidade nesse dia de 0,2%.
Fidel Castro Ruz
16 de dezembro de 2010
21h14
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Sistema prisional é o terceiro do mundo
População carcerária só fica atrás dos EUA e da China
Tamanho da Fonte Redação Jornal Coletivo
Presos beneficiados pelo indulto de Natal deixam os presídios do país, inclusive os que estão detidos na Papuda, aqui no DF
O indulto de Natal, mesmo contestado por muitos, continua em vigor e traz à discussão um problema que acaba maior, já que o país possui 494.598 presos, ou seja, a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
Esse dado foi revelado durante o Seminário Justiça em Números realizado, recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação de Luciano Losekann, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF).
Na ocasião, Losekann criticou a forma como a Justiça Criminal é tratada dentro do Judiciário brasileiro, alegando que é “como o primo pobre da jurisdição, acrescentando que é uma área negligenciada, sobretudo pela Justiça Estadual. Os tribunais precisam planejar de forma mais efetiva o funcionamento da Justiça Criminal”, acrescentou.
Nos últimos cinco anos, o número de pessoas presas no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenciárias. Losekann chamou atenção para o elevado número de presos provisórios existentes no país, 44% no total, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso significa que 219.274 pessoas aguardam na prisão o julgamento de seus processos. "O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa.
Tráfico de drogas responde por 22% dos crimes no Brasil
A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 1,65 preso por vaga, o que deixa o país atrás apenas da Bolívia, cuja taxa é de 1,66. “A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria”, enfatizou Losekann.
Diante da insuficiência de vagas nas unidades prisionais, 57.195 pessoas estão cumprindo pena em delegacias, que não contam com infraestrutura adequada. Uma das ações prioritárias estabelecidas este ano para o Judiciário pelos 91 presidentes de tribunais é a de reduzir a zero o número de presos em delegacias. Ao traçar o perfil dos detentos brasileiros, ele disse que o tráfico de drogas responde por 22% dos crimes.
População carcerária só fica atrás dos EUA e da China
Tamanho da Fonte Redação Jornal Coletivo
Presos beneficiados pelo indulto de Natal deixam os presídios do país, inclusive os que estão detidos na Papuda, aqui no DF
O indulto de Natal, mesmo contestado por muitos, continua em vigor e traz à discussão um problema que acaba maior, já que o país possui 494.598 presos, ou seja, a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
Esse dado foi revelado durante o Seminário Justiça em Números realizado, recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação de Luciano Losekann, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF).
Na ocasião, Losekann criticou a forma como a Justiça Criminal é tratada dentro do Judiciário brasileiro, alegando que é “como o primo pobre da jurisdição, acrescentando que é uma área negligenciada, sobretudo pela Justiça Estadual. Os tribunais precisam planejar de forma mais efetiva o funcionamento da Justiça Criminal”, acrescentou.
Nos últimos cinco anos, o número de pessoas presas no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenciárias. Losekann chamou atenção para o elevado número de presos provisórios existentes no país, 44% no total, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso significa que 219.274 pessoas aguardam na prisão o julgamento de seus processos. "O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa.
Tráfico de drogas responde por 22% dos crimes no Brasil
A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 1,65 preso por vaga, o que deixa o país atrás apenas da Bolívia, cuja taxa é de 1,66. “A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria”, enfatizou Losekann.
Diante da insuficiência de vagas nas unidades prisionais, 57.195 pessoas estão cumprindo pena em delegacias, que não contam com infraestrutura adequada. Uma das ações prioritárias estabelecidas este ano para o Judiciário pelos 91 presidentes de tribunais é a de reduzir a zero o número de presos em delegacias. Ao traçar o perfil dos detentos brasileiros, ele disse que o tráfico de drogas responde por 22% dos crimes.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Home
5/12/2010 - 15:55
Plano Nacional de Educação: A montanha pariu um rato
Por Luiz Araújo
Nesta manhã cinzenta de Brasília, no Palácio do Planalto, o presidente Lula, ladeado do atual Ministro da Educação Fernando Haddad, apresentou a proposta de Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos.
Havia forte expectativa em relação ao teor do texto, que se justificavam por se tratar de um plano elaborado por um governo considerado de esquerda (mesmo que isso conceitualmente e programaticamente não seja consensual!), forçando comparação imediata com o conteúdo do projeto apresentado pelo seu antecessor (FHC). Também havia forte esperança de que o texto “bebesse na fonte” das deliberações da Conferência Nacional de Educação, evento que mobilizou grande parcela dos educadores e foi finalizado com a etapa nacional em abril passado.
As expectativas estavam vinculadas também a necessidade de superação dos enormes desafios educacionais, especialmente depois da fraca execução do plano anterior.
Infelizmente a primeira impressão (fruto de uma primeira leitura do texto composto de vinte metas, 170 estratégias e 12 artigos iniciais) não é positiva, por isso o provocativo título desta postagem.
Pretendo realizar um exaustivo trabalho de análise do texto, mas adianto algumas observações iniciais:
1ª. Ao contrário do PNE anterior, este não veio acompanhado de um diagnóstico da situação educacional até 2010. Pelo que eu sei este trabalho foi encomendado a especialistas e realizado. Deveria seguir com anexo, pois é com base no diagnóstico que podemos verificar se uma meta é factível, aceitável ou se porventura apresenta um formato tímido.
2ª. Houve polêmica sobre o tamanho que deveria ter o novo PNE, ficando claro que o governo optou por um PNE mais conciso. Não tenho nada contra em princípio ao formato apresentado. O problema que detectei é outro. O texto do novo PNE não possui, como regra, metas intermediárias, sendo contraditório com a proposta colocada no seu artigo 6º, que estabelece a realização de duas conferências nacionais para avaliar a execução do plano. Como avaliar se o desempenho é positivo se não está dito o quanto deveria ter sido alcançado nos quatro ou cinco primeiros anos? A exceção é a meta 9, que trata da erradicação do combate ao analfabetismo.
3ª. Fala-se muito no texto em regime de colaboração, mas pouco se efetiva as responsabilidades de cada ente federado. Em alguns momentos fico com a impressão de que o texto é um plano federal de educação, pois a verbo sempre é “induzir”, “fomentar”, “propor”, como se o plano estivesse direcionado a ajudar os estados e municípios a cumprir suas obrigações. Este certamente foi um problema do plano anterior e parece se repetir neste. O único momento em que a questão é formatada é na meta 17, que institui um fórum com entes federados e trabalhadores para acompanhar salário dos docentes.
4ª. A parte que deveria ser a mais forte, inexplicavelmente é a mais fraca. O Plano anterior sofreu com os vetos do FHC a sua parte financeira. Este está melhor, induzido pela Emenda 59, que obriga escrever o percentual de aplicação dos recursos educacionais em relação ao PIB, e pelas deliberações da CONAE, o projeto apresenta a projeção de aumento progressivo do gasto público em educação para alcançar 7% do PIB em 2020. Isso é positivo, mas pouco, senão vejamos:
4.1. Em 2001 o parlamento propôs que este fosse o gasto em 2010, ou seja, estamos prorrogando por mais dez anos a mesma meta não alcançada.
4.2. Na época a sociedade civil reivindicava 10% e na CONAE foi aprovado este percentual maior. O governo federal desconsiderou tal proposta.
4.3. No seu artigo 5º há uma brecha (uma avenida!) para o seu descumprimento. Lá está dito que esta meta deve ser avaliada após quatro anos de vigência. Os otimistas dirão que esta revisão será para aumentar. Será? Não é dito quem irá avaliar, podendo representar uma autorização legislativa para que o governo federal altere o principal aspecto do plano sem consulta, por exemplo.
4.4. E o mais grave, o documento não diz quem vai pagar a conta. Ou seja, precisamos saltar (mesmo que um pequeno salto em relação às necessidades educacionais!) de 5% em 2009 para 7% em 2020. Para isso é necessário mais recursos, obviamente. De onde sairão os recursos? Quem contribuirá e com quanto?
5ª. O texto governamental conseguiu a proeza de praticamente “sumir” com uma das principais inovações da CONAE, que foi o estabelecimento do Custo Aluno-qualidade como referência para o financiamento. A palavra só aparece na estratégia 20.5, adiando sua efetivação para o final da segunda década deste novo século. E, sem citar o nome, na estratégia 7.19.
Durante toda a semana comentarei neste espaço cada meta e suas respectivas estratégias.
Meu sentimento inicial é de frustração com o texto. Não que ele não seja melhor em muitos aspectos ao anterior. Mas ele está muito aquém do acúmulo conseguido na CONAE.
5/12/2010 - 15:55
Plano Nacional de Educação: A montanha pariu um rato
Por Luiz Araújo
Nesta manhã cinzenta de Brasília, no Palácio do Planalto, o presidente Lula, ladeado do atual Ministro da Educação Fernando Haddad, apresentou a proposta de Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos.
Havia forte expectativa em relação ao teor do texto, que se justificavam por se tratar de um plano elaborado por um governo considerado de esquerda (mesmo que isso conceitualmente e programaticamente não seja consensual!), forçando comparação imediata com o conteúdo do projeto apresentado pelo seu antecessor (FHC). Também havia forte esperança de que o texto “bebesse na fonte” das deliberações da Conferência Nacional de Educação, evento que mobilizou grande parcela dos educadores e foi finalizado com a etapa nacional em abril passado.
As expectativas estavam vinculadas também a necessidade de superação dos enormes desafios educacionais, especialmente depois da fraca execução do plano anterior.
Infelizmente a primeira impressão (fruto de uma primeira leitura do texto composto de vinte metas, 170 estratégias e 12 artigos iniciais) não é positiva, por isso o provocativo título desta postagem.
Pretendo realizar um exaustivo trabalho de análise do texto, mas adianto algumas observações iniciais:
1ª. Ao contrário do PNE anterior, este não veio acompanhado de um diagnóstico da situação educacional até 2010. Pelo que eu sei este trabalho foi encomendado a especialistas e realizado. Deveria seguir com anexo, pois é com base no diagnóstico que podemos verificar se uma meta é factível, aceitável ou se porventura apresenta um formato tímido.
2ª. Houve polêmica sobre o tamanho que deveria ter o novo PNE, ficando claro que o governo optou por um PNE mais conciso. Não tenho nada contra em princípio ao formato apresentado. O problema que detectei é outro. O texto do novo PNE não possui, como regra, metas intermediárias, sendo contraditório com a proposta colocada no seu artigo 6º, que estabelece a realização de duas conferências nacionais para avaliar a execução do plano. Como avaliar se o desempenho é positivo se não está dito o quanto deveria ter sido alcançado nos quatro ou cinco primeiros anos? A exceção é a meta 9, que trata da erradicação do combate ao analfabetismo.
3ª. Fala-se muito no texto em regime de colaboração, mas pouco se efetiva as responsabilidades de cada ente federado. Em alguns momentos fico com a impressão de que o texto é um plano federal de educação, pois a verbo sempre é “induzir”, “fomentar”, “propor”, como se o plano estivesse direcionado a ajudar os estados e municípios a cumprir suas obrigações. Este certamente foi um problema do plano anterior e parece se repetir neste. O único momento em que a questão é formatada é na meta 17, que institui um fórum com entes federados e trabalhadores para acompanhar salário dos docentes.
4ª. A parte que deveria ser a mais forte, inexplicavelmente é a mais fraca. O Plano anterior sofreu com os vetos do FHC a sua parte financeira. Este está melhor, induzido pela Emenda 59, que obriga escrever o percentual de aplicação dos recursos educacionais em relação ao PIB, e pelas deliberações da CONAE, o projeto apresenta a projeção de aumento progressivo do gasto público em educação para alcançar 7% do PIB em 2020. Isso é positivo, mas pouco, senão vejamos:
4.1. Em 2001 o parlamento propôs que este fosse o gasto em 2010, ou seja, estamos prorrogando por mais dez anos a mesma meta não alcançada.
4.2. Na época a sociedade civil reivindicava 10% e na CONAE foi aprovado este percentual maior. O governo federal desconsiderou tal proposta.
4.3. No seu artigo 5º há uma brecha (uma avenida!) para o seu descumprimento. Lá está dito que esta meta deve ser avaliada após quatro anos de vigência. Os otimistas dirão que esta revisão será para aumentar. Será? Não é dito quem irá avaliar, podendo representar uma autorização legislativa para que o governo federal altere o principal aspecto do plano sem consulta, por exemplo.
4.4. E o mais grave, o documento não diz quem vai pagar a conta. Ou seja, precisamos saltar (mesmo que um pequeno salto em relação às necessidades educacionais!) de 5% em 2009 para 7% em 2020. Para isso é necessário mais recursos, obviamente. De onde sairão os recursos? Quem contribuirá e com quanto?
5ª. O texto governamental conseguiu a proeza de praticamente “sumir” com uma das principais inovações da CONAE, que foi o estabelecimento do Custo Aluno-qualidade como referência para o financiamento. A palavra só aparece na estratégia 20.5, adiando sua efetivação para o final da segunda década deste novo século. E, sem citar o nome, na estratégia 7.19.
Durante toda a semana comentarei neste espaço cada meta e suas respectivas estratégias.
Meu sentimento inicial é de frustração com o texto. Não que ele não seja melhor em muitos aspectos ao anterior. Mas ele está muito aquém do acúmulo conseguido na CONAE.
E AGORA, BRASIL
16/12/2010 - 12:24
E agora, Brasil?
Por Fábio Konder Comparato
A Corte Interamericana de Direitos Humanos acaba de decidir que o Brasil descumpriu duas vezes a Convenção Americana de Direitos Humanos. Em primeiro lugar, por não haver processado e julgado os autores dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de mais 60 pessoas, na chamada Guerrilha do Araguaia. Em segundo lugar, pelo fato de o nosso Supremo Tribunal Federal haver interpretado a lei de anistia de 1979 como tendo apagado os crimes de homicídio, tortura e estupro de oponentes políticos, a maior parte deles quando já presos pelas autoridades policiais e militares.
O Estado brasileiro foi, em conseqüência, condenado a indenizar os familiares dos mortos e desaparecidos.
Além dessa condenação jurídica explícita, porém, o acórdão da Corte Interamericana de Direitos Humanos contém uma condenação moral implícita.
Com efeito, responsáveis morais por essa condenação judicial, ignominiosa para o país, foram os grupos oligárquicos que dominam a vida nacional, notadamente os empresários que apoiaram o golpe de Estado de 1964 e financiaram a articulação do sistema repressivo durante duas décadas. Foram também eles que, controlando os grandes veículos de imprensa, rádio e televisão do país, manifestaram-se a favor da anistia aos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar. O próprio autor destas linhas, quando ousou criticar um editorial da Folha de S.Paulo, por haver afirmado que a nossa ditadura fora uma “ditabranda”, foi impunemente qualificado de “cínico e mentiroso” pelo diretor de redação do jornal.
Mas a condenação moral do veredicto pronunciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos atingiu também, e lamentavelmente, o atual governo federal, a começar pelo seu chefe, o presidente da República.
Explico-me. A Lei Complementar nº 73, de 1993, que regulamenta a Advocacia-Geral da União, determina, em seu art. 3º, § 1º, que o Advogado-Geral da União é “submetido à direta, pessoal e imediata supervisão” do presidente da República. Pois bem, o presidente Lula deu instruções diretas, pessoais e imediatas ao então Advogado-Geral da União, hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal, para se pronunciar contra a demanda ajuizada pela OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (argüição de descumprimento de preceito fundamental nº 153), no sentido de interpretar a lei de anistia de 1979, como não abrangente dos crimes comuns cometidos pelos agentes públicos, policiais e militares, contra os oponentes políticos ao regime militar.
Mas a condenação moral vai ainda mais além. Ela atinge, em cheio, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República, que se pronunciaram claramente contra o sistema internacional de direitos humanos, ao qual o Brasil deve submeter-se.
E agora, Brasil?
Bem, antes de mais nada, é preciso dizer que se o nosso país não acatar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele ficará como um Estado fora-da-lei no plano internacional.
E como acatar essa decisão condenatória?
Não basta pagar as indenizações determinadas pelo acórdão. É indispensável dar cumprimento ao art. 37, § 6º da Constituição Federal, que obriga o Estado, quando condenado a indenizar alguém por culpa de agente público, a promover de imediato uma ação regressiva contra o causador do dano. E isto, pela boa e simples razão de que toda indenização paga pelo Estado provém de recursos públicos, vale dizer, é feita com dinheiro do povo.
É preciso, também, tal como fizeram todos os países do Cone Sul da América Latina, resolver o problema da anistia mal concedida. Nesse particular, o futuro governo federal poderia utilizar-se do projeto de lei apresentado pela Deputada Luciana Genro à Câmara dos Deputados, dando à Lei nº 6.683 a interpretação que o Supremo Tribunal Federal recusou-se a dar: ou seja, excluindo da anistia os assassinos e torturadores de presos políticos. Tradicionalmente, a interpretação autêntica de uma lei é dada pelo próprio Poder Legislativo.
Mas, sobretudo, o que falta e sempre faltou neste país, é abrir de par em par, às novas gerações, as portas do nosso porão histórico, onde escondemos todos os horrores cometidos impunemente pelas nossas classes dirigentes; a começar pela escravidão, durante mais de três séculos, de milhões de africanos e afrodescendentes.
Viva o Povo Brasileiro!
E agora, Brasil?
Por Fábio Konder Comparato
A Corte Interamericana de Direitos Humanos acaba de decidir que o Brasil descumpriu duas vezes a Convenção Americana de Direitos Humanos. Em primeiro lugar, por não haver processado e julgado os autores dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de mais 60 pessoas, na chamada Guerrilha do Araguaia. Em segundo lugar, pelo fato de o nosso Supremo Tribunal Federal haver interpretado a lei de anistia de 1979 como tendo apagado os crimes de homicídio, tortura e estupro de oponentes políticos, a maior parte deles quando já presos pelas autoridades policiais e militares.
O Estado brasileiro foi, em conseqüência, condenado a indenizar os familiares dos mortos e desaparecidos.
Além dessa condenação jurídica explícita, porém, o acórdão da Corte Interamericana de Direitos Humanos contém uma condenação moral implícita.
Com efeito, responsáveis morais por essa condenação judicial, ignominiosa para o país, foram os grupos oligárquicos que dominam a vida nacional, notadamente os empresários que apoiaram o golpe de Estado de 1964 e financiaram a articulação do sistema repressivo durante duas décadas. Foram também eles que, controlando os grandes veículos de imprensa, rádio e televisão do país, manifestaram-se a favor da anistia aos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar. O próprio autor destas linhas, quando ousou criticar um editorial da Folha de S.Paulo, por haver afirmado que a nossa ditadura fora uma “ditabranda”, foi impunemente qualificado de “cínico e mentiroso” pelo diretor de redação do jornal.
Mas a condenação moral do veredicto pronunciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos atingiu também, e lamentavelmente, o atual governo federal, a começar pelo seu chefe, o presidente da República.
Explico-me. A Lei Complementar nº 73, de 1993, que regulamenta a Advocacia-Geral da União, determina, em seu art. 3º, § 1º, que o Advogado-Geral da União é “submetido à direta, pessoal e imediata supervisão” do presidente da República. Pois bem, o presidente Lula deu instruções diretas, pessoais e imediatas ao então Advogado-Geral da União, hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal, para se pronunciar contra a demanda ajuizada pela OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (argüição de descumprimento de preceito fundamental nº 153), no sentido de interpretar a lei de anistia de 1979, como não abrangente dos crimes comuns cometidos pelos agentes públicos, policiais e militares, contra os oponentes políticos ao regime militar.
Mas a condenação moral vai ainda mais além. Ela atinge, em cheio, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República, que se pronunciaram claramente contra o sistema internacional de direitos humanos, ao qual o Brasil deve submeter-se.
E agora, Brasil?
Bem, antes de mais nada, é preciso dizer que se o nosso país não acatar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele ficará como um Estado fora-da-lei no plano internacional.
E como acatar essa decisão condenatória?
Não basta pagar as indenizações determinadas pelo acórdão. É indispensável dar cumprimento ao art. 37, § 6º da Constituição Federal, que obriga o Estado, quando condenado a indenizar alguém por culpa de agente público, a promover de imediato uma ação regressiva contra o causador do dano. E isto, pela boa e simples razão de que toda indenização paga pelo Estado provém de recursos públicos, vale dizer, é feita com dinheiro do povo.
É preciso, também, tal como fizeram todos os países do Cone Sul da América Latina, resolver o problema da anistia mal concedida. Nesse particular, o futuro governo federal poderia utilizar-se do projeto de lei apresentado pela Deputada Luciana Genro à Câmara dos Deputados, dando à Lei nº 6.683 a interpretação que o Supremo Tribunal Federal recusou-se a dar: ou seja, excluindo da anistia os assassinos e torturadores de presos políticos. Tradicionalmente, a interpretação autêntica de uma lei é dada pelo próprio Poder Legislativo.
Mas, sobretudo, o que falta e sempre faltou neste país, é abrir de par em par, às novas gerações, as portas do nosso porão histórico, onde escondemos todos os horrores cometidos impunemente pelas nossas classes dirigentes; a começar pela escravidão, durante mais de três séculos, de milhões de africanos e afrodescendentes.
Viva o Povo Brasileiro!
COMENDA HÉLDER CÃMARA
SENADO DIVULGA NOMES DOS VENCEDORES DA COMENDA DOM HÉLDER CÂMARA
O Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), divulgou nesta terça-feira (14) os nomes dos cinco vencedores da primeira edição do prêmio. Vão receber a comenda este ano Dom Pedro Casaldáliga, Dom Manuel da Cruz, Marcelo Freixo, Wagner de La Torre e Antônio Roberto Cardoso.
Pedro Casaldáliga é espanhol e vive no Brasil desde 1968, onde foi ordenado bispo emérito da igreja católica; foi dele a primeira denúncia de trabalho escravo no Brasil, em setembro de 1970, em que relata casos de trabalhadores rurais enganados por promessas e brutalmente explorados no Norte do Mato Grosso. Wagner de La Torre é paulista e exerce a profissão de defensor público, com uma forte atuação na defesa do meio ambiente e na representação dos interesses dos mais humildes na cidade de Taubaté-SP. O paraense Antônio Roberto Cardoso também é defensor público, com uma atuação voltada para a construção de redes sociais e institucionais em apoio a defensores de direitos humanos e ONGs com esse perfil, tendo atuado em defesa de lideranças ameaçadas de morte, nos conflitos agrários e na defesa judicial.
Dom Manuel da Cruz é natural do Ceará e defensor dos direitos humanos, com inspiração nas idéias de Dom Hélder Câmara. Já Marcelo Freixo é deputado estadual, no exercício do quarto mandato, no estado do Rio de Janeiro, com uma atuação combativa na defesa dos direitos humanos e na luta contra as milícias cariocas.
O senador José Nery (PSOL-PA) destacou a importância desta iniciativa da CDH.
- Esta premiação é uma forma de resgatar a história de Dom Hélder Câmara, que é considerado um importante personagem da história brasileira - disse o senador.
Na mesma ocasião, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e José Nery (PSOL-PA) foram eleitos, por aclamação, para os cargos de presidente e vice do conselho.
Fonte: Com informações da Agência Senado
O Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), divulgou nesta terça-feira (14) os nomes dos cinco vencedores da primeira edição do prêmio. Vão receber a comenda este ano Dom Pedro Casaldáliga, Dom Manuel da Cruz, Marcelo Freixo, Wagner de La Torre e Antônio Roberto Cardoso.
Pedro Casaldáliga é espanhol e vive no Brasil desde 1968, onde foi ordenado bispo emérito da igreja católica; foi dele a primeira denúncia de trabalho escravo no Brasil, em setembro de 1970, em que relata casos de trabalhadores rurais enganados por promessas e brutalmente explorados no Norte do Mato Grosso. Wagner de La Torre é paulista e exerce a profissão de defensor público, com uma forte atuação na defesa do meio ambiente e na representação dos interesses dos mais humildes na cidade de Taubaté-SP. O paraense Antônio Roberto Cardoso também é defensor público, com uma atuação voltada para a construção de redes sociais e institucionais em apoio a defensores de direitos humanos e ONGs com esse perfil, tendo atuado em defesa de lideranças ameaçadas de morte, nos conflitos agrários e na defesa judicial.
Dom Manuel da Cruz é natural do Ceará e defensor dos direitos humanos, com inspiração nas idéias de Dom Hélder Câmara. Já Marcelo Freixo é deputado estadual, no exercício do quarto mandato, no estado do Rio de Janeiro, com uma atuação combativa na defesa dos direitos humanos e na luta contra as milícias cariocas.
O senador José Nery (PSOL-PA) destacou a importância desta iniciativa da CDH.
- Esta premiação é uma forma de resgatar a história de Dom Hélder Câmara, que é considerado um importante personagem da história brasileira - disse o senador.
Na mesma ocasião, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e José Nery (PSOL-PA) foram eleitos, por aclamação, para os cargos de presidente e vice do conselho.
Fonte: Com informações da Agência Senado
EM DEFESA DA VIDA
N o s s a A m é r i c a
Havana. 23 de Abril, de 2010
A luta pela defesa da vida passa hoje, incontestavelmente, pela necessidade de abolir o sistema capitalista
• Discurso proferido pelo vice-presidente do Conselho de Estado, Esteban Lazo Hernández, no encerramento da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, no estádio "Félix Capriles", Cochabamba, Bolívia, em 22 de abril de 2010. "Ano 52 da Revolução"
(Tradução das Versões Estenográficas do Conselho de Estado)
Viva a luta dos povos da América Latina e de todo o mundo! (Exclamações de: "Viva!")
Viva a luta pela Mãe Terra! (Exclamações de: "Viva!")
CARO irmão Evo Morales, presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, e hoje, perante este grandioso ato, devemos dizer de todo coração, líder incontestável deste nobre e heróico povo da Bolívia (Aplausos);
Caro presidente Hugo Chávez;
Companheiros do governo boliviano;
Outras autoridades presentes neste histórico ato;
Participantes da Conferência que conclui no dia de hoje;
Irmãos e irmãs defensores da Mãe Terra, da Pachamama, e comprometidos com a sobrevivência da espécie humana:
A iniciativa do presidente Evo de convocar a esta Conferência para iniciar um diálogo direto, franco e construtivo com os movimentos e organizações sociais, indígenas, científicas e os povos do mundo, a fim de analisar as verdadeiras causas que provocam a mudança climática, é um fato de importância extraordinária e de excepcional sentido humano.
Escutamos há uns minutos a leitura do excelente e profundo documento elaborado como resultado desta primeira cúpula, e posso assegurar-lhes a todos vocês nosso firme e decidido apoio a esse documento que foi lido na tarde de hoje (Aplausos e exclamações).
Gostaria também de transmitir uma fraternal saudação do presidente Raúl Castro e do líder da Revolução Cubana, nosso comandante-em-chefe Fidel Castro (Aplausos), que acompanharam de muito perto o desenvolvimento deste histórico encontro, onde se demonstrou a consciência de nossos povos em torno à mudança climática e a determinação de contribuir à busca de soluções verdadeiras a este crucial fenômeno que ameaça a sobrevivência da humanidade.
Companheiras e companheiros:
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, o comandante-em-chefe Fidel sentenciou, e repito isto pela atualidade que tem:
"Se quisermos salvar a humanidade dessa autodestruição, há que distribuir melhor as riquezas e tecnologias disponíveis no planeta. Menos luxo e menos esbanjamento nalguns poucos países para que haja menos pobreza e menos fome em grande parte da Terra" (Aplausos).
A luta pela defesa da vida passa hoje, indiscutivelmente, pela necessidade de abolir o sistema capitalista com seu estilo de vida e padrões de produção e consumo que arruínam o meio ambiente e conduzem ao homem a uma carreira desenfreada rumo a sua autodestruição.
É intolerável que a renda total dos 500 indivíduos mais ricos do mundo seja superior à renda dos 416 milhões de pessoas mais pobres.
Como explicar que um terço da população mundial careça de atendimento médico e de medicamentos essenciais para garantir a saúde — situação que se agravará na medida em que a mudança climática, a escassez de água e de alimentos sejam maiores —, num mundo globalizado onde a população cresce, as florestas desaparecem, a terra agrícola diminui, o ar se faz irrespirável e a espécie humana corre o risco real de desaparecer.
Como é possível que se dediquem US$12 trilhões para resgatar bancos na falência e para entregar recompensas aos especuladores, quando os recursos do planeta se requerem para salvar à Mãe Terra e à humanidade, à qual todos nós pertencemos (Aplausos).
Isso demonstra quais são as prioridades dos países industrializados, que não são, precisamente, combater com toda a força de seus recursos à mudança climática e sua consequência irreparável para os seres humanos.
O fracasso da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações sobre Mudança Climática, realizada em dezembro passado em Copenhague, é motivo de profunda preocupação para todos. Fracassou devido à falta de decisão política das nações mais desenvolvidas para atingir compromissos ambiciosos de redução de emissões e à prática fraudulenta e excludente que primaram ali.
O chamado Acordo de Copenhague foi resultado de negociações excludentes e da manipulação política do principal responsável histórico e atual da mudança climática; não reflete os requerimentos fundamentados pela ciência nem responde ao imperativo político de frear o avanço deste fenômeno global.
É necessário que os movimentos e organizações sociais, indígenas, científicas e os povos do mundo se unam tal qual se discutiu na manhã de hoje. Há que exigir dos países desenvolvidos que reconheçam e saldem sua dívida climática com a humanidade.
A ampla participação neste evento é uma expressão de que se está adquirindo consciência sobre a necessidade dos povos de lutar por esse objetivo, no qual vai a vida de todos.
É preciso impulsionar um verdadeiro processo de participação cidadã e consulta com a sociedade, e um diálogo aberto com e entre os povos, a fim de levar adiante ações urgentes para evitar maiores danos e sofrimentos à humanidade e à Mãe Terra, tal qual se projetou a Conferência que concluiu na manhã de hoje.
Precisamente hoje, 22 de abril, nas Nações Unidas é comemorado o dia da Mãe Terra, proclamado no passado ano por iniciativa do presidente Evo Morales (Aplausos).
Devemos aproveitar esta comemoração e toda oportunidade que se nos presente para trabalhar por restabelecer a harmonia com a natureza e fazer valer os princípios de solidariedade, justiça e respeito pela vida.
Os países desenvolvidos levam nas suas costas o peso de 76% das emissões acumuladas na atmosfera e, portanto, devem assumir a plena responsabilidade pelo impacto histórico e atual que suas economias e estilos de vida lhe causaram ao equilíbrio climático global.
As últimas estatísticas demonstram que as emissões de gases de efeito estufa dos países altamente desenvolvidos se incrementaram em 12,8% entre os anos 1990 e 2007.
Os Estados Unidos, nesse mesmo período, experimentou um aumento de suas emissões de 15,8% e concentrou 55% do crescimento total das emissões de todos os países desenvolvidos.
Os Estados Unidos não podem continuar mantendo a comunidade internacional como refém de sua política doméstica e devem submeter-se às mesmas regras que o resto dos países desenvolvidos (Aplausos).
É injusto e inaceitável para os povos, movimentos e organizações sociais do Sul, que os países desenvolvidos pretendam transferir o custo de seus compromissos de redução de gases de efeito estufa, resultante da responsabilidade histórica que lhes corresponde com a mudança climática, às empobrecidas economias dos países subdesenvolvidos.
Reclamamos que se respeite o direito ao desenvolvimento dos países do Sul, e que este desenvolvimento tenha lugar num ambiente sadio e ecologicamente equilibrado.
Os países desenvolvidos devem comprometer-se a contribuir com recursos novos e adicionais necessários para a execução e fomento dos programas nacionais de adaptação e mitigação à mudança climática nos países em desenvolvimento.
Não basta com promessas insuficientes, que quase nunca se materializam ou que quando concretizadas ficam em níveis inferiores aos inicialmente prometidos.
O vergonhoso cenário de Copenhague, marcado pela repressão brutal contra as pacíficas manifestações e demandas dos movimentos sociais e da sociedade civil em geral, não pode repetir-se novamente (Aplausos).
Caras companheiras e companheiros:
O companheiro Evo Morales pode sentir orgulho de que seus contundentes triunfos nas eleições do passado dezembro e do recente 4 de abril, adere-se hoje o rotundo sucesso desta Conferência e sua liderança mundial nesta importante batalha (Aplausos).
A revolução democrática e cultural boliviana constitui um exemplo para muitos países do mundo, que veem neste processo uma esperança para a construção duma sociedade com novos princípios e valores, encaminhados a gerar bem-estar social e proteger a natureza e os recursos que generosamente ela nos oferece.
Há apenas três dias, na Venezuela, no âmbito da comemoração do Bicentenário, culminou em Caracas a 9ª Cúpula extraordinária da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, evento que deu continuidade ao desenvolvimento dum novo tipo de relações de cooperação e solidariedade entre os países que façamos parte deste mecanismo e que concluiu num prelúdio importante para esta cúpula que hoje celebramos.
Estar nesta irmã terra boliviana, necessariamente nos faz lembrar um dos homens mais importantes da América Latina, ao comandante Ernesto Che Guevara (Aplausos e exclamações), que deu sua vida por uma América Latina independente, dona de sua riqueza e de seu destino; como ontem o fez o Che, hoje médicos e professores cubanos percorrem as paragens mais intrincadas lutando pela vida e por um futuro melhor para o povo boliviano e para outros povos de Nossa América (Aplausos).
Hoje os inimigos da humanidade comparecem à mentira à infâmia e redobram suas ameaças contra nossos povos, contra todos aqueles que lutam pela soberania e pela independência, pela vida e pela Mãe Terra.
Gostaria de reiterar neste histórico lugar e nesta histórica conferência, a nome do povo e do governo, que Cuba não cederá face à chantagem e às pressões do imperialismo norte-americano (Aplausos e exclamações) e de seus aliados europeus, que não se resignam a aceitar que Cuba tem direito a existir livre e soberana. Cuba não permitirá jamais imposições nem ingerências externas! Cuba não voltará jamais a ser uma colônia ianque! (Exclamações de: "Não!" e aplausos.)
Agradeço, a nome do povo cubano, a permanente solidariedade da Bolívia e de seu povo e dos povos da América Latina a nosso povo.
Companheiras e companheiros:
Vivemos em Cochabamba jornadas inesquecíveis. Aqui se renovou nosso compromisso com a Mãe Terra, com nosso planeta. Nesta luta ainda devemos percorrer um longo caminho, com rapidez e firmeza, por árduo que for, pois como disse também Fidel na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992: "Amanhã será tarde demais para fazer o que devemos ter feito há muito tempo".
Muito obrigado.
Pátria ou Morte!
Venceremos! (Aplausos.)
Havana. 23 de Abril, de 2010
A luta pela defesa da vida passa hoje, incontestavelmente, pela necessidade de abolir o sistema capitalista
• Discurso proferido pelo vice-presidente do Conselho de Estado, Esteban Lazo Hernández, no encerramento da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, no estádio "Félix Capriles", Cochabamba, Bolívia, em 22 de abril de 2010. "Ano 52 da Revolução"
(Tradução das Versões Estenográficas do Conselho de Estado)
Viva a luta dos povos da América Latina e de todo o mundo! (Exclamações de: "Viva!")
Viva a luta pela Mãe Terra! (Exclamações de: "Viva!")
CARO irmão Evo Morales, presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, e hoje, perante este grandioso ato, devemos dizer de todo coração, líder incontestável deste nobre e heróico povo da Bolívia (Aplausos);
Caro presidente Hugo Chávez;
Companheiros do governo boliviano;
Outras autoridades presentes neste histórico ato;
Participantes da Conferência que conclui no dia de hoje;
Irmãos e irmãs defensores da Mãe Terra, da Pachamama, e comprometidos com a sobrevivência da espécie humana:
A iniciativa do presidente Evo de convocar a esta Conferência para iniciar um diálogo direto, franco e construtivo com os movimentos e organizações sociais, indígenas, científicas e os povos do mundo, a fim de analisar as verdadeiras causas que provocam a mudança climática, é um fato de importância extraordinária e de excepcional sentido humano.
Escutamos há uns minutos a leitura do excelente e profundo documento elaborado como resultado desta primeira cúpula, e posso assegurar-lhes a todos vocês nosso firme e decidido apoio a esse documento que foi lido na tarde de hoje (Aplausos e exclamações).
Gostaria também de transmitir uma fraternal saudação do presidente Raúl Castro e do líder da Revolução Cubana, nosso comandante-em-chefe Fidel Castro (Aplausos), que acompanharam de muito perto o desenvolvimento deste histórico encontro, onde se demonstrou a consciência de nossos povos em torno à mudança climática e a determinação de contribuir à busca de soluções verdadeiras a este crucial fenômeno que ameaça a sobrevivência da humanidade.
Companheiras e companheiros:
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, o comandante-em-chefe Fidel sentenciou, e repito isto pela atualidade que tem:
"Se quisermos salvar a humanidade dessa autodestruição, há que distribuir melhor as riquezas e tecnologias disponíveis no planeta. Menos luxo e menos esbanjamento nalguns poucos países para que haja menos pobreza e menos fome em grande parte da Terra" (Aplausos).
A luta pela defesa da vida passa hoje, indiscutivelmente, pela necessidade de abolir o sistema capitalista com seu estilo de vida e padrões de produção e consumo que arruínam o meio ambiente e conduzem ao homem a uma carreira desenfreada rumo a sua autodestruição.
É intolerável que a renda total dos 500 indivíduos mais ricos do mundo seja superior à renda dos 416 milhões de pessoas mais pobres.
Como explicar que um terço da população mundial careça de atendimento médico e de medicamentos essenciais para garantir a saúde — situação que se agravará na medida em que a mudança climática, a escassez de água e de alimentos sejam maiores —, num mundo globalizado onde a população cresce, as florestas desaparecem, a terra agrícola diminui, o ar se faz irrespirável e a espécie humana corre o risco real de desaparecer.
Como é possível que se dediquem US$12 trilhões para resgatar bancos na falência e para entregar recompensas aos especuladores, quando os recursos do planeta se requerem para salvar à Mãe Terra e à humanidade, à qual todos nós pertencemos (Aplausos).
Isso demonstra quais são as prioridades dos países industrializados, que não são, precisamente, combater com toda a força de seus recursos à mudança climática e sua consequência irreparável para os seres humanos.
O fracasso da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações sobre Mudança Climática, realizada em dezembro passado em Copenhague, é motivo de profunda preocupação para todos. Fracassou devido à falta de decisão política das nações mais desenvolvidas para atingir compromissos ambiciosos de redução de emissões e à prática fraudulenta e excludente que primaram ali.
O chamado Acordo de Copenhague foi resultado de negociações excludentes e da manipulação política do principal responsável histórico e atual da mudança climática; não reflete os requerimentos fundamentados pela ciência nem responde ao imperativo político de frear o avanço deste fenômeno global.
É necessário que os movimentos e organizações sociais, indígenas, científicas e os povos do mundo se unam tal qual se discutiu na manhã de hoje. Há que exigir dos países desenvolvidos que reconheçam e saldem sua dívida climática com a humanidade.
A ampla participação neste evento é uma expressão de que se está adquirindo consciência sobre a necessidade dos povos de lutar por esse objetivo, no qual vai a vida de todos.
É preciso impulsionar um verdadeiro processo de participação cidadã e consulta com a sociedade, e um diálogo aberto com e entre os povos, a fim de levar adiante ações urgentes para evitar maiores danos e sofrimentos à humanidade e à Mãe Terra, tal qual se projetou a Conferência que concluiu na manhã de hoje.
Precisamente hoje, 22 de abril, nas Nações Unidas é comemorado o dia da Mãe Terra, proclamado no passado ano por iniciativa do presidente Evo Morales (Aplausos).
Devemos aproveitar esta comemoração e toda oportunidade que se nos presente para trabalhar por restabelecer a harmonia com a natureza e fazer valer os princípios de solidariedade, justiça e respeito pela vida.
Os países desenvolvidos levam nas suas costas o peso de 76% das emissões acumuladas na atmosfera e, portanto, devem assumir a plena responsabilidade pelo impacto histórico e atual que suas economias e estilos de vida lhe causaram ao equilíbrio climático global.
As últimas estatísticas demonstram que as emissões de gases de efeito estufa dos países altamente desenvolvidos se incrementaram em 12,8% entre os anos 1990 e 2007.
Os Estados Unidos, nesse mesmo período, experimentou um aumento de suas emissões de 15,8% e concentrou 55% do crescimento total das emissões de todos os países desenvolvidos.
Os Estados Unidos não podem continuar mantendo a comunidade internacional como refém de sua política doméstica e devem submeter-se às mesmas regras que o resto dos países desenvolvidos (Aplausos).
É injusto e inaceitável para os povos, movimentos e organizações sociais do Sul, que os países desenvolvidos pretendam transferir o custo de seus compromissos de redução de gases de efeito estufa, resultante da responsabilidade histórica que lhes corresponde com a mudança climática, às empobrecidas economias dos países subdesenvolvidos.
Reclamamos que se respeite o direito ao desenvolvimento dos países do Sul, e que este desenvolvimento tenha lugar num ambiente sadio e ecologicamente equilibrado.
Os países desenvolvidos devem comprometer-se a contribuir com recursos novos e adicionais necessários para a execução e fomento dos programas nacionais de adaptação e mitigação à mudança climática nos países em desenvolvimento.
Não basta com promessas insuficientes, que quase nunca se materializam ou que quando concretizadas ficam em níveis inferiores aos inicialmente prometidos.
O vergonhoso cenário de Copenhague, marcado pela repressão brutal contra as pacíficas manifestações e demandas dos movimentos sociais e da sociedade civil em geral, não pode repetir-se novamente (Aplausos).
Caras companheiras e companheiros:
O companheiro Evo Morales pode sentir orgulho de que seus contundentes triunfos nas eleições do passado dezembro e do recente 4 de abril, adere-se hoje o rotundo sucesso desta Conferência e sua liderança mundial nesta importante batalha (Aplausos).
A revolução democrática e cultural boliviana constitui um exemplo para muitos países do mundo, que veem neste processo uma esperança para a construção duma sociedade com novos princípios e valores, encaminhados a gerar bem-estar social e proteger a natureza e os recursos que generosamente ela nos oferece.
Há apenas três dias, na Venezuela, no âmbito da comemoração do Bicentenário, culminou em Caracas a 9ª Cúpula extraordinária da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, evento que deu continuidade ao desenvolvimento dum novo tipo de relações de cooperação e solidariedade entre os países que façamos parte deste mecanismo e que concluiu num prelúdio importante para esta cúpula que hoje celebramos.
Estar nesta irmã terra boliviana, necessariamente nos faz lembrar um dos homens mais importantes da América Latina, ao comandante Ernesto Che Guevara (Aplausos e exclamações), que deu sua vida por uma América Latina independente, dona de sua riqueza e de seu destino; como ontem o fez o Che, hoje médicos e professores cubanos percorrem as paragens mais intrincadas lutando pela vida e por um futuro melhor para o povo boliviano e para outros povos de Nossa América (Aplausos).
Hoje os inimigos da humanidade comparecem à mentira à infâmia e redobram suas ameaças contra nossos povos, contra todos aqueles que lutam pela soberania e pela independência, pela vida e pela Mãe Terra.
Gostaria de reiterar neste histórico lugar e nesta histórica conferência, a nome do povo e do governo, que Cuba não cederá face à chantagem e às pressões do imperialismo norte-americano (Aplausos e exclamações) e de seus aliados europeus, que não se resignam a aceitar que Cuba tem direito a existir livre e soberana. Cuba não permitirá jamais imposições nem ingerências externas! Cuba não voltará jamais a ser uma colônia ianque! (Exclamações de: "Não!" e aplausos.)
Agradeço, a nome do povo cubano, a permanente solidariedade da Bolívia e de seu povo e dos povos da América Latina a nosso povo.
Companheiras e companheiros:
Vivemos em Cochabamba jornadas inesquecíveis. Aqui se renovou nosso compromisso com a Mãe Terra, com nosso planeta. Nesta luta ainda devemos percorrer um longo caminho, com rapidez e firmeza, por árduo que for, pois como disse também Fidel na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992: "Amanhã será tarde demais para fazer o que devemos ter feito há muito tempo".
Muito obrigado.
Pátria ou Morte!
Venceremos! (Aplausos.)
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
P C - IRMÃO DE TONCA FALSETI
PC Falseti. Uma apresentação rápida, um sorriso e amizade permanente. Escrevo, em nome de seu irmão: ex-deputado estadual constituinte Tonca Falseti, um dos mais íntegros homens públicos que conheci, meu colega de Assembléia Legislativa, também um irmão, que chorando e emocionado, disse-me que a família está sem forças para agradecer a todos os seus amigos e as homenagens recebidas pela imprensa de Ribeirão Preto. Encarregou-me o deputado Tonca Falseti de dizer apenas: "Deus lhes pague". Impossível agradecer individualmente a todos que foram solidários e a multidão de amigos que PC Falseti construiu em tão pouco tempo, em tão curta vida.
ABRAÇOS,
ANTONIO CALIXTO
ex-deputado estadual com Tonca Falseti (CARTA PUBLICADA NO JORNAL "A CIDADE" em 12.12.2010)
ABRAÇOS,
ANTONIO CALIXTO
ex-deputado estadual com Tonca Falseti (CARTA PUBLICADA NO JORNAL "A CIDADE" em 12.12.2010)
O IMPÉRIO NO BANCO DOS RÉUS
Havana. 15 de Dezembro, de 2010
JULIAN Assange, um homem que há vários meses muito poucas pessoas no mundo conheciam, está demonstrando que o mais poderoso império que jamais existiu na história podia ser desafiado.
O audaz desafio não provinha de uma superpotência rival; de um Estado com mais de cem armas nucleares; de um país com centenas de milhões de habitantes; de um grupo de nações com enormes recursos naturais, dos quais os Estados Unidos não podiam prescindir; ou de uma doutrina revolucionária capaz de estremecer até seus alicerces o império que se baseia no saque e na exploração do mundo.
Era só uma pessoa que apenas se ouvira mencionar nos meios de imprensa. Embora já seja famoso, pouco se conhece dele, exceto a muito divulgada imputação de ter praticado relações amorosas com duas damas, sem a devida precaução nos tempos da Aids. Ainda não se escreveu um livro sobre sua origem, sua educação ou suas ideias filosóficas e políticas.
Não se conhecem, inclusive, as motivações que o levaram ao contundente golpe que assestou ao império. Somente se sabe que moralmente o colocou de joelhos.
A agência de noticias AFP informou hoje que "o criador de WikiLeaks continuará na prisão apesar de obter a liberdade sob fiança (…) mas deverá permanecer na prisão até que se resolva a apelação apresentada pela Suécia, país que reclama sua extradição por supostos delitos sexuais."
"…a advogada que representa o Estado sueco, [...] anunciou sua intenção de apelar da decisão de libertá-lo."
"…o juiz Riddle estabeleceu como condições o pagamento de uma fiança de US$380 mil, o uso de um bracelete eletrônico e o cumprimento de um toque de recolher."
Segundo a informação da própria agência, no caso de ser libertado "…deverá residir em uma propriedade privada de Vaughan Smith, seu amigo e presidente do Frontline Club, o clube de jornalistas de Londres, onde WikiLeaks estabeleceu há três semanas o seu quartel geral…"
Assange declarou: "Minhas convicções não vacilam. Mantenho-me fiel aos ideais que expressei. Se alguma coisa fez este processo, foi aumentar minha determinação de que estes são verdadeiros e corretos’’…"
O valente e brilhante cineasta norte-americano Michael Moore declarou que ofereceu a WikiLeaks seu site na internet, seus servidores, seus nomes de domínio e tudo o que possa proporcionar-lhe para "…’manter WikiLeaks vivo e próspero enquanto continua trabalhando para expor crimes que foram tramados em segredo e cometidos em nosso nome e com nossos dólares destinados aos impostos’…"
Assange, afirmou Moore, "está sofrendo ‘um ataque tão desapiedado’ [...] ‘porque envergonhou os que ocultaram a verdade’."
"…’independentemente de que Assange seja culpado ou inocente [...] tem direito a que se pague sua fiança e a se defender’. [...] por isso, ‘aderi aos cineastas Ken Loach e John Pilger e à escritora Jemima Jan e ofereçi dinheiro para a fiança’."
A contribuição de Moore foi de US$20 mil.
O ataque do governo norte-americano contra WikiLeaks foi tão brutal que, segundo pesquisas do ABC News/Washington Post, dois em cada três estadunidenses querem levar Assange aos tribunais dos Estados Unidos por ter divulgado os documentos. Ninguém se atreveu, contudo, a impugnar as verdades que contêm.
Não se conhecem detalhes do plano elaborado pelos estrategistas de WikiLeaks. Sabe-se que Assange distribuiu um volume importante de comunicações a cinco grandes transnacionais da informação, que neste momento possuem o monopólio de muitas notícias, algumas delas tão extremamente mercenárias, reacionárias e pró-fascistas como a espanhola Prisa e a alemã Der Spiegel, que as estão utilizando para atacar os países mais revolucionários.
A opinião pública mundial acompanhará de perto tudo o que aconteça acerca de WikiLeaks.
Sobre o governo direitista sueco e a máfia belicista da OTAN, que tanto gostam de invocar a liberdade de imprensa e os direitos humanos, cairá a responsabilidade de que se possa conhecer ou não a verdade sobre a cínica política dos Estados Unidos e seus aliados.
As ideias podem ser mais poderosas que as armas nucleares.
Fidel Castro Ruz
JULIAN Assange, um homem que há vários meses muito poucas pessoas no mundo conheciam, está demonstrando que o mais poderoso império que jamais existiu na história podia ser desafiado.
O audaz desafio não provinha de uma superpotência rival; de um Estado com mais de cem armas nucleares; de um país com centenas de milhões de habitantes; de um grupo de nações com enormes recursos naturais, dos quais os Estados Unidos não podiam prescindir; ou de uma doutrina revolucionária capaz de estremecer até seus alicerces o império que se baseia no saque e na exploração do mundo.
Era só uma pessoa que apenas se ouvira mencionar nos meios de imprensa. Embora já seja famoso, pouco se conhece dele, exceto a muito divulgada imputação de ter praticado relações amorosas com duas damas, sem a devida precaução nos tempos da Aids. Ainda não se escreveu um livro sobre sua origem, sua educação ou suas ideias filosóficas e políticas.
Não se conhecem, inclusive, as motivações que o levaram ao contundente golpe que assestou ao império. Somente se sabe que moralmente o colocou de joelhos.
A agência de noticias AFP informou hoje que "o criador de WikiLeaks continuará na prisão apesar de obter a liberdade sob fiança (…) mas deverá permanecer na prisão até que se resolva a apelação apresentada pela Suécia, país que reclama sua extradição por supostos delitos sexuais."
"…a advogada que representa o Estado sueco, [...] anunciou sua intenção de apelar da decisão de libertá-lo."
"…o juiz Riddle estabeleceu como condições o pagamento de uma fiança de US$380 mil, o uso de um bracelete eletrônico e o cumprimento de um toque de recolher."
Segundo a informação da própria agência, no caso de ser libertado "…deverá residir em uma propriedade privada de Vaughan Smith, seu amigo e presidente do Frontline Club, o clube de jornalistas de Londres, onde WikiLeaks estabeleceu há três semanas o seu quartel geral…"
Assange declarou: "Minhas convicções não vacilam. Mantenho-me fiel aos ideais que expressei. Se alguma coisa fez este processo, foi aumentar minha determinação de que estes são verdadeiros e corretos’’…"
O valente e brilhante cineasta norte-americano Michael Moore declarou que ofereceu a WikiLeaks seu site na internet, seus servidores, seus nomes de domínio e tudo o que possa proporcionar-lhe para "…’manter WikiLeaks vivo e próspero enquanto continua trabalhando para expor crimes que foram tramados em segredo e cometidos em nosso nome e com nossos dólares destinados aos impostos’…"
Assange, afirmou Moore, "está sofrendo ‘um ataque tão desapiedado’ [...] ‘porque envergonhou os que ocultaram a verdade’."
"…’independentemente de que Assange seja culpado ou inocente [...] tem direito a que se pague sua fiança e a se defender’. [...] por isso, ‘aderi aos cineastas Ken Loach e John Pilger e à escritora Jemima Jan e ofereçi dinheiro para a fiança’."
A contribuição de Moore foi de US$20 mil.
O ataque do governo norte-americano contra WikiLeaks foi tão brutal que, segundo pesquisas do ABC News/Washington Post, dois em cada três estadunidenses querem levar Assange aos tribunais dos Estados Unidos por ter divulgado os documentos. Ninguém se atreveu, contudo, a impugnar as verdades que contêm.
Não se conhecem detalhes do plano elaborado pelos estrategistas de WikiLeaks. Sabe-se que Assange distribuiu um volume importante de comunicações a cinco grandes transnacionais da informação, que neste momento possuem o monopólio de muitas notícias, algumas delas tão extremamente mercenárias, reacionárias e pró-fascistas como a espanhola Prisa e a alemã Der Spiegel, que as estão utilizando para atacar os países mais revolucionários.
A opinião pública mundial acompanhará de perto tudo o que aconteça acerca de WikiLeaks.
Sobre o governo direitista sueco e a máfia belicista da OTAN, que tanto gostam de invocar a liberdade de imprensa e os direitos humanos, cairá a responsabilidade de que se possa conhecer ou não a verdade sobre a cínica política dos Estados Unidos e seus aliados.
As ideias podem ser mais poderosas que as armas nucleares.
Fidel Castro Ruz
BATATINHA
Externo meus cumprimentos ao jornal "A Cidade", pela belíssima homenagem prestada ao jornalista Luis Carlos de Castro Palma, o Batatinha. Privei de sua amizade. Partilhei de sua simplicidade. Através dele, numa noite fria de Altinópolis, conheci João Pacífico, no velho banco da sede. Cultivava o bom gosto e as coisas simples. Assim viveu. O sofrimento não apagou sua alegria. Os seus passos retratam os pensamentos de Saint-Exupery:" "o único luxo verdadeiro é das relações humanas " e Batinha mostrou, sem ostentação, "que amar não é olhar um para o outro, mas olhar juntos na mesma direção."
abraço fraternal do,
Antonio Calixto, amigo de Batatinha
(OAB 32.531)
(Fone: 3625.8374) - Carta publicada no jornal "A Cidade"- 30 de dezembro de 2.009.-
abraço fraternal do,
Antonio Calixto, amigo de Batatinha
(OAB 32.531)
(Fone: 3625.8374) - Carta publicada no jornal "A Cidade"- 30 de dezembro de 2.009.-
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
BLOQUEIO CONTRA CUBA
Assembleia Geral examinará resolução cubana contra o bloqueio
Juan Diego Nusa Peñalver
A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) considerará em 26 de outubro, a resolução da Ilha "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba" pela 19ª vez consecutiva.
O relatório anual sustenta que o assédio norte-americano, condenado esmagadoramente nos últimos 18 anos, mantém-se intato, classificando como o mais longo e ferrenho que se tenha aplicado na história contra país algum.
Em rigor, nem sequer a instauração dum novo governo democrata nos Estados Unidos, supostamente animado por uma filosofia de mudança, significou um giro essencial nesta política unilateral e genocida.
Desde a adoção da resolução 64/6 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 28 de outubro de 2009, até à data, foram mantidas e reforçadas as principais ações da coercitiva medida, manifestadas em maiores sanções econômicas e perseguição à atividade empresarial e às transações financeiras cubanas.
Juan Diego Nusa Peñalver
A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) considerará em 26 de outubro, a resolução da Ilha "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba" pela 19ª vez consecutiva.
O relatório anual sustenta que o assédio norte-americano, condenado esmagadoramente nos últimos 18 anos, mantém-se intato, classificando como o mais longo e ferrenho que se tenha aplicado na história contra país algum.
Em rigor, nem sequer a instauração dum novo governo democrata nos Estados Unidos, supostamente animado por uma filosofia de mudança, significou um giro essencial nesta política unilateral e genocida.
Desde a adoção da resolução 64/6 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 28 de outubro de 2009, até à data, foram mantidas e reforçadas as principais ações da coercitiva medida, manifestadas em maiores sanções econômicas e perseguição à atividade empresarial e às transações financeiras cubanas.
sábado, 11 de dezembro de 2010
EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
06/12/2010 - 02h30
FOLHA DE SÃO PAULO
Educação
O governo do Estado de São Paulo volta a cometer os mesmos erros para a escolha e a atribuição de aulas. Submetem-se professores à "provinha" para contratação em caráter temporário, em pleno domingo, com gastos inexplicáveis, para nada aferir. O critério já falhou anteriormente. Além de ser humilhante, não surte resultado nenhum, pelo simples fato de que o Estado foi obrigado, pela falta de docentes, a contratar aprovados e não aprovados. No corrente ano, alunos ficaram sem aulas pelas dificuldades que o próprio Estado criou para a contratação de professores substitutos ou eventuais. A dificuldade para contratação do chamado professor eventual tornou-se enorme pelas dificuldades criadas pela própria Secretaria da Educação.
ANTONIO CALIXTO, ex-deputado estadual e professor efetivo da rede pública (Ribeirão Preto, SP)
(CARTA PUBLICADA NO "PAINEL DO LEITOR - FOLHA DE SÃO PAULO)- PUBLICAÇÃO EM 06/12/2010
FOLHA DE SÃO PAULO
Educação
O governo do Estado de São Paulo volta a cometer os mesmos erros para a escolha e a atribuição de aulas. Submetem-se professores à "provinha" para contratação em caráter temporário, em pleno domingo, com gastos inexplicáveis, para nada aferir. O critério já falhou anteriormente. Além de ser humilhante, não surte resultado nenhum, pelo simples fato de que o Estado foi obrigado, pela falta de docentes, a contratar aprovados e não aprovados. No corrente ano, alunos ficaram sem aulas pelas dificuldades que o próprio Estado criou para a contratação de professores substitutos ou eventuais. A dificuldade para contratação do chamado professor eventual tornou-se enorme pelas dificuldades criadas pela própria Secretaria da Educação.
ANTONIO CALIXTO, ex-deputado estadual e professor efetivo da rede pública (Ribeirão Preto, SP)
(CARTA PUBLICADA NO "PAINEL DO LEITOR - FOLHA DE SÃO PAULO)- PUBLICAÇÃO EM 06/12/2010
ERICO VERISSIMO
"Felicidade é a certeza de que a nossa vida não está se passando inutilmente."
" O amor está mais perto do ódio do que a gente geralmente supõe . São o verso e o reverso da mesma moeda de paixão. O oposto do amor não é o ódio, mas a indiferença... "
" O destino conduz os que querem ser conduzidos e arrasta os que não querem
Eu tenho andado mais ou menos de arrasto
Nem sempre quero ir para onde o destino me leva."
" A vida começa todos os dias ."
" O amor está mais perto do ódio do que a gente geralmente supõe . São o verso e o reverso da mesma moeda de paixão. O oposto do amor não é o ódio, mas a indiferença... "
" O destino conduz os que querem ser conduzidos e arrasta os que não querem
Eu tenho andado mais ou menos de arrasto
Nem sempre quero ir para onde o destino me leva."
" A vida começa todos os dias ."
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
MUDANÇA CLIMÁTICA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Perdeu-se outro ano desde o engano de Copenhague
● Discurso proferido pelo Ministro das Relações Exteriores da República de Cuba, Exmo senhor Bruno Rodríguez Parrilla, no segmento de alto nível da 16ª COP/CMP da CMNUCC. Cancun, México, 8 de dezembro de 2010
Senhor presidente:
Distintos chefes de Estado e de governo; chefes de delegação:
Distintos delegados:
• FORÇAS poderosas afirmam sem hesitar que a mudança climática não existe, que não há nada para preocuparmos e que o sério problema que hoje nos convoca é realmente uma invenção. São as mesmas forças que hoje se opõem no Congresso dos EUA à ratificação dos fracos instrumentos que controlam a proliferação das armas nucleares, em uma luta insensata, cujo único propósito é acabar de recuperar a pequena parte do poder que perderam há apenas dois anos.
São as forças que querem reduzir os impostos de 10% da população, que controla o 90% da riqueza, as mesmas que se opõem à reforma do sistema de saúde, do seguro ao desemprego e a qualquer proposta que signifique um pequeno passo a favor do progresso ou da equidade.
Mas o certo é que a mudança climática, juntamente com a séria ameaça de uma guerra bélica de dimensões nucleares, constituem os perigos mais graves e iminentes que a Humanidade enfrenta para sua sobrevivência.
A ausência de respostas para uma solução real destes dois problemas responde à atitude irresponsável daqueles que promovem e se beneficiam do esbanjamento, das catástrofes, das guerras e da tragédia que vivem nossos povos.
É um dever de todos exigir, aos que têm toda a responsabilidade histórica, o cessar do esbanjamento e do consumo irracional dos recursos limitados do nosso planeta e que as somas milionárias que hoje se utilizam para fazer a guerra sejam destinadas a promover a paz e o desenvolvimento sustentável de todos os povos.
Há um ano, em Copenhague fracassou uma resposta à expectativa mundial na 15ª Conferência das Partes desta Convenção, que visava atingir um acordo global para enfrentar de maneira justa e efetiva a mudança climática.
Nessa reunião primaram procedimentos antidemocráticos e uma falta de transparência total. Um grupo de países, encabeçado pelos Estados Unidos, o maior emissor per capita e histórico, seqüestrou o processo de negociações e impôs um documento falso que nem sequer resolve os desafios identificados pelas pesquisas científicas mais conservadoras sobre o tema. Copenhague foi um desastre.
Depois, os Estados Unidos e a União Européia lançaram uma campanha de pressões políticas, financeiras e de condicionamentos à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento para tentar dar legitimidade ao inexistente "Acordo de Copenhague".
São de interesse particular os documentos classificados norte-americanos, recentemente revelados, incluído o registrado como 249182, 10BRUSSELS183, de 17 de fevereiro de 2010, referido a ações — e cito — para "neutralizar, cooptar ou marginalizar" um grupo de Estados entre os quais se menciona a Cuba. Tenho no meu poder este documento, e outros mais, que demonstram a pérfida diplomacia das potencias com relação ao tema da mudança climática.
Senhor presidente:
A mudança climática é uma ameaça global que precisa de soluções também globais, soluções que sejam justas, eqüitativas e equilibradas, e que envolvam todos os países do mundo. Por tal motivo, depois de muito esforço, adotamos a Convenção-Quadro e seu Protocolo de Quioto e por isso seus princípios cardinais são hoje tão válidos como quando os concebemos.
É amplamente reconhecido que a causa principal da alteração do sistema climático mundial são os modelos de produção e consumo insustentáveis que prevalecem nos países desenvolvidos. Também se conhece que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e as respectivas capacidades dos Estados, constituem a pedra angular de uma solução justa e duradoura.
Os países do Sul não somos os responsáveis pela falta de acordo para frear a mudança climática. Somos as vítimas da falta de avanços e das atitudes egoístas daqueles que já desfrutam da sobreexploração dos recursos esgotados do planeta. As pequenas ilhas, ainda mais vulneráveis, merecem consideração e tratamento especial.
A Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, realizada em maio passado, em Cochabamba, fez pronunciamentos essenciais que devem ser levados em conta.
Senhor presidente:
Um acordo a longo prazo tem que garantir uma perspectiva de desenvolvimento sustentável para os países do Terceiro Mundo, e não uma restrição adicional e angustiante para consegui-lo. Isso implica que suas emissões de gases efeito estufa devem crescer inevitavelmente para satisfazer as necessidades de seu desenvolvimento econômico e social. Assim o estabelece a Convenção-Quadro e os países desenvolvidos devem aceitá-lo.
No âmbito dum segundo período de compromissos dentro do Protocolo de Quioto, os países industrializados têm que assumir obrigações vinculativas, quantificadoras e mais ambiciosas de redução de suas emissões.
É necessário e inadiável adotar aqui em Cancun, decisões específicas sobre um segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto. Há um grupo de países desenvolvidos, neste mesmo processo de negociação, tentando eliminar este Protocolo com o pretexto de que somente abrange 20% das emissões globais de efeito estufa. Realmente, a Convenção-Quadro abrange 100% dessas emissões, por tal motivo, este é um mero pretexto egoísta.
Desta reunião deve sair, ao menos, um documento claro e preciso que vise a solução dos problemas centrais da mudança climática, para a 17ª COP em Durban, dentro dum ano.
Combater a mudança climática significa enfrentar a pobreza e a desigualdade social. Significa a obrigação de transferir tecnologia do norte industrializado para o sul subdesenvolvido. Requer facilitar os recursos financeiros que permitam às economias em desenvolvimento enfrentar a adaptação e a mitigação, e oferecer melhores taxas por cima dos compromissos já existentes e cada vez mais precários e condicionados da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento.
Se bem parece possível que nesta Conferência se possa chegar a acordos em matéria de adaptação e transferência de tecnologia, também é imprescindível definir mecanismos de financiamento ou recursos realmente significativos para enfrentar os efeitos da mudança climática.
Estes mecanismos não poderiam funcionar no seio do Banco Mundial nem de nenhuma outra instituição do sistema de Bretton Woods, pois significariam condicionamentos, discriminação e exclusões. As instituições de Bretton Woods são tão responsáveis historicamente da mudança climática, como os governos dos países desenvolvidos.
Não se trata de uma obra de caridade, mas sim, ante tudo, de uma obrigação moral e jurídica, como resultado dos compromissos assumidos na Convenção. As migalhas prometidas em Copenhague foram extremamente exíguas e nem sequer se materializaram, os mecanismos de mercado, nem as políticas neoliberais, que já não têm nenhuma credibilidade, nos ajudarão a avançar.
Senhor presidente:
As terríveis enchentes que agora mesmo sofrem a Venezuela e a Colômbia promovem a nossa solidariedade e evidenciam a urgência do problema.
A ordem mundial é insustentável. A sociedade humana, para sobreviver, deverá organizar-se de outra maneira. É hora de atuar. O tempo está a acabar. Perdeu-se outro ano desde o engano de Copenhague. Os povos não podem esperar pelos poderosos.
Muito obrigado.
.......................................................................................................................................................
● Discurso proferido pelo Ministro das Relações Exteriores da República de Cuba, Exmo senhor Bruno Rodríguez Parrilla, no segmento de alto nível da 16ª COP/CMP da CMNUCC. Cancun, México, 8 de dezembro de 2010
Senhor presidente:
Distintos chefes de Estado e de governo; chefes de delegação:
Distintos delegados:
• FORÇAS poderosas afirmam sem hesitar que a mudança climática não existe, que não há nada para preocuparmos e que o sério problema que hoje nos convoca é realmente uma invenção. São as mesmas forças que hoje se opõem no Congresso dos EUA à ratificação dos fracos instrumentos que controlam a proliferação das armas nucleares, em uma luta insensata, cujo único propósito é acabar de recuperar a pequena parte do poder que perderam há apenas dois anos.
São as forças que querem reduzir os impostos de 10% da população, que controla o 90% da riqueza, as mesmas que se opõem à reforma do sistema de saúde, do seguro ao desemprego e a qualquer proposta que signifique um pequeno passo a favor do progresso ou da equidade.
Mas o certo é que a mudança climática, juntamente com a séria ameaça de uma guerra bélica de dimensões nucleares, constituem os perigos mais graves e iminentes que a Humanidade enfrenta para sua sobrevivência.
A ausência de respostas para uma solução real destes dois problemas responde à atitude irresponsável daqueles que promovem e se beneficiam do esbanjamento, das catástrofes, das guerras e da tragédia que vivem nossos povos.
É um dever de todos exigir, aos que têm toda a responsabilidade histórica, o cessar do esbanjamento e do consumo irracional dos recursos limitados do nosso planeta e que as somas milionárias que hoje se utilizam para fazer a guerra sejam destinadas a promover a paz e o desenvolvimento sustentável de todos os povos.
Há um ano, em Copenhague fracassou uma resposta à expectativa mundial na 15ª Conferência das Partes desta Convenção, que visava atingir um acordo global para enfrentar de maneira justa e efetiva a mudança climática.
Nessa reunião primaram procedimentos antidemocráticos e uma falta de transparência total. Um grupo de países, encabeçado pelos Estados Unidos, o maior emissor per capita e histórico, seqüestrou o processo de negociações e impôs um documento falso que nem sequer resolve os desafios identificados pelas pesquisas científicas mais conservadoras sobre o tema. Copenhague foi um desastre.
Depois, os Estados Unidos e a União Européia lançaram uma campanha de pressões políticas, financeiras e de condicionamentos à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento para tentar dar legitimidade ao inexistente "Acordo de Copenhague".
São de interesse particular os documentos classificados norte-americanos, recentemente revelados, incluído o registrado como 249182, 10BRUSSELS183, de 17 de fevereiro de 2010, referido a ações — e cito — para "neutralizar, cooptar ou marginalizar" um grupo de Estados entre os quais se menciona a Cuba. Tenho no meu poder este documento, e outros mais, que demonstram a pérfida diplomacia das potencias com relação ao tema da mudança climática.
Senhor presidente:
A mudança climática é uma ameaça global que precisa de soluções também globais, soluções que sejam justas, eqüitativas e equilibradas, e que envolvam todos os países do mundo. Por tal motivo, depois de muito esforço, adotamos a Convenção-Quadro e seu Protocolo de Quioto e por isso seus princípios cardinais são hoje tão válidos como quando os concebemos.
É amplamente reconhecido que a causa principal da alteração do sistema climático mundial são os modelos de produção e consumo insustentáveis que prevalecem nos países desenvolvidos. Também se conhece que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e as respectivas capacidades dos Estados, constituem a pedra angular de uma solução justa e duradoura.
Os países do Sul não somos os responsáveis pela falta de acordo para frear a mudança climática. Somos as vítimas da falta de avanços e das atitudes egoístas daqueles que já desfrutam da sobreexploração dos recursos esgotados do planeta. As pequenas ilhas, ainda mais vulneráveis, merecem consideração e tratamento especial.
A Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, realizada em maio passado, em Cochabamba, fez pronunciamentos essenciais que devem ser levados em conta.
Senhor presidente:
Um acordo a longo prazo tem que garantir uma perspectiva de desenvolvimento sustentável para os países do Terceiro Mundo, e não uma restrição adicional e angustiante para consegui-lo. Isso implica que suas emissões de gases efeito estufa devem crescer inevitavelmente para satisfazer as necessidades de seu desenvolvimento econômico e social. Assim o estabelece a Convenção-Quadro e os países desenvolvidos devem aceitá-lo.
No âmbito dum segundo período de compromissos dentro do Protocolo de Quioto, os países industrializados têm que assumir obrigações vinculativas, quantificadoras e mais ambiciosas de redução de suas emissões.
É necessário e inadiável adotar aqui em Cancun, decisões específicas sobre um segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto. Há um grupo de países desenvolvidos, neste mesmo processo de negociação, tentando eliminar este Protocolo com o pretexto de que somente abrange 20% das emissões globais de efeito estufa. Realmente, a Convenção-Quadro abrange 100% dessas emissões, por tal motivo, este é um mero pretexto egoísta.
Desta reunião deve sair, ao menos, um documento claro e preciso que vise a solução dos problemas centrais da mudança climática, para a 17ª COP em Durban, dentro dum ano.
Combater a mudança climática significa enfrentar a pobreza e a desigualdade social. Significa a obrigação de transferir tecnologia do norte industrializado para o sul subdesenvolvido. Requer facilitar os recursos financeiros que permitam às economias em desenvolvimento enfrentar a adaptação e a mitigação, e oferecer melhores taxas por cima dos compromissos já existentes e cada vez mais precários e condicionados da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento.
Se bem parece possível que nesta Conferência se possa chegar a acordos em matéria de adaptação e transferência de tecnologia, também é imprescindível definir mecanismos de financiamento ou recursos realmente significativos para enfrentar os efeitos da mudança climática.
Estes mecanismos não poderiam funcionar no seio do Banco Mundial nem de nenhuma outra instituição do sistema de Bretton Woods, pois significariam condicionamentos, discriminação e exclusões. As instituições de Bretton Woods são tão responsáveis historicamente da mudança climática, como os governos dos países desenvolvidos.
Não se trata de uma obra de caridade, mas sim, ante tudo, de uma obrigação moral e jurídica, como resultado dos compromissos assumidos na Convenção. As migalhas prometidas em Copenhague foram extremamente exíguas e nem sequer se materializaram, os mecanismos de mercado, nem as políticas neoliberais, que já não têm nenhuma credibilidade, nos ajudarão a avançar.
Senhor presidente:
As terríveis enchentes que agora mesmo sofrem a Venezuela e a Colômbia promovem a nossa solidariedade e evidenciam a urgência do problema.
A ordem mundial é insustentável. A sociedade humana, para sobreviver, deverá organizar-se de outra maneira. É hora de atuar. O tempo está a acabar. Perdeu-se outro ano desde o engano de Copenhague. Os povos não podem esperar pelos poderosos.
Muito obrigado.
.......................................................................................................................................................
UM E-MAIL DE UM AMIGO QUE É MAIS QUE IRMÃO: ENIO ANTONIO GARBELINI
Boa noite Dr. Antonio
Vou lhe dizer com muita sinceridade, como é dificil escrever sobre voce.
Se fosse um conhecido, um amigo passageiro, um fulano que tive alguns contatos,um cara qualquer aí sim seria muito facil e rapido, era só mentir, e fazer de conta que era do fundo da alma e tudo estava resolvido.
Mas caro amigo, falar de voce, requer em primeiro lugar muito zêlo nas colocações das palavras e do sentido das frases para não cometer nenhuma injustiça, e muito menos deixar em duvida alguma afirmação mal colocada.
Falar do Amigo, para quem não o conhece é facil, mas para mim que te viu recitando Castro Alves, falando de filosofia, politica, futebol, administração publica, economia, partidarismo, desigualdade social, racismo, socialismo, comunismo capitalismo,comentando historia e geografia como se fosse o seu cotidiano, colocando a sua opinião perante professores afamados, divergindo tambem com muita categoria, apontando na rua : " aquele cara é UDN" hahaha, com apenas 16 anos de idade,trata-se de um Predestinado.
Estou tentando, não sei se vou conseguir, mas não vou desistir, é de muita responsabilidade,e não posso cometer erros.
Um aluno do Classico, do IESA, chegando de Santo Antonio, cabeça vermelha, conquistando nos primeiros meses a simpatia e o carinho de um ginasio inteiro, até dos inspetores : " Calixto, voce é o unico aluno desses meus 40 anos de ginasio que me dobra,pode entrar !!!!!!!!!!!", eu realmente sou um previlegiado, poder conviver com um ser humano tão capaz e humilde.
Devagar eu estou montando a sua trajetória , como moleque, adolescente, jovem adulto, estudante, rebelde, namorador, advogado,
esposo, pai, professor, avô, deputado, escritor, ..............................................................................................e amigo.!
Um abraço
Enio Antonio
(Peço escusas por publicar um e-mail, muito valioso para minha vida, porque parte de um amigo que conheci na pós-adolescência e virou meu irmão. É uma das pessoas mais corretas, honradas, dígnas, leais, que conheci. É meu companheiro nesta jornada humana, onde conheci poucas pessoas com a delicadeza, gentileza, cordialidade e fraternidade do Ênio.- isto foi me enviado como resposta a uma crõnica fictícia que fiz sobre sua família, imigrantes italianos da Toscana. Imigrantes, que se tornaram milionários, donos de concessionárias, cinemas, negócios, sem nunca perderem as características de origem: humildade, generosidade) Foi em outubro/novembro de 2010
Vou lhe dizer com muita sinceridade, como é dificil escrever sobre voce.
Se fosse um conhecido, um amigo passageiro, um fulano que tive alguns contatos,um cara qualquer aí sim seria muito facil e rapido, era só mentir, e fazer de conta que era do fundo da alma e tudo estava resolvido.
Mas caro amigo, falar de voce, requer em primeiro lugar muito zêlo nas colocações das palavras e do sentido das frases para não cometer nenhuma injustiça, e muito menos deixar em duvida alguma afirmação mal colocada.
Falar do Amigo, para quem não o conhece é facil, mas para mim que te viu recitando Castro Alves, falando de filosofia, politica, futebol, administração publica, economia, partidarismo, desigualdade social, racismo, socialismo, comunismo capitalismo,comentando historia e geografia como se fosse o seu cotidiano, colocando a sua opinião perante professores afamados, divergindo tambem com muita categoria, apontando na rua : " aquele cara é UDN" hahaha, com apenas 16 anos de idade,trata-se de um Predestinado.
Estou tentando, não sei se vou conseguir, mas não vou desistir, é de muita responsabilidade,e não posso cometer erros.
Um aluno do Classico, do IESA, chegando de Santo Antonio, cabeça vermelha, conquistando nos primeiros meses a simpatia e o carinho de um ginasio inteiro, até dos inspetores : " Calixto, voce é o unico aluno desses meus 40 anos de ginasio que me dobra,pode entrar !!!!!!!!!!!", eu realmente sou um previlegiado, poder conviver com um ser humano tão capaz e humilde.
Devagar eu estou montando a sua trajetória , como moleque, adolescente, jovem adulto, estudante, rebelde, namorador, advogado,
esposo, pai, professor, avô, deputado, escritor, ..............................................................................................e amigo.!
Um abraço
Enio Antonio
(Peço escusas por publicar um e-mail, muito valioso para minha vida, porque parte de um amigo que conheci na pós-adolescência e virou meu irmão. É uma das pessoas mais corretas, honradas, dígnas, leais, que conheci. É meu companheiro nesta jornada humana, onde conheci poucas pessoas com a delicadeza, gentileza, cordialidade e fraternidade do Ênio.- isto foi me enviado como resposta a uma crõnica fictícia que fiz sobre sua família, imigrantes italianos da Toscana. Imigrantes, que se tornaram milionários, donos de concessionárias, cinemas, negócios, sem nunca perderem as características de origem: humildade, generosidade) Foi em outubro/novembro de 2010
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